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Comissão debate situação do patrimônio cultural tombado

Marcio James/Prefeitura de Manaus Projeto de lei cria a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...

01/10/2021 às 09h10 Atualizada em 01/10/2021 às 09h17
Por: Mhario Lincoln Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Projeto de lei cria a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado - (Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus)
Projeto de lei cria a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado - (Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 1868/21, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio cultural tombado.

O texto institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e cria um fundo específico para essa finalidade.

O tombamento é um ato administrativo feito pelo poder público (federal, estadual, distrital ou municipal) com o intuito de preservar um bem cultural, na medida que impede legalmente a sua destruição.

A iniciativa do debate é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela afirma que a gestão do patrimônio cultural tombado é chave para a consolidação e o desenvolvimento da identidade nacional.

"Tendo em vista o momento histórico por qual atravessa o Brasil e a forma que essa questão vem sendo tratada pelo governo federal, impõe-se de forma premente a necessidade de uma Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado", opina Jandira.

Foram convidados para a audiência:
- a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Nadia Somekh;
- o arquiteto e urbanista, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenador do Fórum de Entidades Sobre Patrimônio, Nivaldo Vieira de Andrade Júnior;
- a ex-presidente do Iphan Jurema Machado;
- o arquiteto e doutor em conservação e restauração de bens culturais Paulo Ormindo de Azevedo; e
- o especialista em conservação e restauração de monumentos e conjuntos históricos Jefferson Dantas Novalar.

A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.

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