Sexta, 15 de Outubro de 2021
18°

Chuva fraca

Curitiba - PR

Senado Federal Senado Federal

CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...

04/10/2021 às 09h40
Por: Mhario Lincoln Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O relatório de Jaques Wagner ao projeto de Jorge Kajuru recomenda que a recomposição se dê exclusivamente com espécies vegetais do bioma original destruído ilegalmente - Bruno Kelly/Amazônia Real
O relatório de Jaques Wagner ao projeto de Jorge Kajuru recomenda que a recomposição se dê exclusivamente com espécies vegetais do bioma original destruído ilegalmente - Bruno Kelly/Amazônia Real

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O PL 135/2020 é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O relator da matéria na CMA é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que apresentou uma emenda para aperfeiçoar o texto original. Ele sugere que a exigência de recomposição se aplique não apenas a áreas florestais, mas a qualquer área coberta com vegetação nativa submetida a queimadas ilegais — seja florestal ou não. Wagner recomenda ainda que a recomposição se dê exclusivamente com espécies vegetais do bioma original destruído ilegalmente.

A comissão pode votar ainda o PLS 159/2017, que muda os princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira. O texto do senador Telmário Mota (Pros-RR) inclui na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.939, de 1981) a conservação dos ecossistemas e a aplicação de medidas de precaução, prevenção e restrição para atividades que possam causar extinção de espécies ou destruição de ecossistemas. O relator é o senador Lasier Martins (Podemos-RS).

A CMA pode analisar ainda requerimentos para a realização de audiências públicas. Um deles prevê a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para prestar informações sobre o Parque Nacional de São Joaquim, unidade de conservação localizada em Santa Catarina.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias