Redação do Facetubes
As obras do escritor Graciliano Ramos entraram em domínio público, permitindo que qualquer pessoa as use sem autorização ou pagamento. Isso ocorre 70 anos após a morte do autor, conforme a lei de direitos autorais. A família do escritor tentou evitar isso, mas acabou aceitando a mudança. Ricardo Ramos Filho, neto de Graciliano, expressou sua preocupação com a comercialização das obras, onde o lucro não vai para a família ou o público, mas para a editora.
Graciliano Ramos, cujas obras nunca saíram das prateleiras, tem “Vidas Secas” como seu best-seller, com quase dois milhões de exemplares vendidos. Este livro estará entre os primeiros lançamentos de 2024, juntamente com “Angústia” e “São Bernardo”, pelas editoras "Todavia" e "Companhia das Letras". A Record, que tem sido a editora de Ramos desde 1975, também planeja lançamentos, incluindo uma edição de bolso de “Vidas Secas”.
Outro lançamento previsto para abril apresentará os relatórios que Graciliano escreveu ao governador de Alagoas, quando era prefeito de Palmeira dos Índios. Parte dos royalties será doada à ONG "Innocence Project Brasil". Além dessas novas edições, outros livros, incluindo críticas, estão no radar. O pesquisador Edilson Dias de Moura lançou recentemente um livro que explora a experiência do escritor na administração pública.
Direitos Autorais: o que é?
Quando uma pessoa cria uma obra, ela tem direitos autorais sobre essa obra. Isso significa que apenas o criador ou seus herdeiros podem controlar como a obra é usada e receber pagamentos por isso. Esses direitos continuam mesmo após a morte do autor, geralmente por 70 anos. Depois disso, a obra entra no “domínio público”.
O “domínio público” significa que a obra não está mais protegida por direitos autorais e pode ser usada livremente por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização ou pagamento. Isso permite que as obras sejam usadas para fins educacionais, culturais e criativos.
A base jurídica para esse período de proteção e seu término varia de acordo com as leis de cada país. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) estabelece essa regra dos 70 anos após a morte do autor. No entanto, nem todas as obras brasileiras entram automaticamente em domínio público após esse período. Cada obra precisa ser analisada individualmente.
Na Europa, as leis de direitos autorais podem variar, mas a ideia geral de um período de proteção seguido pelo domínio público é semelhante. A maioria dos países europeus também estabelece um período após a morte do autor, geralmente em torno de 70 anos, antes que a obra entre em domínio público. No entanto, as leis específicas e os prazos podem variar de país para país.
"Os Filhos da Coruja"
Capa do livro: "OS FILHOS DA CORUJA nasce a partir de um texto inédito, inspirado em uma célebre fábula de La Fontaine e assinado por J. Calisto, um dos pseudônimos de Graciliano Ramos. A partir de um episódio na vida de um Gavião, uma Coruja e seus filhotes, este livro ilustrado com pinturas de Gustavo Magalhães abre espaço para leituras diversas e, em seu ineditismo, dialoga com a obra completa do autor e com toda uma vasta tradição literária. Publicado pela Baião, nosso selo dedicado às infâncias, esta é uma bela porta de entrada para um dos grandes nomes da nossa literatura".
Em uma reviravolta literária digna de uma fábula, a obra inédita de Graciliano Ramos, intitulada "Os Filhos da Coruja," emerge do passado para cativar leitores. Este poema, que remonta a 1923 e permaneceu oculto sob o pseudônimo de J. Calisto, finalmente vê a luz do dia, uma vez que a vasta obra do autor entrou em domínio público.
A história começa quando os compadres gavião e coruja se encontram em um dia qualquer e iniciam uma conversa. O gavião está faminto, enquanto a coruja está preocupada com a segurança de seus filhos. O desfecho da história é trágico, e o narrador entra em cena para oferecer uma moral, evocando o estilo de fábulas de La Fontaine.
Ricardo Ramos Filho, neto do renomado escritor alagoano, expressa sua surpresa e tristeza diante dessa publicação, que ele considera uma "sacanagem enorme," uma vez que seu avô expressamente proibiu que obras escritas sob pseudônimos fossem editadas após sua morte. Graciliano Ramos era conhecido por ser um crítico severo de sua própria poesia, considerando-se um poeta de qualidade duvidosa.
No entanto, a família Ramos não tem mais controle sobre a obra do autor, uma vez que, segundo a legislação brasileira, os herdeiros detêm os direitos plenos por apenas 70 anos após a morte do autor, como explicado nos parágrafos acima.
Desta forma, "Os Filhos da Coruja," agora publicado pela editora Baião, uma divisão da "Todavia", faz parte de um projeto coordenado por Thiago Mio Salla para trazer ao público romances, cartas e outros materiais inéditos do autor.
Como as editoras analisam o espírito da Lei?
Stéphanie Roque, editora da "Companhia das Letras", observa que o domínio público torna a obra do autor mais democrática e acessível, algo que Graciliano Ramos, um rigoroso revisor da língua, aprovaria.
Outras editoras especializadas em obras em domínio público, como "Antofágica" e o "Clube de Literatura Clássica", também estão lançando novas edições dos principais romances de Graciliano Ramos, como "Angústia," "São Bernardo" e "Vidas Secas."
A Família Ramos
Ricardo Ramos Filho, neto de Graciliano Ramos, é um defensor fervoroso do legado de seu avô. Ele expressa seu apoio à disponibilização gratuita da obra de Graciliano, mas ressalta que a excrescência da lei reside na comercialização da obra sem pagamento de direitos autorais, abrindo espaço para edições negligentes.
É irônico que "Os Filhos da Coruja," que trata do medo de devorar descendentes, ressurja agora em um contexto onde as leis de domínio público desvendam o trabalho oculto de Graciliano Ramos.
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