VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES EM QUATRO AUTORES CONTEMPORÂNEOS (Parte II)

(Parte II)

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES EM QUATRO AUTORES CONTEMPORÂNEOS

Possivelmente, o caso de abuso sexual de menores mais conhecidos do Brasil e que teve mais reflexos na literatura foi o trágico crime cometido contra a menina Araceli Cabreira Sanchez Crespo e que ocorreu em 18 de maio de 1973.

A data da morte de Araceli Cabreira Sanchez Crespo, 18 de maio, foi escolhida como o Dia de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o mês inteiro é dedicado a essa causa, constituindo parte da campanha nacional denominada Maio Laranja., em Vitória, no Espírito Santo. O que poderia ser visto apenas como um caso de polícia, acabou servindo de inspiração para o escritor e jornalista José Louzeiro (1932-2017) escrever o romance intitulado Aracelli, meu amor, “que causou grande polêmica por revelar nominalmente os responsáveis pelo assassinato” (Neres, 2020, pág. 45), que, antes de se livrarem do corpo da menina, pegaram o seu cadáver e o “mergulharam em um recipiente com ácido, na tentativa de dificultar sua identificação” (Negreiros (2021, s/p). Embora tenha tido grande repercussão na época, ter ido a júri popular e ter sido transformado em um romance bastante lido e admirado, o crime acabou caindo na impunidade, pois “os advogados pediram revisão do caso, que voltou a ser investigado, [e] ninguém foi considerado culpado (Neres, 2020, pág. 48).

Outras obras da literatura brasileira tocam no mesmo assunto, sendo algumas delas utilizadas em sala de aula por professores da educação básica como forma de alerta e de prevenção contra esses tipos de abusos. É o caso, por exemplo, de Não me toca, seu boboca (Andrea Viviana Taubman), Meu corpo, meu corpinho (Roseli Mendonça), Tom, Elis e Chico (Mônica Brito), A mão boa e a mão boba (Renata Emrich e Erica Ianni) e Diário mágico – um segredo para contar (Sharlene Serra).

Em termo de obras literárias voltadas para o público adulto, esse tema é bastante recorrente e aparece de modos distintos em livros como A normalista (Adolfo Caminha), Querô, uma reportagem maldita (Plínio Marcos), Capitães da areia (Jorge Amado), Quem matou Aparecida (Ferreira Gullar) e Longe de mim (Lindevânia Martins), entre outros.

Além desses autores, outros também produziram obras literárias que têm como temática central a violência e os demais abusos sexuais contra pessoas menores de idade. Um deles foi Dalton Trevisan (1925-2024), prosador curitibano cujas personagens pertencem à pequena burguesia, em histórias caracterizadas “por conflitos de honra, sexo e sangue (...) onde impera o grotesco, na acepção vulgar do termo, e ainda no de haver um múltiplo parasitismo entre as personagens”, conforme explicou Moisés (1997, pág. 505-506). O estilo de Trevisan é marcado tanto pela economia verbal, quanto pela acidez das críticas tecidas ao longo dos textos, como é o caso do microconto transcrito a seguir, que reflete muito bem os perigos enfrentados pelos menores no seio da própria família:

A menina para a mãe:

– O tio buliu na minha periquitinha.

(Trevisan, 2001, pág. 98)

Em seu livro de contos intitulado Capitu sou eu, Dalton Trevisan apresenta ao leitor histórias nas quais os diversos tipos de violência aparecem de forma mais objetiva e contundente. No conto “De olhinho fechado” aparece a história de uma menina de cinco anos que narra as sevícias praticadas pelo namorado de sua mãe, nos momentos em que ele ficava em casa para cuidar da garota. As cenas descritas são fortes e em determinado momento ela revela que “o João sentava-se no sofá e ligava a tevê. Punha-a no colo e ficava passando as mãos pelo seu corpo, primeiro sobre a roupa e depois por baixo. O tempo todo gemia e falava bobagem” (Trevisan, 2003, pág. 79).

As atitudes criminosas de João estão previstas no artigo 241D do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define como crime passível de penalidades “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso” (Brasil, 2015, pág. 186). Além disso, ele ainda ameaçava a criança de morte, caso ela o denunciasse, conforme pode ser visto no seguinte trecho: “Para não apanhar – Se você não deixar, eu te rasgo todinha! e Não grite que eu te mato! –, a coitadinha fechava os olhos e chorava. Sentia alguma coisa no meio das pernas, mas não tinha coragem de ver o que era (Trevisan, 2003, pág. 80, grifos do autor).

Interessante notar que o conto seguinte, intitulado “Sou inocente”, traz uma espécie de justificativa do agressor, que acaba culpabilizando a vítima pela violência sofrida, em uma tentativa de “reforçar a crença segundo a qual mulheres são culpadas pelos estupros sofridos” (Negreiros, 2021, s/p). Segundo o narrador desse conto:

Eu resistia, cara, bem não querendo. Era insistente, ameaçava contar. Tudo intriga. (...) Ela tirava a minha roupa. Tinha de me deitar com ela. Vinha por cima, que a chamasse de minha gatinha (...). Aconteceu, sei lá, umas cinco, sei vezes. Daí eu não quis mais. Em vez de ficar em casa com ela, depois do almoço, saía com a mãe. A bruxinha não se conformou. Decidiu se vingar. (Trevisan, 2003, pág. 78).

Na visão dele, a menina é a única responsável do que ocorreu. O objetivo maior dele, que ocupa o papel de depoente possivelmente diante de um delegado de um amigo ou de um advogado, é convencer o interlocutor de que ele – um adulto – foi vítima de um mal-entendido e que possivelmente tudo não passou de uma armação daquela menina que, segundo ela, já teria seis ou sete anos. Ela não demonstra preocupação com a saúde física ou mental da criança, mas sim com os argumentos que comprovem sua pouco provável inocência, pois, legalmente, não existe ato sexual consentido por uma criança, e sim o chamado estupro de vulnerável.

Outro livro que traz explicitamente cenas de abusos sexuais contra menores é o romance Um destino provisório, de Lucy Teixeira (1922-2007), um romance que, segundo Quevedo (2016, pág. 141), está amparado por três motivos principais, a saber: “o motivo da opressão, o motivo da busca pela redenção e o motivo do desamparo existencial”.

De modo geral, o enredo da trama é o seguinte: após ser abusada física, psicológica e sexualmente por seu padrasto, Mundoca deixa de falar e passa ser considerada desajustada pelas pessoas do seu entorno. Um dia, a menina encontra uma oportunidade de vingar-se de seu agressor e o mata com dois tiros. Por viver emudecida, ela não pôde contar sua versão sobre o fato. Por ser menor de idade, ela não poderia ficar definitivamente em uma cela. O juiz da comarca teve então que recorrer a um aspecto menos conhecido da lei: “Se o juiz não puder decidir imediatamente, resolverá sobre o destino provisório, proferindo a decisão definitiva no prazo de cinco dias” (Teixeira, 2001, pág. 58, grifos da autora). Após a decisão judicial, Mundoca passa a cumprir seu destino em outros lugares, como em um colégio religioso, onde apesar de entrar em contato com a cultura letrada e de começar a viver as primeiras emoções amorosas, passa também por diversos episódios de exploração de sua força de trabalho e de violência verbal e psicológica.

Diniz, o violador de Mundoca, é um claro exemplo de pessoa que estava acostumada com a impunidade e que confiava na existência de uma rede de proteção para seus delitos. Ele já havia cometido outros crimes, inclusive com acusação de homicídio. Suas atitudes eram sempre acobertadas por seu pai, um adepto da política do coronelismo que, ao saber que o filho já havia desvirginado muitas garotas, “até que chegou na filha do vaqueiro Fulô que veio desafiá-lo” (Teixeira, 2001, pág. 73) e que ao vê-lo em perigo diz, sem meias palavras: “No Diniz ninguém toca!” (Teixeira, 2001, pág. 73). Possivelmente, sentindo-se em segurança por sua condição filho do poder, ele se sentiu à vontade para, em uma situação de luto, violentar Mundoca, como pode ser visto no trecho abaixo:

Foi então que a menina teve medo ainda maior. Não pôde gritar não, por mais que quisesse. Sua garganta era de borracha, nenhum lamento abrigaria. Diniz lhe cruzou os braços atrás do corpo e os braços obedeceram como se fossem de um mamulengo e o vestido de chita foi levantado e Diniz, violento no desabotoar-se, já estava em cima dela e arfava penetrando-a. Ele estava grunhindo e gemendo e esbravejando (Teixeira, 2001, pág. 58).

Assim como já foi visto no conto de Dalton Trevisan, também em Um destino provisório, o agressor se utiliza de ameaças para manter-se livre de possíveis acusações. Além disso, o criminoso ainda se julga com direito adquirido sobre o corpo, a vida e a liberdade da menor. Na visão deturpada dele, o fato de haver feito algum tipo de investimento financeiro que tenha beneficiado a vítima passa a ser uma autorização para todo tipo de violência e abuso.

Diniz com os olhos injetados, o lábio inferior pendido e molhado, num ríctus. Ele vacilou um momento diante daquele olhar manso, ferido e exclamou, sardônico: – Mais dia menos dia alguém ia te fazer esse “serviço”, então faço eu logo, eu que te sustento e te dou de comer e de vestir! E erguendo a enteada da esteira segurou-lhe pelos ombros com força: – Mas tu vai jurar, sua cadela, de não contar a ninguém! Pois se falar morre na mesma hora! Viu? (Teixeira, 2001, pág. 59, grifo nosso).

Essa situação de violência foi extremamente traumática para Mundoca e dialoga com as conclusões de Negreiros (2022, s/p) que defendeu a ideia de que segundo “um estudo americano de 1990, vítimas de estupros têm nove vezes mais propensão a tentar suicídio e duas vezes mais chances de apresentar estresse pós-traumático do que quem passou por violências não-traumáticas”, lembrando também que tais pessoas são “inclinadas ao abuso de álcool e drogas, transtornos obsessivos-compulsivos e síndrome borderline” (Negreiros, 2022, s/p).

Esses traumas, com suas particularidades, também acompanham a protagonista do Romance Estela sem Deus, de Jeferson Tenório. Narrado em primeira pessoa, em capítulos curtos, o livro traz o breve intervalo de vida – dos 13 aos 16 anos – de Estela, uma menina gaúcha, afrodescendente e que, ao lado da mãe e do irmão mais novo, passa por diversos problemas, incluindo violência social, verbal e sexual.

Diante da insegurança econômica vivida pela família e na impossibilidade de continuar pagando o aluguel do lugar onde morava com os filhos, a mãe de Estela, uma diarista que enfrentava sérios problemas de saúde por causa do contato com produtos químicos de limpeza, se vê obrigada a mudar-se para “um lugar mais rural, menos habitado. A casa era simples, de madeira, com dois cômodos apenas, o banheiro ficava do lado de fora” (Tenório, 2020, pág. 26). Foi nessa nova casa que a família viveu um dos seus momentos de terror, quando, durante uma madrugada, a casa foi invadida por dois homens que buscavam algo que não fica bem definido no romance. Aos se verem diante de duas mulheres indefesas, os homens decidem praticar violência sexual contra ambas, como pode ser visto abaixo: