História: “O Futuro e o Passado na Hora do Voto”, por Marcus Saldanha

Marcus Saldanha – Historiador, Jornalista e Escritor

Polarização com bate-boca, baixaria, ameaça, assédio, truculência, mentira, deboche, pregação, guerra digital, engajamento, lacração, milícia, “isentões”, em meio a amizades desfeitas, famílias apartadas e muito fanatismo. Tem tudo isso e muito mais nas eleições de 2026. Mas se você acha que nunca foi tão ruim ou que não pode piorar, você precisa revisitar a História.

É verdade que se fala praticamente de tudo, menos do que realmente importa: Qual projeto de governo queremos para o Brasil dos próximos anos? Afinal, quem ganha as eleições nomeia ministros, define planos econômicos, executa orçamento federal, garante a soberania nacional e indica inclusive membros do Supremo Tribunal Federal.

Mas é preciso lembrar, que a eleição por pior que nos pareça nos dias de hoje, já foi muito pior. No passado, além de mais violentas, eram restritas a uma pequena elite de homens que podiam comprovar renda e posses. Se pensarmos na primeira eleição do Brasil Colônia de caráter municipal na Capitania de São Vicente, os votantes eram os designados “Homens Bons” (homens qualificados pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como participação na burocracia civil e militar), o que excluía grande parte da população.

Somente um ano antes da Independência, em 1821 ocorreu a primeira eleição em moldes mais modernos, onde foram eleitos os representantes do Brasil para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, após a Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820.

Toda essa eleição não tardou ir por água abaixo com a proclamação da independência do Brasil em 1822 e a posterior criação das primeiras normas eleitorais para a composição da Assembleia Geral (Poder Legislativo). O voto era obrigatório, porém censitário. Na prática votavam homens maiores de 25 anos e com renda anual determinada. Mulheres, assalariados, soldados, indígenas e escravizados estavam fora.

Sem falar que as eleições ocorriam em vários graus com cidadãos das províncias votando nos compromissários, que elegiam os eleitores de paróquia, que por sua vez elegiam os eleitores de comarca, os quais finalmente elegiam os deputados. Já os senadores eram nomeados pelo imperador.

Não custa lembrar, que a primeira missão da Assembleia Constituinte eleita em 1823 era discutir e redigir uma Constituição. Mas Dom Pedro I, dissolveu a Assembleia e outorgou, ou seja, impôs a primeira Constituição da nossa História. Abusando do seu poder Moderador, na prática acima do Legislativo, Executivo e Judiciário, mandando prender opositores, o que incluía, antigos apoiadores do processo de Independência.

Com Dom Pedro I (1822-1831), com a Regência (1831-1840) ou Dom Pedro II (1841-1889), a polarização política foi uma realidade entre partidos durante todo o Império: Seja Português x Brasileiro ou Conservadores e Liberais. Na prática, lutava-se pelo poder, pelo controle do processo com uso e abuso da violência, do voto de cabresto e da fraude. Não à toa, as eleições gerais de 1840, um pouco após o Golpe da Maioridade são lembradas com a “Eleição do Cacete”. A partir daí gabinetes eram eleitos e dissolvidos com convocação de novas eleições com facilidade enorme.

Mesmo com a simplificação posterior do sistema eleitoral para dois graus, com eleitores de paróquia e de província, somente em 1881, com a Lei Saraiva que o voto direto foi introduzido no Brasil, ainda sim, censitário. Porém, apenas 1,5% da população brasileira tinha direito ao voto.

Na República, com a primeira eleição direta para presidente da República em 1894, Prudente de Morais chegou à presidência com 270 mil votos, o que representava 2% da população da época. O direito ao voto feminino somente em 1932, exercido na prática em 1935 e suprimido durante toda a Ditadura Vargas entre 1937 e 1945.

Aliás, fomos privados do voto, seja na Ditadura Vargas ou na Ditadura Militar por 9 vezes, ou seja, em 117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 foram eleitos pelo voto direto. Ou seja, nossa tradição eleitoral inspirada nos franceses, ainda é marcada por golpes e ameaças autoritárias.

Se hoje temos um dos sistemas de votação mais moderno do mundo com a urna eletrônica, devemos lembrar do longo caminho para garantia dos direitos democráticos, assegurados principalmente com a Constituição de 1988, quando analfabetos, soldados e marinheiros, por exemplo, tiveram direito ao voto.

Desde então com o voto obrigatório, ultrapassamos a casa dos 100 milhões de votos, mas por outro lado surgiram novos desafios: a abstenção e a manutenção de pleitos democráticos. O que são sintomas legítimos de uma democracia saudável, como a disputa pelo poder e crises entre os poderes constituídos, viraram pretexto para centralização política e retrocessos.

E para quem diz, que a intromissão religiosa é uma novidade, não sabe ou quer ocultar do povo, que por décadas, as votações aconteciam dentro das paróquias e numa época que a Igreja Católica tinha o controle da cidadania com certidões de nascimento, óbito e atestado de renda e posses e da educação.

A intervenção religiosa era absoluta, com Estado e Igreja Católica caminhando juntos a ponto de excluir, protestantes, judeus e mulçumanos do processo eleitoral. Atualmente, os Neopentecostais assumiram o protagonismo na disputa eleitoral com seu projeto de poder político e hegemonia em curso. De perseguidos e progressistas, parte dos protestantes força a História a recuar no tempo em nome de um pseudo conservadorismo moral.

Portanto, Estado Laico com plena separação do Estado, religião e política ainda é um sonho, mas que um projeto efetivo em construção, apesar do que determina a Constituição de 1988. O recorrente uso de deus e do diabo nas campanhas, com pragmática manipulação da fé do brasileiro e a disputa levada ao campo emocional ainda rende votos. 

Por isso, uma pequena dose de conhecimento de História, já ajuda a não cair no conto do vigário, que antes controlava o processo eleitoral com seu curral e porrete, agora contrata coachs e falsos profetas para doutrinar metade da população que aos poucos começava a se enxergar com autonomia como classe e agora faz parte de um rebanho.

De mais longe já viemos, com direitos negados e um senhor de engenho, capitão de indústria, coronel ou chefe decidindo em quem votar. Agora, somos aliciados a fazer parte de um grupo que vende o céu, o paraíso e a felicidade entregando a permanência do passado embrulhado em papel novo de presente.

A História ensina, os fatos são públicos. Leia e pense por si mesmo, o futuro ou o passado te esperam. Bom voto!