A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio.
“O impacto [nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A proposta será votada nas próximas sessões do Plenário.
Mais informações em instantes
Câmara dos Deputados Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Câmara dos Deputados Médicos condenam uso do "chip da beleza"
Câmara dos Deputados Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil
Câmara dos Deputados Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Mín. 12° Máx. 19°
Mín. 10° Máx. 22°
Tempo limpoMín. 13° Máx. 25°
Chuva
Esmeralda Costa ACLC celebra cinco anos de existência cultural e escreve página histórica
Marco Neves De Homero ao autoclismo português: 3000 anos de grego
Coronel Carlos Furtado FALMA: unidos, conquistamos espaço para a literatura maranhense
José Neres “OBRAS LITERÁR(IA)S?”, crônica do professor e membro APB-MA, José Neres.