ENTREVISTA com Graça Moreira, autora da obra “Papeis que Mudam Vidas”

Renata Barcellos (BarcellArtes)

Minicurrículo de Graça Moreira: coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular/SEDIHPOP. Coordenadora Estadual de Erradicação do Sub-registro e Ampliação do Acesso a Documentação Básica do Comitê Estadual.

1-Como surgiu a obra Papeis que Mudam Vidas? 

Graça Moreira: A obra surgiu a partir das experiências vividas por mim, ao percorrer centenas de municípios do Maranhão com uma equipe durante um período de quase 20 anos, levando cidadania por meio da documentação civil básica principalmente para grupos e povos tradicionais, historicamente marcados pela exclusão social. Dentre eles, destaco:  indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadores rurais, assentados e pescadores artesanais. Durante esse trabalho, o contato direto com pessoas sem nenhum documento, com pendencias ou restrições, foi registrado em centenas de agendas, imagens (fotos, vídeos)  e relatórios. A escuta qualificada e humanizada foi o ponto alto desse trabalho que revelou histórias marcadas pela invisibilidade e consequentemente a negação de direitos fundamentais. Diante de relatos tão profundos e sensíveis que mexeram comigo, foi que nasceu a necessidade de registrar essas vivências, não apenas como memória, mas como instrumento de sensibilização social. O livro surge, portanto, do encontro entre a prática e a escuta, entre o trabalho institucional e o compromisso humano, dando forma literária a histórias reais que registrei e mostram como um simples documento pode mudar a vida de muitas pessoas que encontrei pelo Maranhão.

Papéis que Mudam Vidas é resultado do desejo de tornar visível uma realidade muitas vezes silenciada e de reafirmar que garantir o direito ao nome e à identidade é o primeiro passo para a efetivação da cidadania.

Papéis que Mudam Vidas é uma obra literária e sensível que retrata experiências vividas pela autora em centenas de municípios do Maranhão, levando cidadania por meio da documentação civil básica.  A partir de relatos reais, o livro revela como a ausência do registro civil de nascimento e de outros documentos básicos impede o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, assistência social e participação cidadã. Mais do que narrar dificuldades, a obra dá voz a pessoas invisibilizadas, e como essa ausência os torna "invisíveis" perante o Estado, mostrando os impactos profundos na vida cotidiana das pessoas. Essa condição gera os seguintes impactos nos direitos fundamentais:

Na área da saúde: Impede o acesso a atendimentos médicos essenciais, exames e vacinação. 

Na educação: Dificulta ou impede a matrícula em escolas, limitando o acesso ao ensino.

Assistência Social: Bloqueia a participação em programas governamentais, como bolsa família, benefícios emergenciais, moradia, a previdência social e outros direitos.

No contexto da Cidadania: Impede a emissão da carteira de identidade, a carteira de trabalho e o título de leitor, impossibilitando o exercício do voto e o trabalho formal.

Com uma escrita humana e comprometida, procuro compartilhar encontros, histórias e transformações vivenciadas ao longo de quase vinte anos, mostrando a importância das políticas públicas integradas e da presença do Estado nos lugares distantes, difíceis de acesso e até mesmo nas regiões periferias dos municípios e capital maranhense. Acredito que este livro é, ao mesmo tempo, denúncia e esperança: um convite à reflexão sobre o direito ao nome, à identidade e ao reconhecimento, reafirmando que cidadania começa com um documento, mas se concretiza sobretudo, no respeito à dignidade humana.

2- Na prática, como ocorre o respeito aos direitos humanos?

Graça Moreira: Durante esse trabalho in loco com a população, o respeito aos direitos humanos aparece e se traduz, nas ações concretas, cotidianas e humanas em centenas de municípios do Maranhão. Ele acontece, sobretudo, nos gestos simples que devolvem dignidade às pessoas. Alguns exemplos na pratica: O direito ao nome e à identidade é garantido a essas pessoas.   
O livro mostra bem que reconhecer oficialmente uma pessoa por meio do registro civil é reconhecer sua existência. Ter um nome, uma certidão e uma história registrada é o primeiro passo para acessar todos os outros direitos. E A escuta qualificada e respeitosa antecede qualquer ação.
As histórias narradas no livro, revelam que respeitar direitos humanos começa ouvindo com paciência, sem julgamento, compreendendo o tempo, a cultura e a realidade de cada pessoa. A escuta que realizo é apresentada como um ato de respeito, acolhimento e de encaminhamento dos casos para uma resolução, independentemente do que consideramos o que é mais simples ou mais complexo. No meu entendimento, por trás da ausência de cada documento há uma vida marcada pela exclusão social.

O poder público chega aos lugares mais distantes até onde as pessoas residem. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) através da Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento rompe barreiras geográficas, sociais e culturais, e reconhece que o acesso aos direitos não pode depender da condição econômica, do local de moradia e da falta de escolaridade. Para nós não é um gesto de benevolência, mas o cumprimento de um direito fundamental, que deve ser assegurado de forma integrada, contínua e responsável para todos. Em outras palavras, a dignidade vem em primeiro lugar, ela é colocada no centro das ações. Importante ressaltar que através deste trabalho realizado pela SEDIHPOP, já alcançamos aproximadamente um milhão de pessoas. Pessoas que tiramos do anonimato e possibilitamos o acesso a cidadania.                                                           ▪ Pela valorização da cultura e das especificidades dos povos tradicionais.

Quanto aos povos tradicionais, (indígenas, quilombolas, ribeirinhos e quebradeiras de coco babaçu) expressamos o respeito aos direitos humanos através das histórias próprias das comunidades atendidas, dos modos de vida, sem impor padrões ou desconsiderar suas vivências.                                                                                                                  

3. De que forma, é possível minimizar ou combater a vulnerabilidade social?

Graça Moreira: Eu entendo que vulnerabilidade social não se combate com ações isoladas, mas com presença contínua, políticas integradas e respeito à dignidade humana e o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica é o primeiro passo para romper ciclos de exclusão. Sem documentos, a pessoa não acessa políticas públicas, benefícios sociais, escola, saúde ou trabalho formal. Combater a vulnerabilidade exige atuação do poder público e uma rede de atores com diferentes politicas publicas estruturadas atuando nas comunidades, garantindo atendimento integral e contínuo às famílias, é claro, respeitando seus modos de vida e contextos sociais. A vulnerabilidade social só será minimizada quando as ações deixarem de ser pontuais e bem planejadas com recursos e compromisso institucionais.                              

4 Quais são os povos de recente contato no Maranhão?  Onde estão localizados?

Graça Moreira: No Maranhão, existem vários povos indígenas, (Guajajara, Ka'apor, Timbiras, Tremembé /Tenetehara), mas os de recente contato, são os Awá-Guajá (Awá). Vivem situados principalmente na Terra Indígena Araribóia e são conhecidos por seu contato mais recente e isolamento.

5 Como vê a atuação da ministra dos povos originários?

Graça Moreira:  Eu vejo a atuação dela com boas ações em todo o Brasil. Vejo à frente de iniciativas de proteção à saúde dos povos indígenas, preservação do meio ambiente, restauração de terras indígenas e outras pautas No Maranhão, a Ministra Sonia Guajajara tem atuado pessoalmente com foco na proteção territorial, contra as invasões do garimpo, madeireiras, incêndios, na segurança física dos povos principalmente os de recente contato e também nas ações de sustentabilidade, como projetos de agricultura familiar, moradia, energia e água potável nas aldeias. Recentemente, esteve no Maranhão acompanhando a operação de desintrusão. Uma operação para retirada da estrutura criminosa e invasores da Terra Indígena (TI) Araribóia.