
JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA - Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Pós-Doutorado Universidade de Coimbra ("Ius Gentium Conimbrigae") Doutor em Direito do Estado (Constitucional) - PUCSP Mestre em Direito - FDR-UFPE Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da UFMA Membro da Associação de Ciência Política do Estado de Nova York (NYSOSA), New York State Political Science Association Associado da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional Membro do IBEC Membro da AMLJ Membro da ALL Membro IMADE Pesquisador junto a CAPES-CNPQ - Grupo de Estudos de Direito Constitucional Contemporâneo.
Ontem nos despedimos de Mário Macieira. Uma ausência prematura, daquelas que nos silenciam por dentro. Levada pela enfermidade que há algum tempo o fragilizava, sua partida deixa um vazio que se estende muito além dos laços familiares — ecoa entre amigos, colegas de profissão e tantos outros que com ele conviveram, aprenderam ou apenas cruzaram caminhos.
Conheci Mário ainda jovem, quando era estudante da Universidade Federal do Maranhão. Tive a honra de ser seu orientador de monografia na conclusão do curso de graduação em Direito. Desde então, sua trajetória se revelou firme, ética e profundamente comprometida com o que fazia.
A vida nos reencontraria na advocacia. Estivemos juntos em batalhas institucionais e, não raro, em posições adversárias dentro da Ordem dos Advogados do Brasil. Mário, com sua postura serena e elegante, nunca deixou de mencionar, com afeto e deferência, o fato de ter sido meu aluno. Essa reverência se transformava em confiança, como se cada segredo profissional que me confiava reafirmasse nosso laço de respeito mútuo. E por dever ético, permanecerão comigo.
Mais adiante, voltamos a compartilhar um mesmo espaço: o Departamento de Direito da UFMA. Lá, ele lecionava sua paixão — o Direito do Trabalho — com dedicação e zelo, sempre disposto ao debate, mesmo que em posições teóricas ou políticas distintas das minhas. Mas esse contraste nunca virou confronto. Pelo contrário: fortaleceu o apreço pessoal que nos unia. Dividimos mesas, boas conversas e algumas cervejas — e mesmo nesses momentos mais descontraídos, encontrávamos sempre pontos de afinidade.
Ontem, ao apagar mensagens do celular, deparei-me com uma que enviei a ele em 18 de setembro de 2024:
“Mário, receba meus melhores votos de parabéns pelo aniversário e o desejo de breve recuperação. Um abraço.”
A mensagem não teve resposta. Só mais tarde soube de sua internação em São Paulo.
Tivemos muitos encontros e atividades comuns, sobretudo na OAB, onde partilhamos uma luta constante: a valorização da advocacia. Acredito que esse compromisso mútuo nos moldou. Na vida do advogado, há sempre incêndios a apagar, tensões a administrar, batalhas a enfrentar. Mas também há — ou deve haver — espaço para a grandeza que reside na escuta, no diálogo, na compreensão. Porque, ao fim, somos apenas instrumentos a serviço da paz social.
Em tempos em que o tecido democrático e o respeito aos ritos constitucionais são tão desafiados, a lembrança de Mário reacende em mim a necessidade de continuar acreditando na defesa como ofício — mas também como expressão de humanismo. Seu exemplo é um lembrete de que é possível, sim, ser firme sem ser agressivo; ser adversário sem ser inimigo; ser ético sem ser frio.
Siga em paz, Mário. Sua caminhada deixa marcas profundas e saudades sinceras. Que sua memória continue nos inspirando a sermos melhores — como profissionais e como seres humanos.
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