Mulheres pioneiras na política brasileira. Por Renata Barcellos

Por Renata Barcellos (BarcellArtes)

Leopoldina, a primeira mulher a governar o país: em 1817, tinha vinte anos quando foi confirmado seu casamento com o príncipe herdeiro português, dom Pedro. Chegou ao Rio de Janeiro, na tarde de 5 de novembro de 1817. Sua participação foi decisiva para a soberania do Brasil. Nos dois principais episódios históricos de 1822, ela esteve na defesa da emancipação brasileira. Em 13 de agosto, Dom Pedro viajou para São Paulo,  e Leopoldina assumiu pela primeira vez a regência do país. Em um curto período,  ocupou o governo: exatamente em 2 de setembro, presidiu a sessão do Conselho de Estado na qual deliberou o decreto de independência do Brasil. No dia 1 de dezembro de 1822, Leopoldina foi coroada primeira imperatriz do Brasil.

Leolinda Daltro: baiana, nascida em 14 de julho de 1859, foi professora, sufragista e lutou pela autonomia das mulheres. Em 1910, juntamente com outras mulheres, fundou o Partido Republicano Feminino como forma de pressionar o governo para implementar o voto feminino. Em 1934, candidatou-se para compor a Assembleia Constituinte, mas não foi eleita. Além disso, a professora percorria o sertão brasileiro para educar indígenas com a intenção de os formar como cidadão, tendo acesso aos seus direitos.

Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina: Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a possibilitar o voto feminino, em 1927. No ano seguinte, seria eleita a primeira mulher prefeita de toda a América Latina. Isso em um país onde ainda não havia permitido o sufrágio feminino - ocorrendo quatro anos depois. O governador justificou a assinatura da Lei nº 660/1927 com base em uma leitura atenta da Constituição vigente de 1891, que não fazia distinção entre homens e mulheres em relação ao direito ao voto.

Celina Guimarães Vianna, primeira eleitora do Brasil:: a Lei nº 660/1927 estadual do Rio Grande do Norte possibilitou, também, que Celina Guimarães Vianna se tornasse a primeira eleitora do país e América Latina. No dia 25 de novembro de 1927, na cidade de Mossoró (RN), a professora de 29 anos foi a primeira mulher a exercer o voto.

Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal da América Latina: a médica paulista, no dia 3 de maio de 1933, nas eleições para a Assembleia Constituinte, foi eleita pelo estado de São Paulo a primeira deputada federal do Brasil. Carlota Pereira de Queirós era a única representante do sexo feminino entre os 254 deputados. Após a promulgação da Constituição de 1934, teve o mandato prorrogado, permanecendo na Câmara até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional, marcando o início do Estado Novo (1937-1945). Médica, pedagoga e escritora, Carlota integrou a Comissão de Saúde e Educação, trabalhando pela alfabetização e assistência social na Constituinte, além de buscar melhores condições de trabalho para as mulheres, como igualdade de salários e licença maternidade.

Antonieta de Barros, a primeira deputada estadual negra do país e primeira deputada mulher do estado de Santa Catarina: em 1921, fundou o Curso Antonieta de Barros, voltado para alfabetização da população carente que funcionou até 1952. No ano de 1922, fundou o Jornal A Semana, que circulou até 1927. Seus artigos, crônicas e poesias eram assinados com o pseudônimo de “Maria da Ilha”. De 1944 a 1951, foi diretora do atual Instituto de Educação. Sua mãe, Catarina de Barros trabalhou na casa do político Vidal Ramos, pai de Nereu Ramos, que viria a ser vice-presidente do Senado e chegou a assumir por dois meses a Presidência da República. Por intermédio dos Ramos, Antonieta entrou na política e foi eleita para a Assembleia Catarinense em 1934,  tornando-se a primeira deputada estadual negra do país e primeira deputada mulher do estado de Santa Catarina. Antonieta foi responsável por redigir os capítulos sobre educação, cultura e funcionalismo da nova Constituição do Estado. Eleita pelo Partido Liberal Catarinense, foi constituinte em 1935. Atuou na assembléia legislativa catarinense até 1937, quando teve início a ditadura do Estado Novo. Com o fim do regime ditatorial, candidatou-se pelo Partido Social Democrático e foi eleita novamente em 1947, desta vez como suplente. Antonieta continuou lutando no campo da educação, exigindo concurso para o provimento dos cargos do magistério, sugerindo formas de escolhas de diretores e defendendo a concessão de bolsas para cursos superiores a alunos de baixa renda. Ao longo de sua vida, atuou como professora, jornalista e escritora. Publicou em 1937, “Farrapos de ideias”, livro que assinou com seu pseudônimo.

Maria do Céu Fernandes: foi a primeira mulher a ocupar o cargo de deputada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e por extensão, também a primeira deputada estadual mulher no Brasil. Eleita com 12.058 votos, teve seu mandato cassado em 1937, por discordância das ideias getulistas durante o Estado Novo.

Maria da Conceição da Costa Neves: nascida em Juiz de Fora, Minas Gerais, atriz e política brasileira. Durante a Segunda Guerra Mundial dirigiu a filial paulista da Cruz Vermelha Brasileira e fundou a Associação Paulista de Assistência ao Doente da Lepra, da qual foi presidente. Entre os anos de 1960 e 1963, foi primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Com uma viagem de Abreu Sodré ao exterior, tornou-se a primeira mulher a presidir um parlamento estadual no Brasil. Adversária do Regime Militar de 1964, foi reeleita em 1966. Porém, teve o mandato cassado pelo Ato Institucional Número Cinco em 1969 e os direitos políticos suspensos por dez anos. Na década seguinte, empenhou-se em movimentos pela anistia.

Bertha Lutz: conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. A zoóloga Bertha Maria Júlia Lutz se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas. Nascida em São Paulo, ao lado de outras pioneiras, empenhou-se na luta pelo voto feminino e criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Sucessora de Leolinda Daltro, fundadora da primeira escola de enfermeiras do Brasil, Bertha Lutz organizou o primeiro congresso feminino do país e, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho da mulher. Também fundou a União Universitária Feminina, a Liga Eleitoral Independente, em 1932, e, no ano seguinte, a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas. Candidata, em 1933, pela Liga Eleitoral Independente, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, Bertha não conseguiu eleger-se. Mas obteve a primeira suplência no pleito seguinte e acabou assumindo o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, devido à morte do titular.

Eunice Michiles, a primeira senadora: eleita suplente do senador João Bosco Lima, em 1978, Eunice (Arena-AM) assumiu a cadeira no senado no ano seguinte, com a morte de João Bosco no início do mandato. A única mulher a ocupar uma vaga no Senado antes de Eunice foi a Princesa Isabel (1846-1921), que possuía vaga por direito dinástico durante o Império. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Eunice reclamou da discriminação que sofria na casa: “Meu papel no Senado era ficar quietinha, me comportar como uma dama”. Lembrando que  o plenário do Senado passou a ter um banheiro para as senadoras em 2016, mais de 55 anos depois da inauguração do prédio.

Laélia de Alcantara, a primeira senadora negra: representando o estado do Acre pelo PMDB, em sua passagem pelo Congresso Nacional, posicionou-se contra o racismo e contra o aborto, devido à sua formação católica. Também apresentou emendas permitindo o ingresso de mulheres na Força Aérea Brasileira. Parou de atuar na Medicina e na política por razões de saúde. Morreu no Rio de Janeiro no dia 30 de agosto de 2005, de falência múltipla dos órgãos. Laélia de Alcântara exerceu o cargo de senadora em dois momentos: de forma interina entre 3 de abril de 1981 e agosto de 1981, e de forma efetiva (titular) de janeiro de 1982 até janeiro de 1983.

·         Mandato interino: Assumiu por quatro meses em 1981, enquanto o titular Adalberto Sena estava afastado para tratamento de saúde.

·         Mandato efetivo: Tornou-se senadora titular em janeiro de 1982, após o falecimento de Adalberto Sena, permanecendo no cargo até o término da legislatura em janeiro de 1983.

Iolanda Fleming, a primeira governadora: em 1983, foi eleita vice-governadora do Acre na chapa encabeçada por Nabor Junior. Em 1986, o governador deixou o cargo para disputar o Senado, e Iolanda se tornou a primeira mulher a governar um estado brasileiro.
Esther de Figueiredo Ferraz, primeira ministra de Estado: nomeada pelo presidente general João Batista Figueiredo, ela ficou na pasta da Educação de 24 de agosto de 1982 a 15 de março de 1985. No ministério, regulamentou a emenda que estabelecia percentuais mínimos para a aplicação na educação dos recursos arrecadados em impostos.

Luiza Erundina, a primeira prefeita de São Paulo: eleita pelo PT em 1989, governou a maior cidade do país entre 1989 e 1993. Na sua gestão, elaborou ações importantes nas áreas de educação (os responsáveis pela pasta eram os educadores Paulo Freire e, depois, Mário Sérgio Cortella, reconhecidos internacionalmente) e saúde, como o aumento do salário e da capacitação dos professores da rede municipal, a melhoria na distribuição e qualidade da merenda escolar, a criação dos MOVAs (Movimentos de Alfabetização, centros de alfabetização e instrução de adultos) e a implantação de serviços de fonoaudiologia e neurologia, entre outros, nos postos da cidade, além do desenvolvimento de políticas sociais mais voltadas para a periferia.

Dilma Rousseff, primeira presidenta do Brasil: guerrilheira durante a ditadura militar, foi presa e torturada. Após a anistia, foi secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, nos governos Alceu Colares (PDT) e Olívio Dutra (PT). No governo Lula, ocupou a pasta de Minas e Energia e a chefia da Casa Civil. Escolhida pelo ex-presidente Lula como candidata do PT, elegeu-se presidente em 2010 e foi reeleita em 2014. Sofreu um golpe em 2016.

Mulheres escritoras na política

No cenário político brasileiro contemporâneo, a intersecção entre a literatura e a atuação pública é ocupada por mulheres escritoras, intelectuais e ensaístas que exercem cargos eletivos ou de alta gestão no governo, utilizando a produção escrita como extensão de suas lutas ideológicas.

Diferente do passado — em que pioneiras como a médica e escritora Carlota Pereira de Queirós (primeira deputada federal em 1934) abriam caminhos —, as representantes atuais publicam ativamente livros acadêmicos, manifestos políticos, poesias e ensaios sobre direitos humanos, racismo e questões de gênero.

Abaixo estão as principais escritoras brasileiras com livros publicados que exercem cargos políticos de destaque no país:

1. Ministras de Estado e Gestoras Governamentais

·         Anielle Franco (Ministra da Igualdade Racial): jornalista, professora e escritora. Publicou a obra infantojuvenil Minha irmã e eu e o livro autobiográfico A de Anielle, além de coordenar coletâneas dedicadas à memória de sua irmã, Marielle Franco. Sua escrita foca fortemente no racismo estrutural, violência de gênero e direitos humanos.

·         Cida Gonçalves (Ministra das Mulheres): especialista em gênero e políticas públicas, assina diversos artigos técnicos, ensaios políticos e publicações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, que servem de base para a formulação de defesas de direitos no país.

·         Macaé Eneida (Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC): professora, ex-deputada estadual e atual gestora no Ministério da Educação, Macaé é poeta, ensaísta e coautora de diversas obras sobre educação antirracista, além de ter textos publicados em coletâneas literárias e nos históricos Cadernos Negros.

2. Legislativo Federal (Senado e Câmara dos Deputados)

·         Teresa Leitão (Senadora por Pernambuco): professora e primeira mulher eleita senadora por seu estado. Teresa é escritora com livros publicados sobre a história da educação e a participação das mulheres na política regional, como A Educação na Tribuna e crônicas autobiográficas sobre sua militância pedagógica.

·         Benedita da Silva (Deputada Federal pelo Rio de Janeiro): uma das figuras mais longevas da política nacional, Benedita é coautora do livro autobiográfico Benedita da Silva: An Affectionate Biography (publicado internacionalmente) e de diversos manifestos políticos e ensaios que discutem a intersecção entre raça, gênero e pobreza na construção do Brasil.

·         Maria do Rosário (Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul): pedagoga e Doutora em Ciência Política, a parlamentar possui diversos livros e coletâneas publicadas na área de direitos humanos, proteção à infância e combate à violência infantil, aliando sua produção acadêmica diretamente à sua atividade legislativa.

3. Cenário Estadual e Municipal

·         Leci Brandão (Deputada Estadual por São Paulo): embora mais conhecida por sua carreira musical histórica, Leci é uma escritora de crônicas e compositora cujas letras de samba funcionam como crônicas literárias urbanas e sociais da realidade periférica e da população negra. Ela também assina ensaios e prefácios de livros dedicados à cultura popular e ao direito à cidade.

·         Erika Hilton (Deputada Federal por São Paulo): teve sua trajetória contada em obras biográficas e assina diversos manifestos, ensaios políticos e capítulos de livros voltados aos direitos da população LGBTQIA+ e das mulheres negras na política brasileira contemporânea.

É preciso que cada vez mais mulheres exerçam mandatos políticos. Escritoras ou não.  Viva as mulheres líderes na política!!!