Sobre O INA: A VIOLAÇÃO DO SAGRADO, escrito por Mhario Lincoln

Joema Carvalho

 "A fragilidade de um monstro, supergraneleiro Hyndai New World, terceiro maior graneleiro do mundo, diante do desrespeito humano quanto ao desconhecido e a arrogância em relação às regras locais: ambientais, espirituais, culturais, legais e técnicas."

O acidente com o supergraneleiro Hyndai New World, de bandeira sul-coreana, encalhado num banco de areia da Baía de São Marcos, desde o dia 32 de março de 1987... a causa básica foi a decisão do comandante do navio, Yang Moo Hyam, de penetraram na baia em condições tecnicamente inadequadas, enfrentando uma maré de enchente e uma direção de corrente desfavorável.  O comandante alegou ignorância das características da navegação no litoral de São Luís.

Ele tinha a bordo aa pormenorizadas informações constantes na Carta Náutica, de Tábua das Marés e do roteiro publicado pela Marinha para orientar as embarcações que destinam a costa do Maranhão. Mesmo cometendo a imprudência de desafiar os caprichos do Itaqui-Ponta da Madeira, o New Wirld provavelmente teria evitado o acidente, que ameaça submergi-lo para sempre, se tivesse contado com a ajuda de rebocadores. Porém, os rebocadores que atendem aos portos Itaqui, Alumar e da Ponta da Madeira estavam, na ocasião, ocupados com o maior graneleiro do mundo, o navio Berg Sthal, com 360 mil toneladas e 23 metros de calado. O New World está em terceiro lugar, seus porões admitem 200 m toneladas e seu calado é de 19 metros.

Os problemas que o motor apresentava, quando chegou no litoral do Brasil, não contribuíram para o acidente. Porém, a necessidade de substituir o cilindro defeituoso, entretanto, acabou influindo indiretamente na sorte do New World.  Se não houve o problema, o navio teria zarpado dias antes com destino asiáticos e nada de anormteria ocorrido. Mas, depois de receber um carregamento de 90 mil toneladas de minério de ferro oriundo da serra dos Caracas que se somaram as 100 mil toneladas de carvão mineral já contidas em seus porões teve que permanecer fundado a muitas milhas da costa, fora da baia.

Yang Moo Hyan não se informou sobre os riscos da maré de enchente na Ponta da Madeira, principalmente, nesta época do ano, quando se aproximam as temidas "Marés de sizigia", decidiu como o comandante do Poseidon: o prático recebeu ordens para seguir em direção ao porto. Sem auxílio dos rebocadores.... o New World acabou encalhando no banco de areia. No local em que foi tragado pelas águas ficará somente uma lembrança de seu esplendor: uma boia verde, afunilada para cima, com a inscrição: "Casco soçobrado".

Desde quando soube deste livro escrito pelo Mhario Lincoln tive curiosidade para ler. Trabalho com licenciamento ambiental, onde se realiza estudos sobre a possibilidade de ocorrência de impacto e risco ambientais de um determinado empreendimento.

A primeira diretriz legal brasileira que traz impacto ambiental é a Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Estabelece o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) como instrumentos de controle ambiental, define o conceito de poluidor e poluição e introduz a responsabilidade objetiva por danos ambientais. Somente em 1986, é promulgada a Resolução CONAMA nº 001/1986 que considera a obrigatoriedade do EIA/RIMA para atividades que possam causar significativa degradação ambiental e para atividades com potencial de risco ambiental significativo, dentre elas portos.

Diante deste contexto, o acidente ocorreu em um momento em que as diretrizes legais relacionadas a impactos e a riscos ambientais estavam iniciando. Não era cultural no País medidas de controle e de prevenção de impactos ambientais.

O Mhario Lincoln traz uma abordagem completa sobre o incidente.  O trabalho é resultado de uma investigação jornalista do fato. Como advogado, também traz aspectos jurídicos do processo. Os questionamentos sobre os possíveis impactos ambientais foram incluídos no texto. De acordo com os estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Maranhão, os pesquisadores concluíram que devido às características físico-químicas, densidade e volume derramado da carga não haveria risco ambiental para os ecossistemas e para a biodiversidade. O motivo do acidente foi falha foi humana, o comandante não respeitou as orientações técnicas do porto quanto as condições de navegabilidade local.

Mhario Lincoln vai muito mais além. Em primeiro plano, ele traz a causa do acidente como sendo o desrespeito e a descrença humanos em relação ao sagrado. A desconexão com outros mundos, aonde apenas os sensíveis chegam. A história por traz de tudo, que jamais seria admitida e divulgada, foi que o casco do navio atingiu a torre mais alta do castelo de Ina, filha de João VI.

Há anos, ela havia pedido uma homenagem que deveria ser repetida a cada nove anos.  Como não fora respeitada, ela faz lembrar a sua existência através de acidentes inexplicáveis na região, como afogamentos, desaparecimentos, navios que afundam. Tem uma passagem no livro que diz que o local virou cemitério de navios, situação que pode comprometer o comércio marítimo do porto internacional.

O livro registra a necessidade de conhecimento quando se navega por marés desconhecidos. A necessidade de se conhecer a dinâmica das marés, o ambiente e a cultura local. O respeito com o desconhecido. Mensagem que deve ser assimilada por qualquer um, comandante de sua própria vida.

A fragilidade de um monstro, supergraneleiro Hyndai New World, terceiro maior graneleiro do mundo, diante do desrespeito humano quanto ao desconhecido e a arrogância em relação às regras locais: ambientais, espirituais, culturais, legais e técnicas.