Congresso fica azul e roxo pelo Dia Mundial do Câncer

Em apoio ao Dia Mundial do Câncer, celebrado no dia 4 de fevereiro, o prédio do Senado Federal recebeu nesta semana iluminação roxa, e o da Câmara dos Deputados, azul. A iluminação especial, que segue até segunda-feira (7), foi pedida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

O Dia Mundial do Câncer foi instituído em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) — organização mundial não-governamental com sede na Suíça —, com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), e tem como principal objetivo fazer com que o maior número de pessoas ao redor do planeta fale sobre a doença. No Brasil, a iniciativa é protagonizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), instituição parceira da UICC, para influenciar a mobilização de governos e indivíduos para o controle do câncer.

O tema da campanha, deste ano até 2024, é a importância da equidade no controle do câncer, que abordará as barreiras que impedem as pessoas em todo o mundo de ter acesso aos cuidados fundamentais para o tratamento da doença. De 2019 a 2021, a campanha apresentou o tema “Eu sou e eu vou” (“Eu sou solidário e vou dar meu apoio a quem tem câncer").

De acordo com o Inca, o Brasil deverá registrar 625 mil novos casos de câncer em 2022. O câncer de pele não melanoma continuará o de maior incidência no País, com 177 mil novos casos estimados. Considerando-se todos os demais tipos de câncer, os mais frequentes na população, de acordo com a estimativa, serão mama e próstata (66 mil casos cada), cólon e reto (41 mil), pulmão (30 mil) e estômago (21 mil).

O combate ao câncer já foi apoiado em várias ocasiões pelo Congresso e pelo Senado. Em dezembro de 2021 o Congresso recebeu iluminação laranja para destacar a campanha de prevenção contra o câncer de pele, e no Dia Mundial do Câncer de 2020 a cúpula do Senado também foi iluminado com a cor laranja, atendendo a solicitação da solicitada pela Recomeçar (Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília). Além disso, as campanhas anuais Outubro Rosa e Novembro Azul, dedicadas respectivamente ao combate do câncer de mama e de próstata, são assinaladas com iluminações especiais.

Propostas aprovadas

O Senado já aprovou vários projetos para combater e prevenir o câncer, além de medidas para acelerar o diagnóstico e tratamento de pessoas que sofrem com a doença. Uma dessas medidas é a Lei 13.896, de 2019, que estabelece o prazo de 30 dias para a realização de exames diagnósticos pelo SUS em pacientes com suspeita de câncer.  Já a Lei 13.770, de 2018, regulamenta a realização da reconstrução mamária em pacientes que sofreram mutilação da mama ocasionado pelo tratamento de câncer, incluindo a mastoplastia, que é o procedimento para dar simetria aos seios e reconstituir mamilos. 

Outra proposição importante sobre o tema, o Estatudo da Pessoa com Câncer (PL 1.605/2019), foi aprovado pelo Senado em 19 de agosto, com modificações, passou por nova análise da Câmara dos Deputados e foi sancionado como Lei 14.238 em 22 de novembro. A norma tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. No entanto, o Congresso precisa apreciar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo que obrigava o Estado a garantir "o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”.

E está na pauta de votação do Senado, nesta quarta-feira (2), primeira sessão deliberativa do ano, a cobertura obrigatória de tratamento oral para tratamento de câncer pelos planos e seguros de saúde. Originário da Medida Provisória (MP) 1.067/2021 e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2021 tem que ser apreciado até o dia 10 de fevereiro.

Com informações da Agência Câmara de Notícias