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O  Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Promove Cidadania e Justiça com o Projeto Viva Alcântara. 

Mhario Lincoln
Por: Mhario Lincoln
10/12/2024 às 15h16

 

De 28 a 30 de novembro, o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), sob a coordenação do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, com o apoio do Governo do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou o Projeto Viva Alcântara, marcando um dos mais significativos mutirões de serviços já realizados no Maranhão. Com foco em questões fundiárias, previdenciárias e sociais, especialmente voltadas às comunidades quilombolas, o evento mobilizou uma ampla rede de instituições federais, estaduais e locais.

No âmbito jurídico, o projeto promoveu audiências voltadas à regularização fundiária e à análise de benefícios previdenciários, como aposentadoria rural, pensão por morte e salário-maternidade. Participaram ativamente a Justiça Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Justiça do Maranhão, Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho.

Além disso, órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), INSS, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Fundação Cultural Palmares e secretarias estaduais prestaram serviços essenciais. A ação contou ainda com o apoio do Centro de Lançamento de Alcântara e do Governo do Maranhão. As comunidades quilombolas tiveram acesso a atendimentos diversificados, como cadastros, atualização de benefícios, emissão de documentos, oficinas de capacitação profissional, consultas médicas e transporte gratuito.

O Projeto Viva Alcântara reforçou a missão do Sistcon do TRF1 de aproximar a Justiça das populações mais vulneráveis, oferecendo soluções para desafios históricos e estruturais da região. A união de esforços entre diferentes instituições foi fundamental para o sucesso da iniciativa, demonstrando a importância de uma atuação coordenada e integrada para garantir cidadania e dignidade às comunidades atendidas.

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Silvania TamerHá 1 mês São Luis Parabéns ao TRF1, pelo impacto transformador do projeto Viva Alcântara,sob a coordenação do Des. Carlos Brandão, em parceria com o Governo do Estado, TJ-Ma, e outros órgãos. Ações como essas,promovem cidadania e dignidade, tão essenciais à população!
JaimeHá 1 mês BSB/DFValioso evento.
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