Jorge Lobo lança o livro “Análise Econômica dos Crimes em Licitações”em São Luis.

A coordenação do evento é de Silvânia Tamer.

Obra apresenta uma nova perspectiva sobre a corrupção nas contratações públicas.
O autor Dr. Jorge Lobo, mestre e doutorando pela Universidade de Marília (UNIMAR-SP), lançará, no dia 22 de outubro de 2026, às 16h, no auditório do Centro Cultural SVT, em São Luís (MA), o livro “Análise Econômica dos Crimes em Licitações”. Sob a coordenação geral de Silvânia Tamer, o evento reunirá convidados para celebrar a publicação, que apresenta uma abordagem inovadora sobre os crimes em licitações, associando conhecimentos jurídicos e econômicos.
Fundamentada na Análise Econômica do Direito (AED), a obra ultrapassa os limites da interpretação jurídica tradicional ao investigar a corrupção como resultado de escolhas estratégicas, nas quais os agentes avaliam riscos, custos e benefícios de suas condutas.
Entre os aspectos relevantes, o autor questiona a aplicação da regra do menor preço nas licitações, demonstrando como sua utilização, em determinadas circunstâncias, pode comprometer direitos sociais e trabalhistas, produzindo consequências negativas para a sociedade.

O livro também analisa os impactos da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, destacando os instrumentos de governança, gestão de riscos e controles internos, além do endurecimento das sanções penais incorporadas ao Código Penal, como mecanismos de prevenção e combate às práticas ilícitas.

Ao associar conhecimento jurídico, fundamentos econômicos e aplicação prática, Jorge Lobo oferece uma importante contribuição ao debate sobre a eficiência das normas, o fortalecimento das instituições e a integridade na administração pública. A publicação é especialmente relevante para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, auditores, pesquisadores e gestores públicos.

Crédito: divulgação.