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Câmara dos Deputados

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 18h47 Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h26 Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h26 Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h02 Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h35 Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h34 Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h13 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
Câmara dos Dep... 06/07/2024 - 23h04 Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Câmara dos Dep... 23/06/2024 - 09h32 Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h49 Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h48 Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 21h00 Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 19h03 Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 18h21 Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...
Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos
Câmara dos Dep... 18/05/2024 - 23h15 Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), às 10 horas, os desafios para efetivar o ensino da história da Áfric...
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