Foto: Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 9 outubro 2024 (Foto: Diana Quintela/Portal do Governo)
© 2024 Governo da República Portuguesa
O Governo aprovou um conjunto de medidas na área da Cultura, com o objetivo de fomentar a criação artística, preservar o património e facilitar o acesso da população à cultura. A Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sublinhou que é essencial garantir a democratização das atividades culturais, aumentar a participação pública e reforçar o financiamento, com foco na sustentabilidade económica e ambiental.
As medidas aprovadas estão organizadas em quatro eixos principais:
1. Formação e criação cultural e artística
2. Preservação e valorização do Património cultural e artístico
3. Acesso / democratizar a cultura
4. Ação cultural e artística
Formação e criação cultural e artística
- Bibliotecas Públicas como UCT (Unidades Culturais de Território)
- Contratos-Programa com 50% do investimento pelo Ministério da Cultura
Programas:
- Programa "Mais livros para ler" - reforço e atualização dos acervos, em articulação com o Plano Nacional de Leitura.
- Programa "Um escritor por mês na minha Biblioteca" – circulação de autores portugueses pelas Bibliotecas.
- Programa "Luís de Camões" - circulação de professores de literatura pelas Bibliotecas.
- Programa "Residências artísticas" nas Bibliotecas e na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).
- Programa "Bolsas anuais de criação literária", distribuídas equitativamente pelas capitais de distrito, com extensão à CPLP. Bolseiros sem obrigação de contrato de trabalho e sem regime de exclusividade.
- Revisão do "Regime do Preço Fixo do Livro" – introduzir regulação e ajustes com base em dados de mercado; proteger a qualidade, a diversidade e a competividade comercial.
Preservação e valorização do património cultural e artístico
- Criação dos Estágios de Verão "Reconhecer Património, com seleção através de "Chamada à Manifestação de Interesse", destinados a portugueses e residentes em Portugal, dos 18 aos 25 anos, a realizar nos museus, monumentos e palácios da MMP/E.P.E. e do PC/I.P.
- Relançamento do Programa de Investigação "Ciência & Património"; programas de mestrado e de doutoramento (em colaboração MECI/FCT).
- Campanha de investigação "Estudo de acervos e arquivos", sediada no Museu de Etnologia, em colaboração institucional
- Criação do Centro de Estudos e Planeamento "Património/alterações climáticas e planos de mitigação", sediado no Palácio Nacional da Ajuda.
- Criação do Programa "Unidades Patrimoniais de Território/UPT" em instâncias patrimoniais tuteladas pelo Ministério da Cultura.
Acesso / democratizar a cultura
A - Museus, Monumentos e Palácios tutelados pelo Ministério da Cultura
- Acesso 52 - acesso gratuito a museus, monumentos e palácios para portugueses e residentes em Portugal, 52 dias por ano, em qualquer dia da semana (substitui e desconcentra a gratuitidade concedida ao domingo).
- Acesso gratuito a museus, monumentos e palácios para profissionais da área da cultura residentes em Portugal (exigência de credenciação - EPAC / Estatuto dos Profissionais da Cultura).
B – Teatros e Instituições tuteladas pelo Ministério da Cultura
- "Acesso Teatro 50%" - desconto de 50% para jovens até aos 25 anos, nos Teatros Nacionais (TNDMII/TNSJ e TNSC e CNB/Teatro Camões).
- Acesso gratuito a espetáculos e visitas nos Teatros Nacionais no âmbito de visita escolar (docentes e alunos).
Ação cultural e artística
- Desburocratização e flexibilização dos procedimentos de apoio ao cinema e ao audiovisual.
- Reforço do investimento, criterioso e quantitativo, do apoio às Bandas sinfónicas e às Orquestras regionais.
- Programa de mapeamento nacional de atividades culturais, sediado nas Bibliotecas.
- Programa "Estudos da Paisagem", sediado nas Bibliotecas, em parceria com o Ministério da Agricultura.
- Expressão geográfica nacional e internacional dos Programas Celebrativos.
- Proposta de Lei do Mecenato - fortalecimento, diversificação e flexibilização do regime legal do mecenato cultural.
