Professor Pós-Doutor José Cláudio Pavão Santana
Falso e verdadeiro. Eis a questão!
Não se deve fazer do Direito nem na Política (aquela vista em dimensão gradual elevada) uma via de linguagem binária.
O binário serve à linguagem quântica, à informática e a tudo o quanto seja produto de uma comparação célere mas limitada.
Melhor explicando: a linguagem binária é um juízo de comparação entre 0 (zero) e 1 (um), que torna o computador escravo da análise de todos os elementos de um conjunto representado pelos numerais de 1 a 100, por exemplo. Para identificar o 8º. (oitavo) numeral demanda a análise comparativa de todos os numerais do conjunto – de 1 a 100.
O homem, entretanto, não necessita da mesma operação. Para identificar o 8º (oitavo) numeral simplesmente fala: 8 (oito). Por isso é que o cérebro, condutor da razão e produtor da linguagem plural é superior.
Melhor explicando: a linguagem binária é um juízo de comparação entre 0 (zero) e 1 (um), que torna o computador ágil em cálculos, mas sempre escravo dessa operação binária. A menos que a revolução da Inteligência Artificial nos demonstre que superou esse patamar.
Mas é preciso ter cuidado. Inteligente é o homem, capaz de produzir o que a máquina absorve. O homem sempre será o criador desta percepção que poderá ser utilizada para o bem como para o mal – e mau também.
Como alerta Manoel Gonçalves Ferreira Filho em sua lapidar lição sobre interpretação é na boa fé do intérprete onde reside a condição (e eu diria, revelação) do caráter de cada um, como virtudes, máculas, potências, insuficiências etc.
O SER sincero não é apenas ser sincero. Dele emana crença por uma trajetória, quando consegue transmitir autenticidade sem pendências para convencer terceiros. Não se basta por si porque ninguém é bastante. Mas não demanda do amargor (e com amargura) transparecer a pétala da rosa quando pretende ferir como o espinho.
No Direito a estrutura lógica de uma norma sempre (e o advérbio aqui é categórico) será a mesma. Mas já no plano de sua concretude não se pode ter como certo ou errado (e também suficiente) a sua aplicação eficaz.
Na política, como deteriorada pela falta de sinceridade e propósitos, torna-se falso o verdadeiro com a naturalidade de quem compulsivamente mente desesperadamente. E assim, a Política, como arte, vira desastre difundindo vieses com rancor e amargura.
Estamos vivendo esta realidade num ambiente que poderia ser tudo, pelo vigor que deve ser a fonte de uma Academia. Por isso, sejamos mais essência, menos ocorrência, “pluriversais” e não binários.
É no pluralismo político que se fundamenta a República como prevê a CRFB. Isto não se traduz em partidos políticos e muito menos em querelas pessoais circunstanciais ou perpétuas. As feridas demandam tratamento, mas a recuperação exige resiliência.
Entre adversos também podem ser compostos versos. Mas que a linguagem não seja subterfúgio e amparo de seladas arrogâncias ou desesperadas lembranças, afinal, o homem precisa ser mais virtude do que vício.
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*Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Pós-Doutorado Universidade de Coimbra ("Ius Gentium Conimbrigae") Doutor em Direito do Estado (Constitucional) - PUCSP Mestre em Direito - FDR-UFPE Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da UFMA Membro da Associação de Ciência Política do Estado de Nova York (NYSOSA), New York State Political Science Association Associado da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional Membro do IBEC Membro da AMLJ Membro da ALL Membro IMADE Pesquisador junto a CAPES-CNPQ - Grupo de Estudos de Direito Constitucional Contemporâneo.
