Editoria de Literatura e Arte da Plataforma Nacional do Facetubes

Em entrevista recente as escritoras Márcia Montenegro (ALMA - Academia Literária do Maranhão) e Maura Luza Frazão (Academia Poética Brasileira, seccional do MA) apresentaram um anteprojeto de lei destinado a ampliar a presença de autores maranhenses nas bibliotecas das escolas públicas e privadas. A proposta prevê que, de maneira gradual, as obras produzidas no estado possam representar até 30% dos acervos escolares, formando uma política permanente de aquisição, circulação e leitura da literatura maranhense.

A iniciativa insere-se no contexto do currículo da literatura brasileira e universal, já estudadas nas grades curriculares. Porém, no fundo, vai corrigir uma ausência histórica e acrescentar ao repertório dos estudantes as vozes, os lugares, os conflitos e as experiências culturais do território em que vivem.

Uma biblioteca escolar verdadeiramente plural precisa oferecer Machado de Assis, Clarice Lispector, Shakespeare e Cervantes, mas também Maria Firmina dos Reis, Gonçalves Dias, Aluísio Azevedo, Sousândrade, Nascimento Moraes, Josué Montello, Bandeira Tribuzi, Nauro Machado, José Chagas entre outros grandes escritores contemporâneos, que continuam produzindo no Maranhão.

Essa brava iniciativa de Márcia Montenegro (que redigiu o ante-projeto, à partir de uma pesquisa legal e constitucional) e Maura Luza Frazão, tem participação ativa da escritora Anísia Nascimento e encontra respaldo direto, igualmente, no pensamento do professor José Dino Costa Cavalcante, do Departamento de Letras da Universidade Federal do Maranhão. Ao comentar a instituição do Dia Estadual da Literatura Maranhense, o docente afirmou: “Sonhamos com o dia em que todas as escolas do nosso Estado tenham a literatura maranhense como tema de debates”. A declaração sintetiza um princípio educacional decisivo: não basta celebrar escritores em solenidades; é necessário colocá-los diante dos estudantes, dentro das bibliotecas e no centro das atividades de leitura.

Outros professores maranhenses cogitam aplicar essa mesma metodologia literária. Por exemplo, um estudo publicado em 2025 na revista acadêmica Linguajara, vinculada à Universidade Estadual do Maranhão. As pesquisadoras Dária Glaucia Paiva Andrade, da UFMA, e Eline Santiago Barbosa de Oliveira, da UEMA, concluíram que a inclusão sistemática da literatura maranhense pode enriquecer a formação cultural, estimular a leitura e fortalecer a identidade regional dos alunos.

Uma experiência realizada em uma escola estadual de Timon oferece evidências práticas desse resultado. O projeto Leituras do Maranhão, desenvolvido por Rhusily Reges Lira e pela professora Natércia Moraes Garrido, ligada à UEMA e ao Instituto Federal do Maranhão, trabalhou poemas de autores maranhenses com estudantes do segundo ano do Ensino Médio.

As atividades envolveram leitura, interpretação, debates e produção de textos. Ao final, as pesquisadoras constataram maior capacidade de argumentação oral e escrita, amadurecimento do pensamento crítico e fortalecimento do sentimento de pertencimento à cultura do estado. Os resultados foram significativos.

Outro estudo da UFMA, realizado com professores de Língua Portuguesa de escolas públicas de São Bernardo, Araioses e Água Doce do Maranhão, identificou obstáculos concretos para a presença da literatura regional em sala de aula. A pesquisa apontou, entre eles, a desvalorização da literatura maranhense nos currículos locais.

Esse diagnóstico confirma que a questão não depende apenas da disposição individual do professor: é necessário garantir acervo, tempo pedagógico, orientação curricular e condições institucionais para que os educadores possam trabalhar essas obras.

É por isso que essa luta das professoras   Márcia Montenegro   e Maura Luza Frazão tem sido vista com muita acuidade e muita esxperança além do que, também encontra fundamento na legislação nacional. A Lei nº 14.837, de 2024, a qual passou a definir a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e indispensável ao processo educativo. A norma determina que esses espaços promovam habilidades de leitura e escrita, funcionem de forma integrada ao ensino e possuam políticas de desenvolvimento de acervo capazes de considerar as especificidades da realidade local. Portanto, incluir autores maranhenses não constitui simples gesto regionalista, mas uma forma concreta de cumprir a função cultural e pedagógica atribuída às bibliotecas escolares.

A medida ainda se harmoniza com a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696/2018, e com o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026–2036, aprovado conjuntamente pelos ministérios da Cultura e da Educação. Esses instrumentos tratam o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as bibliotecas como políticas permanentes de Estado, e não como ações eventuais dependentes de governos ou projetos isolados.

Destarte, o anteprojeto apresentado por     Márcia Montenegro  e Maura Frazão pode, portanto, fortalecer uma construção legislativa que já está em curso. Para produzir resultados, entretanto, a porcentagem deverá ser acompanhada de orçamento específico, critérios transparentes de seleção, diversidade de gêneros e gerações, presença de escritoras, autores negros, indígenas e representantes das diferentes regiões do estado, além de formação para professores e mediadores de leitura.

“Uma biblioteca não se torna viva apenas pelo número de livros que guarda, mas pela capacidade de aproximar cada obra de seus leitores.”
— Mhario Lincoln, jornalista e poeta

Pelo visto, colocar a literatura maranhense nas escolas significa permitir que o estudante reconheça sua cidade, sua memória, sua linguagem e sua história dentro do livro. É ensinar que a cultura do Maranhão não pertence somente ao passado monumental de seus autores consagrados, mas continua sendo escrita agora.

Quando o aluno encontra sua própria realidade representada na literatura, a leitura deixa de ser uma obrigação distante e passa a ser também uma forma de reconhecimento, consciência e pertencimento.

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Fontes consultadas: Universidade Federal do Maranhão; Universidade Estadual do Maranhão; Revista de Letras Juçara; Revista Linguajara; Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; Presidência da República; Ministério da Cultura.