No último Censo de 2022, uma constatação: o Brasil é Afrodescendente em sua identidade racial

LEOPOLDO GIL DULCIO VAZ
HÁ EXARCEBAÇÃO NA ENFASE AO AFRODESCENTE NO BRASIL? O Brasil recebeu milhões de africanos escravizados ao longo de mais de três séculos. Diversos pesquisadores argumentam que essa contribuição foi, por muito tempo, subestimada nos livros escolares e na narrativa nacional. Nas últimas décadas, ganharam força correntes que questionam visões de identidade nacional excessivamente homogêneas e procuram destacar a contribuição de diferentes grupos étnicos e culturais para a formação do país.

Movimentos sociais e acadêmicos defendem que enfatizar a história e a cultura afro-brasileira ajuda a enfrentar preconceitos e desigualdades históricas. O debate sobre identidade negra e políticas afirmativas está ligado a esse contexto.

É amplamente reconhecido que elementos da música, culinária, religiosidade, linguagem e costumes brasileiros receberam forte influência africana.

Por outro lado, há quem critique o que considera uma ênfase excessiva na identidade racial. Esses críticos argumentam que o Brasil foi formado também por contribuições indígenas, europeias, asiáticas e árabes, e que uma identidade nacional baseada principalmente em categorias raciais pode enfraquecer a ideia de uma sociedade mestiça e plural. Esse é um debate legítimo e presente na academia e na esfera pública.

A "exacerbação" percebida por algumas pessoas decorre do fato de que houve uma mudança de foco: de uma narrativa que enfatizava a miscigenação e a unidade nacional para outra que procura dar maior visibilidade a grupos que teriam sido historicamente menos reconhecidos. Se isso constitui um equilíbrio necessário ou um excesso, já entra no campo das opiniões e visões de mundo.

Se usarmos os dados mais recentes do Censo 2022 do IBGE, a população brasileira se autodeclara da seguinte forma: 
Categoria (IBGE). Percentual
Parda    45,3%
Branca    43,5%
Preta    10,2%
Indígena    0,8%
Amarela (principalmente descendentes de asiáticos orientais) 0,4%

No Brasil, costuma-se somar pretos + pardos para estimar a população afrodescendente ou negra em diversas análises estatísticas e políticas públicas. Fazendo essa soma: Afrodescendentes (pretos + pardos): 55,5%. Brancos: 43,5%. Indígenas: 0,8%. Amarelos (asiáticos orientais): 0,4%

O IBGE não mede ancestralidade genética. Uma pessoa pode ter ancestrais europeus, africanos e indígenas e ainda assim se declarar parda, branca, preta, indígena ou amarela. Por isso, os percentuais de ancestralidade genética da população brasileira são diferentes dos percentuais de identidade racial declarada no Censo.

No contexto do IBGE, a diferença entre preto e pardo é baseada na autodeclaração da pessoa, e não em testes genéticos. Preto: pessoa que se identifica como negra de pele escura. Pardo: categoria ampla utilizada pelo IBGE para pessoas que se identificam como resultado de miscigenação de diferentes origens, frequentemente europeia, africana e indígena, embora não exclusivamente.  

Na prática brasileira, muitos pardos possuem ascendência africana, mas também podem ter ascendência indígena, europeia ou uma combinação dessas origens. Por isso, a categoria "parda" é bastante heterogênea. 
Quando o IBGE e várias políticas públicas utilizam o termo "população negra", normalmente incluem pretos + pardos no mesmo grupo estatístico.  

É importante destacar que: cor/raça no Censo é autodeclarada; cor/raça não é o mesmo que ancestralidade genética; uma pessoa pode se declarar branca e ter ancestrais africanos, ou se declarar parda e ter ancestrais europeus, indígenas e africanos ao mesmo tempo. Resumindo: preto refere-se à identificação como negro de pele escura; pardo refere-se a uma identidade associada à miscigenação e não corresponde a uma única origem étnica.

Na verdade, hoje o grupo "branco" não é maioria no Brasil, segundo o Censo 2022. A confusão costuma ocorrer porque existem duas formas diferentes de agrupar a população:

1. Categorias do IBGE separa: Brancos: 43,5%, Pardos: 45,3%, Pretos: 10,2%, Indígenas: 0,8%, Amarelos: 0,4%. Nesse critério, o maior grupo é o pardo, não o branco. 
2. Conceito de "população negra" usado em muitas pesquisas - Em várias análises estatísticas e políticas públicas, o IBGE e outros órgãos somam pretos + pardos, formando a chamada população negra ou afrodescendente. Assim: Pretos + pardos = 55,5%. Brancos = 43,5%. Por esse critério, a população afrodescendente é claramente majoritária.

Então por que algumas pessoas ainda falam em "maioria branca"?

Normalmente por três razões: Estão usando dados antigos, quando os brancos eram o maior grupo autodeclarado. Estão falando de determinadas regiões (por exemplo, o Sul tem predominância de população branca). Estão se referindo à ancestralidade europeia, e não à autodeclaração de cor/raça.

Outro ponto importante: muitos brasileiros pardos têm ancestralidade simultaneamente europeia, africana e indígena. Por isso, a discussão sobre identidade racial no Brasil é mais complexa do que simplesmente dividir a população entre "brancos" e "afrodescendentes".

Em resumo: pelos dados atuais do Censo, os brancos não são maioria no Brasil. Se os dados mostram que pretos e pardos somam cerca de 55,5% da população, mas determinados indicadores de renda, escolaridade, acesso a cargos de liderança ou exposição à violência apresentam diferenças entre grupos raciais, os governos podem criar políticas específicas para reduzir essas desigualdades.

Exemplos de impacto nas políticas públicas - Cotas em universidades e concursos públicos: justificadas por seus defensores como forma de ampliar oportunidades para grupos historicamente menos representados. Ensino da história e cultura afro-brasileira: busca valorizar contribuições historicamente pouco enfatizadas nos currículos. Monitoramento de desigualdades: o governo utiliza os dados de cor ou raça para comparar indicadores sociais e acompanhar a evolução das diferenças entre grupos.

Existem duas visões principais: Uma visão sustenta que, como há desigualdades associadas à cor ou raça, políticas específicas são necessárias para promover igualdade de oportunidades. Outra visão argumenta que o foco deveria ser principalmente em critérios socioeconômicos (renda, educação, região), e não raciais, especialmente em um país altamente miscigenado como o Brasil.

O fato de um grupo ser maioria numérica não significa automaticamente que ele detenha maior renda, representação política, patrimônio ou acesso às melhores oportunidades. Por isso, os formuladores de políticas públicas geralmente analisam não apenas o tamanho dos grupos populacionais, mas também indicadores sociais e econômicos. Essa é a base do debate sobre igualdade racial no Brasil.

O ponto central do debate
A verdadeira divergência não é sobre a existência do mérito, mas sobre a pergunta: O mérito deve ser medido apenas pelo resultado final (nota, concurso, desempenho) ou também pelas condições em que esse resultado foi alcançado? Quem responde "apenas pelo resultado" tende a criticar as cotas. Quem responde "resultado e contexto" tende a defendê-las.

As cotas não eliminam a competição. Elas normalmente criam categorias de concorrência dentro das quais os candidatos continuam disputando vagas entre si. O debate é se essa divisão torna o sistema mais justo ou menos meritocrático.

Por isso, afirmar que as cotas "destroem a meritocracia" ou que "não afetam a meritocracia" são posições normativas. O que é fato é que elas modificam os critérios de seleção, incorporando elementos além do desempenho em provas, e a avaliação dessa mudança depende dos valores e princípios adotados por cada pessoa.

O autor: Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão - Cadeira no. 40. Possui Licenciatura Plena em Educação Fisica e Desportos, pela Escola de Educação Física e Desportos do Paraná (1975); Especialização em Metodologia do Ensino Superior (UFPR/UFMA, 1978); Especialização em Lazer e Recreação (UFMA, 1986); e Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993); concluiu os creditos do Doutorado em Ciências Pedagógicas (ISTEP-Cuba) Atualmente é Professor de Ensino de 1o. e 2o. Graus- classe Especial - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Aposentado Áreas de Atuação: ensino de educação física e esportes curricular; Pesquisador - área de concentração: História da Educação Física, Esportes, e Lazer; pesquisador/colaborador do Atlas do Esporte no Brasil; Educação profissional.