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Proposta cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal ...

13/11/2021 às 13h24 Atualizada em 13/11/2021 às 13h29
Por: Mhario Lincoln Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Livros/Google
Livros/Google

Nota do Editor: Já estava em tempo. Mas é uma ação que se deve aplaudir.

Original: Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) terá diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas.

A gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.

Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Falta de recursos
Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que as bibliotecas das universidades públicas sofrem com a constante falta de recursos para financiar os acervos. É esse problema que o Funalivros busca resolver.

“A instituição, por lei, de um fundo irá garantir a indispensável continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, evitando interrupções e mantendo os acervos permanentemente atualizados”, disse Eduardo Bismarck.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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