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Projeto determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais
Câmara dos Deputados 23/05/2022 - 18h52 Projeto determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais Marcelo Camargo/Agência Brasil Órgão de comunicação pública deverá ter, obrigatoriamente, conselho representativo O Projeto de Lei 1202/22 fixa d...
Projeto prevê sanção administrativa a quem discriminar pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados 23/05/2022 - 18h51 Projeto prevê sanção administrativa a quem discriminar pessoa com transtorno do espectro autista Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto O Projeto de Lei 1064/22 prevê sanções administrativas a agentes públicos e a...
Comissão aprova projeto que facilita verbas para ações de inclusão social de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 21/05/2022 - 21h10 Comissão aprova projeto que facilita verbas para ações de inclusão social de pessoas com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria Rosas acredita que a lei cria embaraço ao cumprimento da norma constitucional A Comissão de Defesa dos Dire...
Iluminação verde do Congresso Nacional alerta para riscos do glaucoma
Câmara dos Deputados 21/05/2022 - 21h10 Iluminação verde do Congresso Nacional alerta para riscos do glaucoma Najara Araújo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado, pela campanha ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma O prédio do Congresso Nacional se il...
Comissão aprova projeto que reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública
Câmara dos Deputados 21/05/2022 - 21h09 Comissão aprova projeto que reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: "Deve-se tratar os desiguais de maneira peculiar" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Id...
Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura
Câmara dos Deputados 21/05/2022 - 21h08 Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, presidente da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados
Câmara dos Deputados 17/05/2022 - 12h34 Congresso promulga emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados Depositphotos Medida se aplica à nomeações para tribunais federais e superiores O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas...
Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 12h22 Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos Billy Boss/Câmara dos Deputados Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira" O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salári...
Proposta prevê
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 19h51 Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determi...
Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 09h25 Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...
Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 23h15 Câmara aprova projeto que cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de l...
Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão
Câmara dos Deputados 12/03/2022 - 22h02 Projeto permite que criança com deficiência acumule recebimento do BPC e do auxílio-inclusão Cleia Viana/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: legislação atual é omissa na defesa desse público O Projeto de Lei 220/22 permite que a criança o...
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
Câmara dos Deputados 06/03/2022 - 11h17 Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 durante campanha pelo Dia Mundial da Audição O prédio do Congresso Nacional será...
Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Câmara dos Deputados 27/02/2022 - 22h17 Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto do Senado c...
Projeto veda publicidade do governo e de partidos na internet das escolas
Câmara dos Deputados 17/02/2022 - 06h28 Projeto veda publicidade do governo e de partidos na internet das escolas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Dayane: publicidade governamental como condição para acesso à internet representa doutrinação O Pro...
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