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Câmara dos Deputados

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário

Deputados da oposição criticam posição do tribunal, enquanto governistas elogiam
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais
Projeto de Lei que assegurar mais qualidade e transparência no consumo de Chocolates
DIRETO DE BRASÍLIA Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que assegurar mais qualidade e transparência no consumo de Chocolates

Com colaboração da editoria geral da Plataforma Nacional do Facetubes
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...
Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Editora da Câmara levou 87 títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discuti...
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional

Festa com origens sagrada e profana se transformou em evento turístico de Alter do Chão, no Pará
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