Com certeza você nunca leu Machado de Assis sob o ângulo jurídico. Então, vale ler agora

UM MACHADO DE ASSIS, SOB OUTRO ÂNGULO

Da redação, com base em leitura do artigo de Diego Braga Norte, publicado na VEJA, edição nº 2756. (Foto, montagem com elementos do Google).

Em alta o livro "Código de Machado de Assis — Migalhas Jurídicas", de Miguel Matos. Nos faz refletir sobre a possível traição de Capitu, à luz das pílulas de direito introduzidas no romance Dom Casmurro.

Há quem acredite num verdadeiro "Código de Machado de Assis". Assim, Miguel Matos, que é advogado e jornalista, procurar mostrar em sua obra algumas das mais gloriosas passagens jurídicas nas sublinhas (ou não), apostas na escrita machadiana. Ou seja, dez romances, cinco coletâneas de poemas, mais de 200 contos e cerca de 600 crônicas.

Em reportagem que li na revista Veja, de 22 de setembro de 2021, edição nº 2756, o jornalista Diego Braga Norte, autor da matéria, afirma ser o objetivo de Matos, na introdução, “não fazer crítica literária ou uma nova abordagem da obra machadiana, mas um apanhado das ‘migalhas jurídicas’ que o autor deixou em sua vida".

E escreve também: "(...) só o extensivo levantamento feito por Matos já justifica a importância do livro, que serve de atlas para uma faceta conhecida, mas nunca até então mapeada, de um dos mais importantes escritores do século XIX — 'um mestre na periferia do capitalismo', na definição do crítico Roberto Schwarz. As contextualizações guiam o leitor pelos pitacos jurídicos de Machado. Em suas crônicas, ficamos sabendo suas opiniões muito avançadas, como a defesa do voto feminino e em prol da regulação e liberação dos prostíbulos.

No inteligente texto de Diego Braga Norte, alguns trechos muito interessantes. Por exemplo, este que se refere à Memorias Póstumas de Brás Cubas: "(...) o clímax do livro é a interpretação do autor para o maior mistério da literatura brasileira: Capitu, afinal, traiu Bentinho? Matos dá seu veredito de forma perspicaz. Em linguagem jurídica, se poderia dizer que ele usa elementos 'fora dos autos' para proferir a sentença, pois chega a ela se valendo de informações de outra obra, A Mão e a Luva: alusões a 'embargos de terceiros' (reivindicação legal de propriedade por alguém que não faz parte do processo) presentes nos dois romances em questão sustentam sua conclusão (da qual não se dará spoilers aqui). É um duplo twist carpado interpretativo. Mas, em tempos de direito criativo e neoconstitucionalismo, está valendo".

Alguns excertos:

1 - “Segundo a Constituição, há uma religião do Estado, a católica; mas os outros cultos são tolerados. Ora, se há também um amor ortodoxo, um amor do Estado, há outros amores dissidentes; daí a necessidade de se tolerarem as tais casas e regulá-las. Os escorregões são uma forma de protestantismo.” Trecho de crônica de 1º/12/1876, na qual defende proposta de lei para regulamentar os prostíbulos no Rio de Janeiro".

2 - “ (...) 'Elevemos a mulher ao eleitorado; é mais discreta que o homem, mais zelosa, mais desinteressada. Em vez de conservarmos nessa injusta minoridade, convidemo-la a colaborar com o homem na oficina da política. Que perigo pode vir daí? Que as mulheres uma vez empossadas das urnas, conquistem as câmaras e elejam-se entre si, com exclusão dos homens? Melhor. Elas farão leis brandas e amáveis.' Trecho de crônica de 16/7/1894, em que comenta sobre a Nova Zelândia, que pioneiramente, em 1893, foi o primeiro país a garantir o sufrágio feminino".

SERVIÇO:

CÓDIGO DE MACHADO DE ASSIS — Migalhas Jurídicas, de Miguel Matos (Editora Migalhas; 592 páginas; 184,60 reais) -