Festival de Parintins 2025: Governo do Amazonas entrega dispensas a pousadas e renova licença de marcenaria

FOTOS: José Narbaes/Ipaam

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou, nesta sexta-feira (27/06), duas ações de regularização ambiental durante programação no Turistódromo de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Foram entregues Dispensas de Licenciamento Ambiental a pousadas e albergues do município e também a Renovação de Licença Ambiental Única (RLAU) para uma movelaria local.

As iniciativas fazem parte da estratégia do Governo do Amazonas de fomentar a economia e promover o desenvolvimento sustentável durante o período do Festival Folclórico.

A entrega foi conduzida pelo diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, com a participação da diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Eliane Ferreira da Silva, e da vice-presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Laena Queiroz Porto.

As Dispensas de Licenciamento Ambiental foram concedidas a pousadas, pensões e albergues localizados em áreas urbanas consolidadas de Parintins, que deram entrada nos processos por meio do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas (Sislam). A medida segue os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 9 de maio, e tem como objetivo tornar mais eficiente a regularização de empreendimentos com baixo potencial poluidor.

Durante a entrega, o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância da união entre os órgãos estaduais na promoção do desenvolvimento local com responsabilidade ambiental.

“É muito importante a determinação do governador Wilson Lima e esse trabalho em conjunto, tanto com a Amazonastur, quanto com o Idam, a Defesa Civil e a Sect, para levarmos a desburocratização ao interior e, com isso, melhorarmos a economia, não só do município, mas de todo o Estado do Amazonas”, afirmou.

A vice-presidente da Amazonastur, Laena Queiroz Porto, também falou sobre a importância da ação para o turismo.

“As pousadas precisam estar regularizadas. Nós temos um departamento de fiscalização que realiza esse trabalho em parceria com o Ministério do Turismo, para que o visitante saiba que a pousada está legalizada e possa ter uma experiência segura e agradável em Parintins. Agradecemos essa parceria com o Ipaam e seguimos trabalhando para tornar o turismo mais confiável e sustentável”, destacou.

Uma das beneficiadas com a nova regulamentação foi a empresária Eliane Melo, proprietária da Pousada Recanto da Ilha, que foi a primeira a procurar o Ipaam para se legalizar.

FOTO: José Narbaes/Ipaam

“Primeiramente, a gente tem que buscar legalidade para funcionar corretamente na nossa atividade, ainda mais porque somos pequenas pousadas. Existe um entrave muito grande de burocracia, principalmente para quem está buscando financiamento. Então isso aqui foi uma luta, foi uma conquista muito grande para nós. Foi um sonho realizado nesse momento”, afirmou.

De acordo com a Instrução Normativa nº 001/2025, para obter a dispensa, o empreendimento deve estar em área urbana consolidada, fora de Área de Preservação Permanente (APP), não realizar obras de corte ou aterro, não operar em áreas fluviais ou rurais, fazer descarte adequado de resíduos sólidos e utilizar rede pública de água e esgoto ou sistema próprio compatível com a capacidade instalada. Além disso, a capacidade máxima permitida é de até 40 hóspedes por dia. Caso ultrapasse esse limite, o empreendimento será obrigado a solicitar o licenciamento ambiental convencional.

Além das dispensas para atividades hoteleiras, o Ipaam também realizou, durante a ação, a entrega de Renovação de Licença Ambiental Única (RLAU) para uma marcenaria do município. O documento autoriza a operação da movelaria RM Abecassis – ME, que atua com fabricação de móveis no bairro Distrito Industrial, em Parintins.

A diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira, reforçou o papel da regularização ambiental para os pequenos negócios locais.

“O Governo do Amazonas, por meio dessa grande parceria entre o Idam e o Ipaam, está atualizando e renovando a licença ambiental única das movelarias aqui em Parintins. Isso fortalece a economia local e gera emprego e renda”, ressaltou.

Todos os documentos entregues foram previamente solicitados via Sislam, plataforma digital de licenciamento do Ipaam, e passaram por análise técnica dos setores responsáveis. O sistema pode ser acessado pelo endereço https://sistemas.ipaam.am.gov.br/portal-ipaam, onde os empreendedores também podem consultar os requisitos necessários para cada tipo de licenciamento.