Domingo, 26 de Julho de 2026 22:43
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Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 13h24
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano
Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h51
Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 07h11
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Autismo 05/10/2024 - 10h25
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 18h47
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h26
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h26
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h02
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h35
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h34
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 10h13
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
Câmara dos Dep... 06/07/2024 - 23h04
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Câmara dos Dep... 23/06/2024 - 09h32
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h49
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h48
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
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