“Violência contra crianças e adolescentes”. Por Renata Barcellos (BarcellArtes)

Renata Barcellos (BarcellArtes)

A violência contra a infância e adolescência (física, emocional ou sexual) constitui uma crise mundial que ocorre nos lares, escolas, comunidades e na internet. Seus efeitos são graves e provocam lesões, infecções via transmissão sexual, problemas de saúde mental como ansiedade e depressão, e morte. De acordo com médicos, exposição às violências em idade precoce pode causar estresse tóxico. Isso afeta o desenvolvimento do cérebro e gera agressividade.

A violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram dentro da casa da vítima. Os dados são do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). No mesmo período em 2020, o número de denúncias chegou a 53.533. A maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros. Os relatos feitos para a ONDH são, em grande parte, de denúncias anônimas, cerca de 25 mil do total. Mais de 93% das denúncias (30.570) são contra a integridade física ou psíquica da vítima. Os registros da Ouvidoria contaram 7.051 restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente. 3.355 vítimas também tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados. Um dos dados mais preocupantes é a frequência das violações registradas. Mais de 70% ocorriam todos os dias.

Segundo os últimos dados disponíveis, em âmbito mundial:

• A cada quatro minutos, em algum lugar do mundo, um menino ou menina morre em decorrência de um ato de violência.

• Quase 90 milhões de meninos e meninas vivos já sofreram episódios de violência sexual.

• 650 milhões de meninas e mulheres (1 de cada 5) vivas foram vítimas de violência sexual na infância. Destas, mais de 370 milhões (1 de cada 8) sofreram violação ou agressão sexual.

• Em contextos vulneráveis, as meninas enfrentam um risco maior, já que a prevalência de violações e agressões sexuais na infância é ligeiramente superior (1 a cada 4).

• Quase 50 milhões de mulheres adolescentes de 15 a 19 anos (1 a cada 6) foram vítimas de violência física ou sexual por parte de seus maridos ou companheiros no último ano.

• Entre 410 e 530 milhões de meninos e homens (aproximadamente 1 a cada 7) foram vítimas de violência sexual na infância. Destes, entre 240 e 310 milhões (aproximadamente 1 de cada 11) foram violados ou agredidos sexualmente.

• 1,6 bilhão de meninos e meninas (2 a cada 3) sofrem castigos violentos de maneira habitual em seus lares; mais de dois terços são vítimas tanto de castigos físicos como de agressões psicológicas.

• A cada ano, a violência tira a vida de, pelo menos, 130 mil crianças e adolescentes menores de 20 anos.

• Os meninos correm um risco maior de morrer por causa da violência: 3 em cada 4 crianças e adolescentes mortos por violência eram meninos.

• O risco de morrer por um ato de violência aumenta drasticamente no final da adolescência: 7 em cada 10 meninos e meninas mortos por causa da violência tinham entre 15 e 19 anos, a maioria do sexo masculino.

• Cerca de 550 milhões de meninos e meninas (aproximadamente 1 a cada 4) vivem em um lar onde a mãe já foi vítima de atos de violência causados pelo companheiro.

Vale destacar que dia 18 de maio foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com o boletim, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.
Ainda segundo o material, a residência das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% das agressões contra crianças e 58,4% das agressões contra adolescentes nessas faixas etárias.
A maioria dos agressores são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra adolescentes de 10 a 19 anos. As vítimas são predominantemente do sexo feminino: 76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas. No entanto, segundo o boletim epidemiológico, pode existir um sub-registro dos casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência.

O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2025 também identificou que, entre as notificações de violência sexual ocorrida contra crianças e adolescentes, a maioria das vítimas são do sexo feminino. Em 2023, foi constatado que as meninas abusadas corresponderam a 87,1% dos casos de violação ocorridos no país. Além disso, constatou-se a localidade onde a violência ocorre: em 67,4% dos casos, ou seja, na maior parte, o abuso ocorreu no ambiente residencial. Outros locais relevantes são a escola e as vias públicas, que figuraram em 4,3% e 5,5% das notificações em 2023, respectivamente.A legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente é centrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), que garante proteção integral e prioridade absoluta a menores de 18 anos. O ECA, marco legal de 1990, substituiu o antigo Código de Menores, tratando jovens como sujeitos de direito.

Principais Marcos Legais e Direitos:

• Constituição Federal (Art. 227): estabelece ser dever da família, sociedade e Estado assegurar direitos fundamentais com prioridade absoluta.

• ECA (Lei 8.069/1990): dispõe sobre proteção integral, abrangendo saúde, educação, convivência familiar, lazer e profissionalização.

• Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014): altera o ECA para proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis/degradantes na educação.

• ECA Digital (Lei 15.211/2025): focada na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, combatendo abusos sem restringir a liberdade de expressão.

Estrutura de Proteção:

Conselho Tutelar: órgão municipal autônomo, essencial para zelar pelos direitos, com atribuições definidas no Art. 136 do ECA (considerado uma das legislações mais avançadas do mundo, focando na proteção contra violência, negligência e exploração, com suporte de acordos internacionais).

• Público-alvo: crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos).

A violência sexual é um tema abordado nas literaturas. Frequentemente, é utilizado para retratar dinâmicas de poder, opressão de gênero e traumas. Especialmente em obras de cunho social ou realista. A seguir, alguns exemplos de personagens e obras:

Literaturas Brasileiras

• Maria do Carmo (de A Normalista, 1893, de Adolfo Caminha): estupro de vulnerável sofrido pela protagonista (Maria do Carmo) pelo seu próprio padrinho, resultando em uma gravidez indesejada e coberta de segredos.

• Dora (em Capitães da Areia, de Jorge Amado): a personagem é retratada em situações de vulnerabilidade e sofre abusos e objetificação sexual.

• Personagens em Conceição Evaristo: a autora frequentemente retrata o estupro como uma dor recorrente e uma forma de violência contra corpos femininos negros.

• Laurinha (em Diário de uma Escrava): romance que narra a história de uma jovem que sofre violência sexual e abusos.

• Personagens de Rubem Fonseca: a obra do autor é conhecida por trazer cenas de violência sexual.

• Diário Mágico: um Segredo para Contar de Sharlene Serra: narra a  história de uma menina que encontra em um diário um espaço seguro para expressar sentimentos, medos, lembranças e emoções que muitas vezes não consegue verbalizar. O diário surge como um personagem neutro, acolhedor e silencioso, tornando-se seu confidente e permitindo que ela transforme dores e experiências internas em palavras. A partir dessa relação afetiva com a escrita, a personagem inicia um processo de resgate emocional, reencontro com sua infância e reconstrução de sua própria voz. Mais do que um livro infantil, a obra aborda de forma delicada temas relacionados à escuta, emoções, acolhimento e proteção da infância, mostrando como a criança muitas vezes precisa apenas de um espaço seguro para ser ouvida e perceber sinais para sua proteção.

Literaturas Internacionais

• Personagens em O Resgate (Izzy Daniels): aborda o abuso sexual de uma jovem pelo tio com quem vive.

• Talia al Ghul (HQs da DC Comics): em certas versões, a personagem manipula e abusa sexualmente de Batman (Bruce Wayne) usando drogas para entorpecê-lo.

• Literatura de Cyberpunk (ex: Rio Lento): obras que exploram abusos brutais de personagens.

Temáticas Comuns

A violência sexual nas literaturas é estudada sob diversas óticas, incluindo:

• "naturalização" do estupro em romances clássicos, onde a objetificação da mulher é comum.

• denúncia do trauma e das consequências físicas e psicológicas.