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Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 08h01 Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
Câmara dos Deputados 30/12/2021 - 00h04 Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: "É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa ...
Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas
Câmara dos Deputados 30/12/2021 - 00h03 Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola Foi editada na terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extr...
Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde
Câmara dos Deputados 20/12/2021 - 22h00 Projeto inclui catadores de lixo entre beneficiários do programa Bolsa Verde Tony Winston/Agência Brasília Para autor, inclusão dos catadores reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano O Projeto...
Câmara adere a campanha para mobilizar homens contra a violência de gênero
Câmara dos Deputados 10/12/2021 - 07h34 Câmara adere a campanha para mobilizar homens contra a violência de gênero Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra utiliza o laço branco que simboliza a campanha A ideia surgiu no Canadá: simbolizar, ...
Comissão promove debate sobre segurança e proteção à mulher indígena
Câmara dos Deputados 10/12/2021 - 07h33 Comissão promove debate sobre segurança e proteção à mulher indígena Marcelo Camargo/Agência Brasil Mulheres indígenas estão suscetíveis a diversos tipos de discriminação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito
Câmara dos Deputados 10/12/2021 - 07h32 Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide: violência contra mulher é grave problema social A Comissão de Defesa dos Direitos da Mul...
CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica
Câmara dos Deputados 10/12/2021 - 07h31 CCJ aprova auxílio financeiro a vítimas de violência doméstica, física, sexual ou psicológica Billy Boss/Câmara dos Deputados Alê Silva, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Dep...
Congresso recebe iluminação roxa como alerta para violência contra mulheres com deficiência
Câmara dos Deputados 04/12/2021 - 09h46 Congresso recebe iluminação roxa como alerta para violência contra mulheres com deficiência Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta...
Após 40 anos do primeiro caso, epidemia de HIV/aids ainda mata brasileiros
Câmara dos Deputados 04/12/2021 - 09h43 Após 40 anos do primeiro caso, epidemia de HIV/aids ainda mata brasileiros Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência, atualmente, em todo o mundo, de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV/aids....
Comissão debate projeto que reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 04/12/2021 - 09h43 Comissão debate projeto que reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos De...
Comissão de juristas apresenta relatório com propostas para alterar leis do País e criar uma nação antirracista
Câmara dos Deputados 30/11/2021 - 20h29 Comissão de juristas apresenta relatório com propostas para alterar leis do País e criar uma nação antirracista Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão solene marcou a entrega do relatório final da comissão Uma sessão solene realizada no Plenário Ulysses G...
Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2021 - 20h28 Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Proj...
Aprovada urgência para projeto que amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2021 - 20h28 Aprovada urgência para projeto que amplia até 2026 isenção de IPI sobre carro para pessoa com deficiência; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o P...
Deputadas compartilham com comitiva da Indonésia experiências de combate à violência contra mulheres
Câmara dos Deputados 25/11/2021 - 20h33 Deputadas compartilham com comitiva da Indonésia experiências de combate à violência contra mulheres Ascom - Secretaria da Mulher Deputada Tereza Nelma (de chapéu) com parlamentares indonésios A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados recebe...
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