Renata Barcellos (BarcellArtes)

Como trabalho com cultura (âncora do Programa Pauta Nossa da Mundial News - Acompanhe-nos em  (@mundialnewsfm: https://x.com/mundialnewsfm?t=x_zCqfu6AWcxn9aYoNymgw&s=08), fundadora do BarcellArtes, colunista de diversas revistas e jornais e professora de Língua Portuguesa e Literaturas da Educação Básica à Superior), participo de diversos eventos e acompanho a pesquisa do meu esposo Raimundo Campos Filho na área de Deficiência visual, começamos a observar a questão da acessibilidade de pessoas com deficiência (daqui por diante PcDs) em eventos culturais, principalmente em Feiras Literárias. Já pensou nisso? Urgem ações!!! Cultura é para todos!

No Brasil, atualmente, o número de pessoas que possuem algum tipo de deficiência é, aproximadamente, de 25%. Dessa forma, podemos constatar a existência de um grupo de expressivo. Este necessita de uma maior atenção por parte da sociedade como um todo, tanto na criação de leis que lhes confiram direitos capazes de proporcionar igualdade, quanto na execução de medidas eficazes de inclusão e acessibilidade. Para assim assegurar sua dignidade humana, sua cidadania. É preciso ter consciência da existência das PcDs.

Dessa forma, o direito cultura, por ser uma área em expansão, inicialmente, deve ser compreendida como o direito de vivenciar experiências de fruição cultural com igualdade de oportunidades para diversos públicos. A legislação nacional baseia-se em tratados internacionais. No caso da cultura, nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos-ONU (seu art. 215 no qual prevê que o Estado garantirá a todas as pessoas o pleno exercício dos direitos culturais); na Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em outubro de 2005, ratificada pelo Congresso Nacional brasileiro e na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2009). Esses foram determinantes para as conquistas legais, na contemporaneidade.

A expressão “direitos culturais” está na Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 215 no qual prevê que o Estado garantirá a todas as pessoas o pleno exercício dos direitos culturais. É possível inferir também no inciso IX, por exemplo, afirma ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; e no inciso XIII ao indicar ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão; e no inciso XXVII ao tratar do direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras. Nessa perspectiva, os direitos culturais integram os direitos humanos, devendo ser respeitados e garantidos a qualquer pessoa, independente de onde esteja. Assim, os direitos culturais estão relacionados à dignidade humana.

A seguir, alguns depoimentos. Nestes, poderá ser constatado o quão a sociedade precisa ainda superar preconceitos, barreiras e fazer as leis serem cumpridas. Vejamos:

Entrevistada Dinorá Couto Cançado  (Presidente da AIAB e Fundadora da Biblioteca Braille Dorina Nowill):

“Foi-se o tempo que Pessoas com Deficiência Visual (PcDV) ficavam isoladas em casa. Hoje, com o avanço dessa temática, principalmente no que se refere aos vários tipos de acessibilidade, tanto pessoas cegas e de baixa visão como também outras deficiências estão incluídas nessa sociedade não ainda totalmente preparada para as necessidades. Em 29 anos nessa prática, já presenciei eventos fora do DF sem nenhum tipo de acessibilidade, onde esta caminha a   passos lentos em Feiras e Bienais de Livros. Em Brasília,  houve um avanço imensurável nos últimos anos,  devido ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) que sugere e pontua esses requisitos em projetos habilitados.  O Estado já se preocupa com a acessibilidade arquitetônica Os responsáveis por eventos com a acessibilidade comunicacional, com a audiodescrição em alta. E, com a Academia Inclusiva de Autores Brasilienses (AIAB), a acessibilidade atitudinal é a que mais se destaca, a ponto de termos, anualmente, um projeto que reconhece e certifica o espírito inclusivo das pessoas, o PIEI.  A cada  dia, avançamos, buscando soluções nas tecnologias assistivas, vendo que o mundo precisa acelerar nessa busca tão necessária”.         

Entrevistado Glauco Mattoso (poeta): “Nada tenho a depor, professora, excepto que ja não viajo ha muito tempo,
justamente pela difficuldade de locomoção e de accessibilidade. Tive que recusar, mais de uma vez, o convite para a FLIP, inclusive pelo relato de amigos que la estiveram. Bellezas naturaes à parte (que para um cego pouco accrescentam), a topographia local é totalmente inamigavel aos idosos e deficientes em geral. Uma pena”.

Thaís Souza (Escritora e Trovadora): autora de sete livros solos. Membro da Associação de Autoras e Autores Campistas, Academia de Letras do Brasil – Seccional Campos dos Goytacazes/RJ – Ocupante da cadeira nº 12 / Patrono Durval Lobo e da UBT Campos. Participante de 25 antologias, premiada em diversos concursos Literários, colunista, participante da 9ª, 10ª e 11ª Bienal de Campos. “As Feiras Literárias é uma grande oportunidade para nós Escritores(as) mostrar as nossas obras para o público e ter um contato maior com eles. Mas será que temos acessibilidade necessária para atender a necessidade do público que necessita e até para nós Escritores(as)? Pois é, essa é uma das necessidades que sempre falta nas nossas feiras e nos nossos eventos culturais, Acessibilidades. A feira e o evento podem estar tudo lindo e perfeito, mas sem a acessibilidade, ele não será um sucesso... As pessoas que não necessitam da acessibilidade, podem nem notar essa falha, mas as pessoas portadoras, de alguma deficiência, idosos ou algo do tipo, vão notar e vão sentir muito”.

E uma entrevista com Marcia Ribeiro Joviano Escritora: pedagoga  com especializações em: Arteterapia para a saúde e educação U.C.M - 2006 e História, Cultura Africana e afrodescendentes pela UnB - 2006 . Curso de extensão em Acessibilidade Cultural na Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural- 2024, Nível básico em Libras e Introdução a áudiodescrição - Escola Virtual Gov- 2024 Co-fundadora do Fórum das Pessoas com Deficiência da cidade de Belford Roxo, Membro do Meriti Solidário, Samba Literário,  Instituto das mulheres Negras Herdeiras de Candaces e  Diretora de Envolvimento Comunitário do Museu Vivo Multiarte de Belford Roxo. Uma das idealizadoras: I e II Sarau Bilíngue Eficiente. Implementadora da Comissão de políticas públicas de acessibilidade cultural na cidade de Belford Roxo. Uma das organizadoras da Antologia- Mães atípicas, depois do diagnóstico - Histórias de vidas 2024.

1- Quais foram os objetivos do Fórum das pessoas com deficiência da cidade de Belford Roxo? Marcia Ribeiro Joviano Escritora: Mapear os artistas com deficiência da cidade de Belford Roxo. E a pergunta é: onde estão estes artistas? Depois do mapeamento, comunicamos a Secretaria de Cultura o número dos artistas com deficiência em Belford Roxo e em outros municípios como o do Rio de Janeiro (exemplos: o Grupo Sexteto composto por 6 integrantes com deficiência visual e Rap Cardoso, o primeiro compositor e cantor de Rap do Estado do Rio de Janeiro...). Criaram um grupo no WhatsApp: a comissão de implementação de políticas públicas de acessibilidade onde  discutimos sobre acessibilidade e indicamos artistas com deficiência para a Prefeitura de Belford  Roxo como para outros lugares.

2- Quem são os integrantes do Fórum das pessoas com deficiência da cidade de Belford Roxo? Marcia Ribeiro Joviano Escritora: O nosso grupo é composto por três intérpretes de Libras voluntárias (Renata Soares, Geise e Vivianne Souza do Projeto Rolé para todos: Turismo Inclusivo), fisioterapeutas, escritores, professores, áudio-descritor participam enquanto equipe técnica. Estamos nesta caminhada desde 2022 para levar a cultura, as artes para todos. O acesso à cultura possa acontecer em todos os espaços. Há necessidade das pessoas terem consciência. Muitas vezes, não tem conhecimento. Dessa forma, um dos objetivos do Fórum é a formação continuada para que as pessoas entendam o que é acessibilidade cultural e a real inclusão. Todos os eventos há interpretes para que todos possam ser felizes no coletivo.

Instagram: @forum_pcdbr

A partir desses depoimentos e entrevista, verificamos que, mesmo apesar de toda legislação, o direito à cultura pelas PcDs ainda precisa ser posto em prática. Muitos obstáculos ainda deverão ser ultrapassados como o preconceito e a ignorância, no sentido de falta de conhecimento da sociedade. O mundo é para todos e o seu direito cultural deve ser garantido. Parabéns a belas iniciativas como a AIAB e o Fórum das pessoas com deficiência! Salve Dinorá Couto Cançado  e Marcia Ribeiro Joviano Escritora! Terminamos com o pensamento de John F. Kennedy: “Lutar pelos direitos dos deficientes é uma forma de superar as nossas próprias deficiências”. Por um 2025 mais inclusivo, mais consciente!!!