A Formação do Constitucionalismo não se deu só a partir da Declaração Americana da Virginia de 1776.

A Formação do Constitucionalismo não se deu só a partir da Declaração Americana da Virginia de 1776.

EUA x França Equinocial. Quem é o legítimo tutor das idéias constitucionais?

Assista ao vídeo. Clique a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=gTqYXTJd8mo&t=14s

Há um legado no estudo das Leis que o Direito Constitucional se deu a partir da Constituição americana de 1776. Muito antes disso, quando os francesas pretenderam fundar o Estado da França Equinocial, já tinham Normas e Regras - as chamadas Leis Fundamentais do Maranhão - que diziam respeito a integridade dos índios, excertos morais, de defesa do meio-ambiente e outros. Os EUA, por sua vez, tem uma declaração de Virginia, datada de 1606. Porém, todo o texto veio escrito da Europa para a América, não sendo assim, original. Já quando Daniel de La touche em terras que hoje é a cidade de São Luís-Ma, ele se reuniu com toda a população e dirigentes indíginenas para redigirem, na própria terra (não veio da Europa) o que ele chamou de Leis Fundamentais, a fim de balizarem a instituição do Estado Francês no território. E isso foi feito em 1º de novembro de 1612, portanto muito antes da propagada Declaração de Virgínia. Veja a íntegra da conversa que teve o jornalista Mhario Lincoln e o professor pós-doutor José Claudio Pavão Santana. Imperdível, pois é uma verdadeira BOMBA Histórico-jurídico.

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https://www.youtube.com/watch?v=gTqYXTJd8mo&t=14s