JOAQUIM NABUCO E JOSÉ SARNEY: POSTURAS ANTAGÔNICAS

 IX – JOAQUIM NABUCO E JOSÉ SARNEY: POSTURAS ANTAGÔNICAS
     
Quando esteve perante o túmulo de Cochrane, em Westminster, em solenidade da qual tomaram parte marinheiros brasileiros, em 1901, disse em um dos trechos de sua saudação o Ministro Joaquim Nabuco:

“Hoje, Londres assistiu à primeira peregrinação partida de nosso Continente ao túmulo do Lafayette da América do Sul. E’ uma viagem em que o Brasil se orgulha de ir na frente. Foi uma grande carreira aquela do homem que, privado de sua legitima parcela de glória e da ambição de participar dos destinos de sua pátria, procurou para si uma parcela proeminente na história, ao devotar seu gênio e sua coragem para ajudar por todo o mundo a causa das nações que lutavam pela liberdade.”

Assim como Nabuco, o ex-presidente José Sarney, já como senador, também esteve na Abadia de Westminster, onde está a sepultura do Marquês do Maranhão, mas com outro propósito: o de fazer uma espécie de “agravo póstumo”, “vingando” assim o Maranhão por sua cobrança tida por atrabiliária na época da Província, especialmente aos portugueses e brasileiros que ali viviam. Sem a preocupação protocolar, e se afastando da “liturgia do cargo”, pisoteou e cuspiu na lápide, esbravejou e disse palavras como “corsário” e outros impropérios.[41]
 Deve-se compreender, porém, ambas as visitas sob enfoques distintos. Enquanto a ida de Nabuco à Inglaterra ocorreu dentro de um contexto diplomático, nos albores da nossa República, chefiando uma comitiva que se deslocou para assistir a coroação de Eduardo VII – a de Sarney serviu para expor o sentimento dominante de rejeição a Cochrane entre os intelectuais de sua geração, no que foi muito festejado. Ele próprio foi quem primeiro narrou esse gesto simbólico, em artigo de jornal, fato confirmado no ensaio recente apresentado pelo jornalista ANTÔNIO CARLOS, com estas palavras: “Um dia, ao visitar Westminster, o ex-presidente José Sarney pisoteou a lápide do almirante e resmungou, entredentes: “Corsário!”

X – SALVE LORD COCHRANE, O MARQUÊS DO MARANHÃO!

          Desavenças e posicionamentos polêmicos à parte, nas palavras definitivas de Afonso d’E. TAUNAY, o Marquês do Maranhão “foi o primeiro marítimo de seu tempo e o último grande representante de sua escola de tática naval”. A Marinha Real Inglesa inclui Cochrane entre os doze heróis navais na sua história, dizendo: “Cochrane, cedo, estabeleceu reputação como um dos mais audazes e temidos comandantes.” D. Pedro I também se reportou a Lord Cochrane para justificar o título de Marquês do Maranhão que lhe fora outorgado “por altos e extraordinários serviços em benefício do generoso povo brasileiro, que sempre conservará viva a memória de tão ilustres feitos”.
A respeito de sua atuação entre nós, o Embaixador VASCO MARIZ [42] sublinhou: “a ida de Cochrane ao Maranhão e ao Pará foi decisiva para que essas províncias, então subordinadas diretamente a Lisboa, aceitassem reconhecer o Império. D. Pedro I não tinha como submetê-las e, se continuassem como colônias de Portugal, acabariam caindo nas mãos inglesas, e o Brasil perderia o acesso à Amazônia e seria hoje um país bem menor.”
          Somente esse fato, que deve ser visto com a grandeza da justiça, o mérito do reconhecimento, e com uma inafastável perspectiva histórica, seria o bastante para justificar a edificação, em São Luís, ao ensejo das comemorações do bicentenário da Independência, de uma estátua em homenagem ao Pacificador do Maranhão e garantidor de nossa emancipação política – a qual poderia ser erigida no pátio em frente ao prédio da Capitania dos Portos do Maranhão!
       Salve, portanto, Lorde Cochrane e todos aqueles que com ele se ombrearam na causa da Independência! Salve Brasil 200 anos!

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*SERGIO VICTOR TAMER é mestre em direito público pela UFPe; doutor em direito constitucional pela Universidade de Salamanca (ES); e pós doutor em Direito pela Universidade Portucalense (PT). Autor de várias obras jurídicas, dentre as quais “Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias” (Fabris Editor, RS, 2005); “Fundamentos do Estado Democrático e a Hipertrofia do Poder Executivo no Brasil” (Fabris Editor, RS, 2003); “Legitimidad Judicial en la Garantía de los Derechos Sociales” (Ed. Ratio Legis, 2013 –ES).

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Bibliografia:
 AZEVEDO, Aldo. Lorde Cócrane, Primeiro Almirante Brasileiro, Separata nº 19 da Revista de História – SP, 1954.
 CALMON, Pedro. História do Brasil, volume V. Rio de Janeiro: José Olympio Ed., 1971, p. 1575.
 GODÓIS, Barbosa – História do Maranhão, AML/UEMA, São Luís, 2008.
 GRAHAM, Maria/ Escorço biográfico de Dom Pedro I . – Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2010.
 LIMA, Carlos de. História do Maranhão, Editora Instituto Geia, 2008, 2ª ed. Revista e ampliada, p. 78
 MEIRELES, Mário M. História do Maranhão. São Luís, A.M.L., 5ª ed., pág. 275
 MONTELLO, Josué. Cochrane no Maranhão. Revista Navigator, nº 4, dezembro de 1971.
 REZENDE MARTINS, Estevão de.  “A História Pensada”. Organizador: Estevão de Rezende Martins. SP, Editora: Contexto, in texto de introdução.
 TAUNAY, Afonso de. Grandes Vultos da Independência Brasileira, 1922, pág. 29.
 VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da Independência do Brasil. Rio: 1957
VASCO MARIZ, in Lorde Cochrane, o Turbulento Marquês do Maranhão (http://www.revistanavigator.com.br › N16_dossie1 PDF) – acesso em 23.2.2022.
 VIEIRA DA SILVA, Luís Antônio. História da Independência da Província do Maranhão 1822/1828”. Reedição: Rio, Ed. Americana, 1972 – pág. 183.
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS:
[1] “Sabedor de sua atuação brilhante nos mares do Oceano Pacífico, o ministro das Relações Exteriores José Bonifácio de Andrade e Silva aconselhou o jovem imperador a contratá-lo e – por carta de 13 de novembro de 1822, isto é, logo após a nossa Independência – convidou Thomas Cochrane para entrar ao serviço do governo brasileiro. O convite foi aceito, partiu de Valparaíso a 17 de janeiro de 1823 a bordo do brigue inglês Coronel Allen e chegou ao Rio de Janeiro a 13 de março. O decreto imperial de 21 de março de 1823 formalizou o acordo, e ele assumiu o comando em chefe da esquadra brasileira com a pomposa patente de primeiro-almirante, caso único na história naval brasileira. No Chile, ele tivera apenas o título de vice-almirante. Uma vez contratado, Cochrane preocupou-se em organizar a sua esquadra e o alistamento de tripulantes. Muitos portugueses se apresentaram, mas não confiava neles e com razão. Preferiu os britânicos com os quais se entendia bem e contratou nada menos de 550” – in VASCO MARIZ, “Lorde Cochrane, o turbulento Marquês do Maranhão” (http://www.revistanavigator.com.br › N16_dossie1 PDF) – acesso em 23.2.2022.
[2] Decreto de 21 de março de 1823
[3] A esquadra constava de uma nau, a D. Pedro I, a capitânia, 3 fragatas, 2 corvetas, 4 brigues e 3 escunas, nem todas em bom estado.
[4] VIEIRA DA SILVA, Luís Antônio. História da Independência da Província do Maranhão 1822/1828”. Reedição: Rio, Ed. Americana, 1972 – pág. 183.
[5] VASCO MARIZ, in Lorde Cochrane, o Turbulento Marquês do Maranhão (http://www.revistanavigator.com.br › N16_dossie1 PDF) – acesso em 23.2.2022.
[6] D. Pedro I ao outorgar o título nobiliárquico ressaltou que o fazia “por altos e extraordinários serviços em benefício do generoso povo brasileiro, que sempre conservará viva a memória de tão ilustres feitos”.
[7] GODÓIS, Barbosa – História do Maranhão, AML/UEMA, São Luís, 2008.
[8] Conf. Luís Antônio Vieira da Silva, in História da Independência da Província do Maranhão 1822/1828. Reeditado em julho de 1972, Rio, Companhia Editora Americana, páginas 294-297. Edição original de 1862.
[9] Conf. a grafia original utilizada pelo autor ao se referir ao Almirante Cochrane.
[10] Ibidem, pág. 297
[11] Não era, portanto, um “pirata”, como querem seus detratores, pois não agia clandestinamente e fora do marco legal. Sua investidura como Primeiro Almirante da incipiente Marinha brasileira, por Decreto Imperial (Decreto Imperial de 21 de março de 1823), afasta essa assacadilha. Tampouco era um “corsário”, como afirmam pejorativamente outros, posto que não recebeu a “carta de corso” do governo imperial para atacar navios de países inimigos e ficar com suas mercadorias. Ademais, piratas e corsários não levavam em seus barcos capelães…
[12]   Conf. o Embaixador brasileiro VASCO MARIZ, “no texto português, e na versão inglesa mencionava-se a palavra wars, guerras, caso em que ele deveria receber fortes quantias e percentagens altas. Como na realidade não chegou a haver guerras em suas campanhas, e sim meras revoltas, Cochrane recebeu apenas modestas indenizações da parte do governo imperial. Por isso quando ele chegou a São Luís pela segunda vez, uma vez pacificado o Maranhão, Cochrane decidiu desforrar-se e exigiu do governo local ¼ do valor das presas efetuadas no ano anterior, em 1823, que montavam em total cerca de 425.000 libras esterlinas, e, portanto, a sua parte se elevava a 106.000 contos de réis, enorme quantia na época.” – in “Lorde Cochrane, o turbulento Marquês do Maranhão” (http://www.revistanavigator.com.br › N16_dossie1 PDF) – acesso em 23.2.2022.
[13] CALMON, Pedro. História do Brasil, volume V. Rio de Janeiro: José Olympio Ed., 1971, p. 1575.
[14] Conf. VASCO MARIZ, in ob. cit.
[15] TAUNAY, Afonso de. Grandes Vultos da Independência Brasileira, 1922, pág. 29.
[16] AZEVEDO, Aldo. Lorde Cochrane, Primeiro Almirante Brasileiro, Separata nº 19 da Revista de História – SP, 1954.
[17] Ibidem, pág.
[18] VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História da Independência do Brasil. Rio: 1957
[19] Por esse Decreto, a Esquadra comandada por Cochrane estava autorizada a promover, em nome da Coroa, “a captura e confisco de todas as mercadorias nas Alfândegas do Brasil, pertencentes a súditos portugueses; todas as mercadorias assim pertencentes ao seu produto, nas mãos de negociantes; todas as propriedades rústicas ou semelhantes; e todas as embarcações e partes delas pertencentes a tais súditos,” – VIEIRA DA SILVA, Luís Antônio, ob. cit., pág. 329-331
[20] A Junta da Fazenda, nessa ocasião, era composta pelos seguintes membros:  Presidente interino, Manuel Teles da Silva Lobo; Desembargador-Procurador da Coroa e Fazenda, Manuel da Costa Barradas; Deputado-Escrivão interino Joaquim da Silva Freire; e, Deputado Brigadeiro Intendente interino Manuel Antônio Falcão.
[21] Foram votos vencidos: Deputado Desembargador Chanceler interino André Gonçalves de Sousa e o Tesoureiro-Geral Manuel Gomes da Silva Belfort. Entendiam que só ao Governo Imperial cabia decidir da matéria.
[22] VIEIRA DA SILVA, Luís Antônio, ob. cit., pág. 331-333.
[23] Ibidem, pág. 333.
[24] Conf. VASCO MARIZ in ob. cit.
[25] AZEVEDO, Aldo. Lorde Cochrane, Primeiro Almirante Brasileiro, Separata nº 19 da Revista de História – SP, 1954
[26] MONTELLO, Josué. Cochrane no Maranhão. Revista Navigator, nº 4, dezembro de 1971. Este é o melhor relato, com fundamentada pesquisa, entre todos os autores maranhenses, sobre Lorde Cochrane. A sua primorosa narrativa e a interpretação escorreita da história, a par de trazer a lume fatos de extrema importância, sequer mencionados pelos “historiadores” da província, fazem jus à sua notória projeção que granjeou entre os maiores. (MONTELLO foi, seguramente, o principal e mais importante escritor maranhense de toda a sua geração até os dias de hoje!).
[27] Escorço biográfico de Dom Pedro I / Maria Graham. – Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2010. Na apresentação dessa obra, o texto inicial de Cecília Costa informa: “Ao visitar o Brasil em 1821, 1823 e em 1824, a inglesa Maria Graham, amiga e confidente da imperatriz Leopoldina e educadora da princesa Maria da Glória durante curto, porém intenso, mês de marcantes experiências, legou ao nosso país um rico manancial de informações. Esta opinião não é só minha. É compartilhada por estudiosos do porte de Oliveira Lima e Gilberto Freyre, que, ao redigirem seus livros, inúmeras vezes recorreram ao testemunho histórico de Graham, dando-lhe um lugar de destaque no memorialismo nacional.”  – Após a apresentação de Cecília Costa e das Explicações de Rodolfo Garcia, as notas originais de Maria Graham têm início na página 59.
[28] Conf. Rodolfo Garcia, Diretor da Biblioteca Nacional, janeiro de 1940. O Escorço biográfico de D. Pedro I foi começado logo após a morte desse monarca, em 24 de setembro de 1834, e concluído em julho do ano seguinte. É antes uma memória ou narrativa de sua permanência no Brasil, principalmente do que diz respeito às pessoas do imperador, de sua primeira e admirável mulher e de sua filhinha primogênita… Ob. cit, págs. 32-34
[29] AZEVEDO, Aldo. Lorde Cochrane, Primeiro Almirante Brasileiro, Separata nº 19 da Revista de História – SP, 1954.
[30] Conf. VASCO MARIZ, ob. cit.
[31] REZENDE MARTINS, Estevão de.  “A História Pensada”. Organizador: Estevão de Rezende Martins. SP, Editora: Contexto, in texto de introdução.
[32] Conf. expressão utilizada pelo Almirante Boiteux, biógrafo de Cochrane, que “estudou a questão com a maior imparcialidade e abundância de documentos” – Aldo Azevedo, ob. cit.
[33] ARMITAGE, John. História do Brasil. Compilada à vista de documentos públicos e de outras fontes originais. Apud VIEIRA DA SILVA, Luís Antônio, ob. cit., pág. 327.
[34] Pronunciamento feito em 28 de junho de 1901, na nave principal da Catedral de Westminster, à frente de 30 marinheiros brasileiros que foram prestar o tributo de gratidão ao Primeiro Almirante Brasileiro, Lorde Cochrane.
[35] Lima, Carlos de. História do Maranhão, Editora Instituto Geia, 2008, 2ª ed. Revista e ampliada, p. 78
[36] Ob. Cit, págs. 102-103
[37] Ob. Cit., pág. 74
[38] Para Carlos de Lima, seguindo a opinião de Mário Meireles, a glória da emancipação do Maranhão pertence a Salvador Cardoso de Oliveira, quem teria efetivamente lutado pela Independência, na condição de capitão geral das tropas que puseram cerco à Vila de Itapecuru-Mirim e em seguida marcharam para Rosário… Ob. cit., pág. 77
[39] MEIRELES, Mário M. História do Maranhão. São Luís, A.M.L., 5ª ed., pág. 275
[40] Ob. Cit. Págs. 273-274
[41] Consta essa passagem em artigo da própria lavra de José Sarney publicado no Jornal do Brasil (11.6.2006). Mais recentemente, o jornalista e escritor Antônio Carlos Lima, em artigo publicado no blog “Água de Cacimba”, sob o título “COCHRANE, O POLÊMICO MARQUÊS DO MARANHÃO”, faz o seguinte relato a respeito desse episódio: “Um dia, ao visitar Westminster, o ex-presidente José Sarney pisoteou a lápide do almirante e resmungou, entredentes: “Corsário!””.
 (http://aguadecacimba.blogspot.com/2022/02/cochrane-o-polemico-marques-do-maranhao),
[42] In Ob. Cit., pág.