Sergio Tamer questiona: “O que fazer com o Centro Histórico de São Luís?”

 Sergio Tamer, professor e advogado, é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública - CECGP

Uma boa reflexão a fazer, quando comemoramos os 413 anos de fundação de São Luís, é o de repensar a sua ocupação urbanística, para que os casarões do Centro Histórico de São Luís, especialmente aqueles restaurados no bojo do Projeto Reviver, possam ter o mesmo esplendor de outrora. Vale lembrar que esse projeto foi iniciado em 1987, sob a gestão do governador Epitácio Cafeteira, e liderado pelo então presidente da República, José Sarney, que garantiu os meios necessários para a sua realização. Assim, ao revitalizar a região da Praia Grande, o seu objetivo era o de incorporar a preservação do patrimônio com o desenvolvimento de atividades economicamente viáveis, como comércio varejista, turismo e cultura. Esse formoso conjunto arquitetônico, que havia sido tombado pelo Iphan em 1974, foi reconhecido como Patrimônio Cultural Mundial pela UNESCO, em 1997, graças às obras de restauração impulsionadas por aquele Projeto. Algo, no entanto, fez com que esse objetivo de mesclar preservação com o desenvolvimento comercial, não fosse alcançado, possivelmente pela ausência de políticas públicas eficazes.

O núcleo da cidade histórica, ainda com o traçado original preservado, data do final do século XVII. O engenheiro que o projetou foi o português Francisco Frias de Mesquita, no ano de 1615, logo após a expulsão dos franceses, ocasião em que estabeleceu o núcleo inicial com um traçado quadrilátero ortogonal, um modelo urbanístico com influência espanhola que se adaptava à topografia da área. A expansão da cidade, porém, se estendeu e iria ganhar força pelos séculos XVIII e XIX, período da construção portuguesa da maior parte dos casarões.

Cerca de 1400 imóveis do Centro Histórico de São Luís estão tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que se integram à área de 220 hectares do sítio histórico. Some-se a isso cerca de 3.000 imóveis tombados pelo patrimônio histórico estadual. E aquilo que seria nosso maior orgulho histórico passou a ser, também, nosso maior problema de manutenção e conservação. Basta que se cite, aqui, como exemplo, o caso emblemático do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, situado no coração da Praia Grande. O prédio ruiu por falta de manutenção estadual, seus bens foram saqueados à luz do dia, e a Secretaria Estadual de Educação, a quem estava afeto aquele patrimônio, simplesmente cruzou os braços. Ali colocaram um tapume há quase dois anos, anunciando obras milionárias de reconstrução, mas até agora ninguém veio a público se desculpar pelo ocorrido. Como jurar amor por São Luís com tanto descaso com o seu patrimônio?

São Luís, inegavelmente, possui uma forte dimensão histórica que se confunde com a própria história do Brasil. Poucas cidades brasileiras, especialmente dentre suas capitais, tem uma origem tão marcadamente vinculada à própria história do nascimento da então colônia portuguesa. Por estas paragens, no início do século 17, holandeses e franceses buscavam retirar de Portugal uma parte do seu território, fruto do achamento de Cabral (1.500) e do Tratado de Tordesilhas (1.494). E de tanto bordejarem pelo vasto litoral sul-americano teve êxito momentâneo a expedição de Daniel de La Touche que, saindo de Cancale, na França, fincou por aqui as bases da França Equinocial. Antes, os franceses haviam fundado a França Antártica no Rio de Janeiro (1.555), colônia que durou cerca de quinze anos.

Essa segunda colônia francesa denominada “França Equinocial”, cuja capital era a cidade de São Luís em homenagem ao rei e ao santo patrono da França, recebeu frades capuchinhos (franciscanos) que aqui rezaram a primeira missa. Em três anos, o território francês se expandiu para os atuais estados do Pará, Amapá e Tocantins. Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura, todavia, ao reunirem muitos soldados luso-espanhóis e indígenas, e após inúmeras batalhas, em especial a de Guaxenduba, conseguiram expulsar definitivamente os franceses em 1615, chamados pelos indígenas do Maranhão de “papagaios-amarelos” por serem “louros e muito tagarelas” ...O sonho francês em solo maranhense, como se vê, durou somente três anos e nenhum vestígio de construção deixou daquela época. Mas os franceses jamais desistiram de fixar uma colônia na América do Sul, conquista finalmente exitosa no lugar que é hoje a Guiana Francesa, mediante a fundação de Caiena em 1637.

As gerações atuais têm, assim, uma grande responsabilidade em manter esse inigualável patrimônio que não pode continuar a sofrer tanto descaso. A urbanização da Praia Grande passa por esse desafio, o que exige a implementação de uma infraestrutura complexa de serviços e equipamentos para que as pessoas possam ali residir e o comércio varejista volte a florescer naquela área, possibilitando a circulação de moradores e turistas em fluxo constante. Sintomática tem sido a retirada de inúmeros órgãos públicos daquele local, a exemplo da Defensoria – pelas mais diversas e justificadas razões.

A nossa encantadora cidade de São Luís, assim como toda estrutura social e urbana, em qualquer lugar do mundo, necessita de cuidados constantes, reparos, obras de infraestrutura e de restaurações, transporte público eficiente, trânsito bem planejado, áreas de lazer conservadas e vigiadas contra ataques de vândalos, escolas bem cuidadas e com professores qualificados, sistema de saúde com bom atendimento populacional, mercados e feiras limpas e organizadas, assistência social a mendigos e pessoas vulneráveis, enfim, todos aqueles equipamentos urbanos e sociais que fazem uma cidade ser mais acolhedora que outras, ter uma qualidade de vida melhor para crianças, idosos e adultos. Nesse campo, a prefeitura de São Luís joga um papel extremamente importante, mas ainda muito longe de alcançar seus objetivos. O que seremos no futuro muito dependerá do que for feito agora, com dedicação e espírito público, pelas gerações que comandam este primeiro quartel do novo milênio.

Há cinco décadas em São Luís, desde que aqui cheguei no ano de 1975, posso bem perceber as transformações e os esforços que no passado foram feitos para que a cidade tivesse um real desenvolvimento urbanístico. Não podemos, assim, deixar cair esse legado por questiúnculas menores. Cuidar da Praia Grande, dando-lhe vida citadina e habitabilidade, envolvendo nesse projeto os mais diversos segmentos públicos e privados, talvez seja um dos maiores objetivos da atualidade e que está a desafiar a argúcia de nossos gestores. São Luís merece esta homenagem nos seus 413 anos!