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Renata Barcellos (BarcellArtes)
No Brasil, atualmente, o número de pessoas que possuem algum tipo de deficiência é, aproximadamente, de 25%. Dessa forma, podemos constatar a existência de um grupo de expressivo. Este necessita de uma maior atenção por parte da sociedade como um todo, tanto na criação de leis que lhes confiram direitos capazes de proporcionar igualdade, quanto na execução de medidas eficazes de inclusão e acessibilidade. Para assim assegurar sua dignidade humana, sua cidadania. É preciso ter consciência da existência das PcDs.
As estatísticas sobre alunos com deficiência na Educação Básica brasileira indicam que a deficiência intelectual e o Transtorno do Espectro Autista (TEA) são as mais comuns, com mais de 1,7 milhão de matrículas na educação especial em 2023. No entanto, há um debate sobre a subnotificação de dados oficiais, com algumas pesquisas sugerindo que o número real de alunos com deficiência é muito maior do que o registrado no Censo Escolar. Além disso, dados do IBGE de 2022 mostram que apenas cerca de 25% das pessoas com deficiência entre 25 e mais anos concluíram a Educação Básica, comparado a mais de 50% das pessoas sem deficiência.
Tipos de deficiência: deficiência intelectual é a mais registrada (952.904 matrículas), seguida pelo TEA (636.202 matrículas), deficiência física (163.790) e outras.
Dessa forma, o direito cultura, por ser uma área em expansão, inicialmente, deve ser compreendida como o direito de vivenciar experiências de fruição cultural com igualdade de oportunidades para diversos públicos. A legislação nacional baseia-se em tratados internacionais. No caso da cultura, nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos-ONU (seu art. 215 no qual prevê que o Estado garantirá a todas as pessoas o pleno exercício dos direitos culturais); na Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em outubro de 2005, ratificada pelo Congresso Nacional brasileiro e na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2009). Esses foram determinantes para as conquistas legais, na contemporaneidade.
A expressão “direitos culturais” está na Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 215 no qual prevê que o Estado garantirá a todas as pessoas o pleno exercício dos direitos culturais. É possível inferir também no inciso IX, por exemplo, afirma ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; e no inciso XIII ao indicar ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão; e no inciso XXVII ao tratar do direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras. Nessa perspectiva, os direitos culturais integram os direitos humanos, devendo ser respeitados e garantidos a qualquer pessoa, independente de onde esteja. Assim, os direitos culturais estão relacionados à dignidade humana.
Neste contexto, no dia 30 de outubro, Brasília recebe o lançamento da Coleção Incluir, da escritora maranhense Sharlene Serra, uma das principais vozes da literatura infantojuvenil voltada à inclusão no Brasil. O evento acontece no foyer do Auditório Cyro dos Anjos, da Associação Nacional de Escritores (ANE), e promete emocionar o público com histórias que unem sensibilidade, empatia e compromisso social.
Mais do que uma série de livros, a Coleção Incluir é um projeto literário e educacional que nasceu do desejo de transformar o olhar das crianças sobre o outro. Cada obra apresenta um personagem com uma singularidade Ritinha, Vitória, Biel, Lucas e Paulo, conduzindo o leitor para o respeito, diversidade e acolhimento. Os livros abordam temas como deficiência visual, auditiva, física, intelectual e autismo, além de valores como amizade, solidariedade e empatia, compondo um verdadeiro convite à reflexão e à convivência harmoniosa.
De acordo com Sharlene Serra, “sou autora da Coleção Incluir: cinco livros que abordam sobre as deficiências, e a recepção destas obras nas escolas e nos projetos de leitura tem sido profundamente emocionante. As crianças se conectam com as histórias de forma imediata e os educadores as utilizam como pontes para reflexões, que antes pareciam difíceis de abordar. As crianças se envolvem, se veem representadas e passam a compreender melhor sobre as diferenças. Percebi o poder da literatura como espaço seguro para o diálogo. Em muitos encontros, as crianças com ou sem deficiência se sentem acolhidas para falar de sentimentos e situações vividas. Lembro de uma roda de leitura em que uma aluna me olhou e disse: “ O meu irmão têm síndrome de Down, obrigada pelo livro, ele fez com que as pessoas compreendessem mais sobre meu irmão. Ela me abraçou de forma tão carinhosa, esse momento me marcou para sempre. Ali percebi que minha escrita vai além da palavra, ela representa pessoas, escuta, acolhe e dá esperança”.
Devido a sua luta em prol de uma literatura inclusiva, 06 de abril é o Dia Municipal da Literatura Inclusiva. Instituído pela Lei nº 6.398/2018, de autoria da vereadora Concita Pinto. Segundo Sharlene Serra, esta data “celebra não apenas o pioneirismo na literatura inclusiva em São Luís do Maranhão, mas também reforça a importância da acessibilidade atitudinal na literatura — quebrando barreiras e promovendo empatia, representatividade e inclusão. Mais do que adaptar textos, a literatura inclusiva transforma vidas, convidando a sociedade a enxergar o outro nas suas mais diversas condições. Uma homenagem para evidenciar através da literatura que todas as vozes merecem ser lidas, ouvidas e valorizadas”. Viva a literatura inclusiva!!!
Minibiografia
Natural de São Luís (MA), Sharlene Serra construiu uma trajetória sólida no universo literário e educacional. Educadora por formação, faz da palavra um instrumento de transformação, unindo literatura e inclusão como eixos de uma pedagogia do afeto. Sua escrita é marcada por uma delicadeza poética que transcende as páginas, revelando um olhar humano e comprometido com a formação de leitores sensíveis e conscientes.
Autora de obras como “Diário Mágico — Um Segredo para Contar”, “História da Lua”, os e-books “Essência da Inclusão” e “Guia Poético Inclusivo”, outro projeto em destaque foi a idealização da Academia Maranhense de Letras Infantojuvenil (AMLIJ), Sharlene Serra tem se destacado como uma das grandes referências da nova geração de escritores que enxergam na literatura um caminho de transformação social. É membra da Academia Poética Brasileira -PR , da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil seccional Maranhão, da Academia Inclusiva de Autores Brasilienses, da Associação Nacional de Escritores, da União Brasileira de Escritores-SP entre outros, participa da plataforma Facetubes, de Curitiba, levando para o mundo seus textos e poesias, um espaço onde sua voz poética ecoa com força e sensibilidade, reforçando seu compromisso com a arte, a educação e a inclusão.
Com a chegada da Coleção Incluir à capital federal, a autora reafirma seu propósito: levar a literatura inclusiva para todos os cantos do país, inspirando professores, escolas e famílias a enxergarem o aprendizado sob uma nova perspectiva, mais sensível, mais humana e verdadeiramente inclusiva.
Em breve novos lançamentos, entre eles, seu livro autoral de poemas e inspirações.
“Escrever é um ato de amor. Educar para a inclusão é ensinar a enxergar o outro com o coração”.
Ela faz da sua escrita um ato de amor e de compromisso com a construção de um mundo mais justo, empático e plural.
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Lançamento da Coleção Incluir
Data: 30 de outubro de 2025 hora: 18h30
Local: ANE – Associação Nacional de Escritores
Brasília (DF)
Coleção Incluir : histórias que conectam e inspiram para a inclusão.
Terminamos com o pensamento de John F. Kennedy: “Lutar pelos direitos dos deficientes é uma forma de superar as nossas próprias deficiências”. Por um mundo mais inclusivo, mais consciente!!!
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