Editoria-Geral da Plataforma Nacional do Facetubes.

Com mais de 300 acessos em 1 dia e alguns comentários muito interessantes, o texto “Força”, do professor e acadêmico APB/AML, José Neres, maranhense de São José de Ribamar, suscitou pedido para que o Facetubes avaliasse a atual situação brasileira no que concerne a abusos, estupros e ataques a pessoas vulneráveis. Abaixo, o texto pertinente.

A editoria-geral do Facetubes caiu em campo e conseguiu apurar números reais, a partir de 2022, que assustam muito. Por exemplo, nesse ano de 2022, o Brasil registrou 74.930 casos de estupro e estupro de vulnerável, o maior número desde o início da série histórica em 2011, e um aumento de 8,2% em relação a 2021.

Esses dados,  acima, são compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e traduzem uma escalada preocupante da violência sexual no País, que vinha apresentando tendência de alta já desde meados da última década.

Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a taxa nacional de registros de estupro alcançou 36,9 ocorrências para cada 100 mil habitantes, índice que configura uma “epidemia silenciosa” de dimensões estruturais. Trata-se, em grande parte, de violência perpetuada no espaço doméstico: 68,3% dos casos ocorreram na residência da vítima, cenário que dificulta a denúncia e potencializa o sentimento de impunidade.

O perfil das vítimas mantém-se estável, embora alarmante: 88,7% eram mulheres e 11,3% homens, reforçando a dimensão de gênero do crime. A cor da pele também é marcante no retrato da violência: pessoas pretas ou pardas representaram 56,8% das vítimas em 2022, frente a 42,3% de vítimas brancas.

Os dados etários revelam um quadro ainda mais estarrecedor: em 2021, 61,3% das vítimas tinham até 13 anos de idade, o que evidencia a vulnerabilidade extrema de crianças e adolescentes frente à violação sexual.

A Editoria também ouviu várias pessoas, por abordagem direta, nas ruas de Curitiba-PR: “A faixa etária mais jovem, por sua dependência e vínculo familiar, muitas vezes torna-se alvo de abusadores que se aproveitam da autoridade ou proximidade para cometer o crime”, diz uma pessoa ouvida pela equipe (já abusada), que não quis se identificar.

Na verdade, a análise do Anuário também destaca que 65,1% dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorreram dentro de casa, muitos praticados por membros da família — tios, avôs, padrastos e irmãos — o que torna a denúncia ainda mais difícil devido ao vínculo de confiança e ao medo da retaliação.

Vou compilada também, a opinião da advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, “o abuso sexual intrafamiliar é o mais subnotificado por ocorrer no ambiente doméstico, longe dos olhos da sociedade e das autoridades”, publicada nas redes sociais.

Em virtude de números tão altos, há um Projeto de Lei 5102/20 que acaba com a prescrição para o crime de estupro de vulnerável, o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos ou pessoas que, por qualquer causa, não possam oferecer resistência. Na verdade, essa brecha, deixava muitos culpados fora das grades o que servia de incentivo para a prática de novos abusos.

Agora, a prescrição determina o prazo que o Estado tem para punir um crime, que varia de acordo com a pena do ilícito. Com a proposta, esses crimes poderão ser julgados a qualquer tempo, independente da data do crime ou do decorrer do processo. (Fonte: Agência Câmara de Notícias).

Porém, há muitas pessoas que estão imbuídas de bons propósitos a fim de, pelo menos, ampliar as punições rigorosas contras esses delinquentes. Por isso, urge que o os debates públicos sejam aumentados rigorosamente porque, até agora, têm sido insuficientes para conter a escalada da violência.

“Violência sexual contra crianças é uma epidemia no país e está sob a mesa quando deveria estar no almoço de domingo e na sala de aula”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Essa violência sexual é um verdadeiro câncer incurável no nosso país. O UNICEF e o FBSP divulgaram que, entre 2017 e 2020, aproximadamente 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no Brasil, demonstrando um padrão de violência persistente e sistêmico contra vítimas muito jovens. (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Foto: Aqui está o quadro estatístico solicitado, destacando visualmente o crescimento alarmante dos casos de estupro e estupro de vulnerável no Brasil entre 2021 e 2022. O ano de 2022, em vermelho, representa o maior número já registrado desde o início da série histórica.

Entre os fatores apontados por especialistas estão a ‘subnotificação’ – estimativas indicam que apenas 10% dos crimes de estupro chegam ao conhecimento das autoridades – e a naturalização da cultura de estupro. Barreiras institucionais, como falta de capacitação de profissionais de segurança e ausência de protocolos integrados de atendimento às vítimas, agravam o cenário.

Para reverter esse quadro, entidades de defesa dos direitos humanos assumem medidas como a ampliação de campanhas de prevenção voltadas a pais e educadores, a inclusão de disciplinas sobre esse assunto nas escolas e a criação de serviços de acolhimento especializado para sobreviventes de violência sexual. Além disso, é crucial investir na capacitação continuada de policiais e peritos para garantir o registro adequado e o suporte às vítimas.

Aliás, há um trabalho magnífico da professora e orientadora Sharlene Serra (Brasília-DF), escreveu “Diário Mágico - Um segredo para contar”, um livro de alta percepção, que aborda, com conhecimento educacional e profundidade, o abuso infantil, servindo também como alerta para esta problemática. Um dos méritos é a abordagem lúdica do “Diário...”, onde a autora utiliza esse “artifício pedagógico” como interlocutor da personagem, passando a ter uma importância fundamental para sua vida e o resgate de sua infância."

Sim, trabalhos como esse são muito bem-vindos. Por isso, "(...) o livro de Sharlene Serra tem ganho cada vez mais espaço em várias partes do Brasil, onde a compreensão e a seriedade pedagógica é levada mais à sério e o respeito a profissionais dessa área são vistos como colaboradores fundamentais para mostrar, ainda na infância, os perigos de abusos que, em muitas vezes, passam despercebidos pelos pais, professores ou tutores”, diz o editor-sênior desta Plataforma, jornalista Mhario Lincoln.

Destarte, o Brasil enfrenta hoje um dos mais graves desafios de direitos humanos de sua história recente. A urgência de políticas públicas eficazes, somada ao engajamento da sociedade civil e do sistema de Justiça, é essencial para romper o ciclo de impunidade e proteger as vítimas de uma “epidemia” que insiste em permanecer às margens do debate cotidiano.