Mais um texto forte, exclusivo e pessoal de Renata Barcellos: "Escola, diversidade e direitos humanos"

Esta matéria é uma breve reflexão sobre o papel da escola diante dos direitos humanos de diferentes povos e de pessoas com algum tipo de deficiência (africanos, autistas, ciganos, deficientes visuais, fraternas, judeus, maçons...). Estamos em pleno século XXI, ano 2024; e, presenciamos e ou vivenciamos tantas tragédias naturais e atrocidades cometidas pelo homem, onde ficam a dignidade humana e seus direito iguais e inalienáveis, fundamentado na liberdade, na justiça e na paz no mundo?

Vale lembrar que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resulta(ra)m em atos bárbaros que ultraja(ra)m a consciência da humanidade. A escola tem o dever de estimular a integração da diversidade realizando projetos integrados, bate-papo, leitura da História como ela é ou foi. Devemos conscientizar as crianças e os adolescentes que o diferente é tão igual, capaz quanto nós.
Assim, considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações harmônicas  entre as nações, os povos das Nações Unidas reafirmaram os direitos fundamentais do ser humano, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos. Isso há 75 anos. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um marco histórico na busca pela dignidade e igualdade de todas as pessoas. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) surgiu como uma resposta ao genocídio vivenciado e praticado pela humanidade com o advento das duas Grandes Guerras. Ela é constituída por 30 artigos. Em seu primeiro, é declarado ‘todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos’. A Revolução Francesa defendeu: Liberdade-Igualdade-Fraternidade Entretanto, infelizmente, as violações dos direitos humanos persistem em todos os países do mundo. Por exemplo: xenofobia, racismo, LGBTfobia, discriminação por gênero ou classe social são algumas violações contra pessoas, povos e comunidades. A fome, o trabalho infantil, a exploração sexual, a falta de direitos trabalhistas,    a população de rua... são outras questões que desafiam a efetivação da DUDH. 

A partir desse entendimento e pensando nas questões envolvendo a diversidade, propomos a um representante de cada povo e ou pessoa com alguma deficiência para um sucinto depoimento, a fim de refletirmos sobre como os direitos humanos não se aplicam (muitas vezes) na prática. Vejamos:
- povos africanos: Bernardo Sebastião Afonso (escritor angolano pseudônimo Beni Dya Mbaxi. 

“Num continente como o africano, repleto de tradições e culturas enraizadas, começo dizendo que ainda há um grande choque, digo choque, porque existem milhares de culturas no nosso continente que ainda não adaptam-se com as normas dos direitos humanos, uma vez, que África ainda coabita com as mais antigas tradições, portanto, ainda temos uma África, onde milhares de crianças estão fora do ensino, casamento infantil, mutilação genital, exploração infantil, a proibição da educação feminina, a opressão...
Na verdade, são milhares de casos que contrariam os direitos humanos, mas, infelizmente, não é assim que África vê, porque a tradição está acima de muitas coisas, infelizmente, poucos enxergam o caso dos direitos humanos. Existem vários casos que merecem serem abordados e serem revistos com maior seriedade, mas tristemente, é ignorado, por exemplo, em Angola, um país afetado pela guerra colonial e civil, que fez milhares de mortes,tem milhares de problemas ligados aos direitos humanos. E sobre os povos africanos, sabemos todos que a África é preenchida pelos seus hábitos e costumes que vêm a milénios. Penso que a solução é a discussão entre a tradição e a modernidade. Para mim, a tradição não pode afetar o bem estar do ser humano, e a modernidade não pode invalidar a cultura de um determinado povo. Deve-se rever tudo isto com maior seriedade e com urgência para não existir mais este grande problema que assola o continente africano, e que invalida os direitos humanos, no continente berço”.

- autista: depoimento de Márcia Wayna Kambeba (nasceu na aldeia indígena Belém do Solimões – AM – escritora – poeta – palestrante ...) mãe de Carlos Augusto Vieira da Silva: autista - nível 2 de suporte. Além disso, ele tem deficiência intelectual, o QI dele é baixo para o normal. Hoje, está com 15 anos e ainda não lê, mas escreve o que a professora põe no quadro. 
“O que temos a pedir à sociedade é que precisamos ter respeito pelo outro, compreender o que o outro sente. Na escola como educadores devemos observar nossos alunos e não só cumprir nossa carga horária com conteúdos, mas, ouvir nossos alunos, criar um ambiente de afetividade porque sempre tem um aluno ou aluna que apresenta alguma deficiência. Estamos nos tornando uma sociedade muito individualista e egoísta. Precisamos nos humanizar nos vendo no outro. Como mãe de autista sofro quando meu filho sofre algum tipo de preconceito ou violência física ou verbal. Se ele chora eu choro junto, mas busco os direitos dele”.

- cigano: Suely Saad: poeta, escritora e palestrante da cultura Árabe- Cigana.
“Fico muito triste ao vero tratamento dispensado ao povo de origem cigana. Em outros tempos, fomos perseguidos e até mortos por sermos ciganos. A lenda de povo nômade e que diziam que ciganos roubam crianças, os homens eram chama dos de ladrões de cavalos e por aí afora. Fica meio difícil acabar com esses conceitos. Tenho feito palestras esclarecendo as histórias que envolvem o povo. Temos tradições seguidas pelos  mais velhos pois atualmente a cultura tem se perdido com o modernismo que assola a humanidade. Como qualquer povo precisamos do respeito e consideração das autoridades e dos nossos semelhantes para que haja uma união de todos para o bem geral. Faço a minha parte para que haja uma interação das raças sejam elas qual forem. Vamos amar nosso próximo como a nós mesmos e o mundo será fraterno e feliz”.
- deficiente visual: Dinorá Couto Cançado: autora e fundadora do AIAB Brasília (aiabbrasilia.blogspot.com)
1-Qual a função social da AIAB (Academia Inclusiva de Autores Brasilienses - em 2023, quase 500 membros)? Dinorá Couto Cançado: Fundada em 1995, a função proporcionar as pessoas com deficiência visual uma vida mais digna, mais cidadã, com mais inclusão social, convivendo com seus pares e com pessoas videntes também. O modo de trabalhar nesta biblioteca proporcionou aos cegos e aos baixa visão entrosamento com os videntes escritores. A biblioteca braile é composto de 3 salas cujo objetivo é incentivar a leitura e a escrita de pessoas com deficiência visual. Para isso, várias atividades são propostas.

Rosivan Pereira dos Reis: deficiente visual de nascença – catarata congênita. Fundadora da Associação Maranhense dos Deficientes Visuais e membro da Academia de Deficientes Visuais e da AIAB.
“Cabe ao poder público fazer cumprir e efetivar os direitos essenciais da pessoa com deficiência nas diversas áreas (educação, saúde, trabalho...) e melhorar. Podemos tornar a sociedade mais acessível. Basta o poder público mudar a realidade da pessoa com deficiência visual. Por uma sociedade acessível!!!”   

- Marcella Bastos: especialista em Direito do Trabalho: “A inclusão da pessoa com deficiência (PCD) no mercado de trabalho é uma questão de direitos humanos, já que umbilicalmente ligada à consecução da dignidade da pessoa humana. Inclusão é um ato de amor ao próximo e, sem trabalho e sem educação, não existe inclusão. O trabalho é essencial para o exercício da cidadania, traz independência financeira, autoestima, além de ser fator de felicidade pessoal e de convívio social. Digamos não ao capacitismo!”

- fraternidade (das esposas dos cunhados do GOB - Grande Oriente do Brasil): Nivia de Oliveira Felix - Presidente da FRAFEM do GOBRJ. 

“A tríade que embalou a Revolução Francesa: Liberdade-Igualdade-Fraternidade, que também norteia a Maçonaria. A Liberdade é a primeira característica a ser conquistada pela humanidade, pois através dela, nos despimos do orgulho, da vaidade e das segregações imotivadas. Ao nos libertarmos de todos os vícios é que alcançamos a Igualdade. Livres da ignorância, conseguimos nos enxergarmos como iguais, sem distinção de qualquer natureza. Somente após alcançarmos a Liberdade e a Igualdade é que de fato, atingimos a Fraternidade! O panteão da fraternidade é o laurel daqueles que conseguem dominar a si mesmo, compreendendo que o mundo está conectado, que não há uma ação individual sem reação universal. Exatamente nesse liame se encontra também a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul. Essa importante entidade paramaçônica, não iniciática é composta, em sua maioria, pelas esposas de maçons, que alcançaram a plenitude do amor. Essas mulheres valentes se unem pelo propósito de servir ao próximo, batalhando e agindo em prol da erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, da segurança alimentar e do acolhimento da pessoa humana. A existência desta instituição por si só já se manifesta como um dos princípios instituídos pela Declaração dos Direitos Humanos: a igualdade de gênero! Assim, convidamos a todas as mulheres a se unirem nesse propósito de amor fraterno e de defesa dos direitos mais básicos de proteção e cuidado ao ser humano: vamos ‘fraternar’!”

- indígena: Porakê Munduruku: indígena em contexto urbano em Ananindeua no Pará, escritor, educador popular, engenheiro agrônomo especialista em educação ambiental.

"Para nós, povos indígenas, os humanos não estão acima dos outros seres da natureza. Foi o colonizador quem, desde a antiguidade, instituiu a condição humana como superior às demais e inventou uma hierarquia que assegura a alguns humanos mais direitos que aos demais. Esta, aliás, é a origem do termo "bárbaro", que os antigos gregos usavam para discriminar aqueles humanos que não eram dignos de consideração, nem de direitos. Então, não é novidade para nós que quase seis décadas separem a declaração universal dos direitos humanos de 1948 da declaração dos direitos dos povos indígenas, assinada pela mesma ONU apenas em 2007. Tão pouco, nos surpreende que em 2024, ambas as declarações de boas intenções dos colonizadores encontrem tantas dificuldades para serem colocadas em prática, mesmo quando eles, com milhares de anos de atraso, começam a refletir sobre os direitos da natureza. Em qualquer sociedade colonial direitos, mesmo os mais fundamentais, são privilégios reservados para uma minoria. Felizmente, nossos ancestrais já sabiam que a condição colonial não é a condição originária dos seres humanos e que em sociedades originárias, não se pode confundir direitos com privilégios. E nós lembramos e honramos essa ancestralidade".
- judeu: Miriam Halfim: Mestre pela UFRJ e dramaturga, cadeira número 33 da Academia Carioca de Letras e membro do Pen Clube do Brasil.

“Sobre direitos humanos e judeus, podemos falar dos Dez Mandamentos, para começar. Trouxeram ordem a um mundo ainda selvagem e primitivo e direitos aos homens, bem como deveres. A todo direito corresponde um dever. Através da História universal, encontramos guerras de grupos cristãos contra judeus e muçulmanos, destes últimos contra cristãos, mas não há exemplo de guerra iniciada por judeus. Sartre dizia serem os judeus o povo mais manso do mundo. Escravos no Egito e na Babilônia, odiados pelo imperador Adriano, que os proibiu de estudar os livros judaicos, até expulsar toda a comunidade de Jerusalém, os judeus não tiveram escolha senão viver na diáspora sem direitos inerentes ao ser humano, direitos que conheciam e praticavam desde Moisés.

O nazismo foi a demonstração máxima da ausência de direitos humanos para com um povo. A criação de Israel pela ONU restaurou os direitos dos judeus viverem em sua terra, e lá progredirem. Também em Israel, sofreram com seus vizinhos, incapazes de coexistir e lhes garantir os direitos humanos. Em Entebbe, resgataram cada refém judeu (só os judeus do avião corriam perigo) do sequestro aéreo sofrido, cientes de que cada ser humano conta.

Por esta mesma razão, regataram milhares de judeus etíopes ( ditos descendentes da rainha de Sabá), para uma vida digna e civilizada em Israel. Caso único na história em que negros foram trazidos para a liberdade e não para a escravidão. O filósofo Hillel, no século II d. C. ensinava que toda a Bíblia se reduzia a nǎo fazer ao próximo o que não gostaria que lhe fizessem. Elias Wiesel, sobrevivente do Holocausto nazista, dizia que alguns judeus podem nos desapontar, mas não o judaísmo. O amor ao estudo e ao aprimoramento trouxe Einstein, Freud, vários nomes que lutaram por desenvolver a humanidade através da inteligência e do livro.

Desde 1948, Israel já sobreviveu a várias guerras iniciadas por um ou vários vizinhos. Israel, que pensou os direitos humanos há milhares de anos, ainda não tem os seus próprios respeitados por várias nações. Os gregos já os odiavam por seu monoteísmo, depois uma bula papal jogou sobre os judeus a pecha mentirosa e ultrajante do deicídio, quando a Palestina era governada por Roma, e decidiu a morte do judeu Jesus na cruz ( na época a morte na cruz era comum), a longa Inquisição , o Holocausto, as guerras em que teve de se defender, nada muda a natureza judaica de respeitar aos direitos humanos, às vezes difíceis de efetivar . Sobretudo quando um Estado soberano deve lutar contra grupos terroristas que não seguem leis ou reconhecem direitos humanos a não ser os seus próprios.  Apesar de vivermos um mundo onde imperam fake news, mentiras são propagadas como verdades, covardia e violência são copiadas, os judeus seguem fiéis ao direitos humanos, pois estes são a marca que diferencia o homem da barbárie”. 

- vítimas e sobreviventes do Holocausto: Sofia Débora Levy: Psicóloga Clínica; Professora; Diretora Educacional do Memorial às Vítimas do Holocausto. 
1-Qual a função do Memorial do Holocausto? Sofia Débora Levy: A função do Memorial às Vítimas do Holocausto é difundir e preservar a história e a memória do Holocausto de forma honrosa e, desse modo, contribuir culturalmente para a formação de cidadãos eticamente engajados para uma sociedade que respeite os Direitos Humanos Universais. 2-Como surgiu seu interesse pelos estudos do Holocausto? Sofia Débora Levy: Meu interesse pelos estudos do Holocausto surgiu a partir da necessidade de combater distorções historiográficas acerca das vítimas do nazismo, por exemplo, de que não reagiram, e contribuir para compreender quais eram as suas condições psicológicas após cada trauma subsequente e, sim, como conseguiram reagir apesar disso. 

- literatura: Estella Cruzmel: artista plástica, poeta, escritora, fundadora do projeto Santa Leitura
“A literatura é um direito Humano fundamental para todos, como moradia, educação, alimentação, liberdade etc. Mas isso é somente teoria; na prática, a realidade é completamente diferente: o direito à literatura caminha a passos de tartaruga. Para obtermos alguma solução, é necessário uma força conjunta de todos,  começando pelas escolas que (muitas vezes)  abrigam  uma biblioteca sucateada. Em outras vezes, não levam as crianças até a biblioteca por simples comodismo para não ter trabalho. Precisa  conscientização de que a literatura humaniza, esclarece , traz dignidade e emancipa cada cidadão. Somente por este caminho podemos diminuir esse distanciamento de classe social, onde um pode tudo e o outro não pode. Assim como o arroz e feijão é para o nosso físico, a literatura é para o espírito. Isso diz respeito a todos nós, sem exceção. Isso são os Direitos Humanos, e todos nós somos responsáveis”.

Como professora de literaturas (africanas, brasileiras e indígenas), entendemos a literatura como um direito humano, pelo seu papel de humanização do indivíduo e de emancipação dos sujeitos, permitindo que o ser humano exista em sua completude. Para tanto, apoiados em estudos de teoria literária e obras de literatura, em especial a obra de Antonio Candido, ratificamos as esferas de atuação da literatura nos indivíduos. Essa expressão artística é essencial para que se viva de forma digna e completa. 

-maçonaria: Jorge Eduardo Magalhães de Mendonça: professor e maçon da ARLS BADEN POWELL VII 35: A Maçonaria fomenta o exercício dos Direitos Humanos, na sua essência, lutando por um mundo melhor, livre do despotismo e das injustiças.

Zara Maria Paim de Assis: professora de Patologia e Estomatologia, oradora da Loja Serapis e Primeiro Vigilante da Loja George Martin.
“Na Maçonaria Mista "Le Droit Humain" existem mulheres maçons com os mesmos direitos, deveres e qualificações que os exercidos pelos homens”.

A partir desse breve panorama do depoimento de representantes de povos e de pessoas com alguma deficiência, ratificamos o quando urge o respeito às diversidades e, consequentemente, aos direitos humanos. É preciso conscientização de todos de que só haverá um mundo melhor se houver diálogo e harmonia entre todos. A escola tem o dever de promover a integração entre os diferentes através de projetos integrados pelas diversas áreas do conhecimento. Estudar a história devidamente e todos os genocídios já ocorridos é preciso. Precisamos desenvolver o hábito de leitura, da escuta e de ver o outro, se sensibilizar com as dores do outro. Sermos menos egoístas e mais solidários.

Só teremos um mundo evoluído, se as novas gerações forem de seres melhores, eduquemos em casa, na escola... Abaixo à discriminação!!! Viva a diversidade!!!