RIBA UM: “Festa jurídica em São Luís do Maranhão”

RIBA UM/Classic

FESTA JURÍDICA

Segurança e humanidade
Em parceria com a Faculdade Portucalense e a Unifacs, da Bahia, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) realizou programa de pós-doutorado na Cidade do Porto, em Portugal, coordenado pela professora Ana Cláudia Campina. O CECGP mantém constantes atividades e programas de aprofundamento nessas questões.

Foto: Silvânia e Sérgio Victor Tamer nas comemorações do quinto aniversário da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política no espaço cultural da SVT Faculdade em São Luís.

Segurança e Direitos
O resultado está condensado em livro de autoria de Sérgio Victor Tamer, Nelson Melo de Moraes Rêgo e Gladaton Fernandes de Araújo, lançado nas comemorações do quinto aniversário da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, a AMCJSP. 

Segurança e pesquisa
A obra de elevado nível passa a ser referência em pesquisa, já que se baseia na definição da ONU que, em resolução de1994, descreve segurança não apenas como a ausência de conflitos, mas a garantia de uma vida digna em todos os seus aspectos - econômica, ambiental, alimentar, pessoal, comunitária, política e de saúde.

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RÁPIDAS

Emendas ou remendos?
Desde que assumiu o cargo de Ministro do STF, o maranhense Flávio Dino passou a ser o calcanhar de Aquiles de suas excelencias deputados federais e senadores, pois "herdou" da Ministra Rosa Weber a relatoria das infames medidas parlamentares e vem exigindo o mínimo de decência na aplicação dos recursos.

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Emendas no asfalto
Os escândalos são incontáveis e a cada vasculhada no destino dos milhões em "Emendas pix" as falcatruas vão de asfalto em condomínios de luxo a estradas que beneficiam propriedades rurais privadas. Fazendo beicinho a cada exigência de transparência, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal batem o pé para não informar para onde vai o dinheiro.

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Emendas transparentes
Diante da montanha de dinheiro e dos constantes atritos entre os Poderes, Flávio Dino optou democraticamente por Audiência Pública onde cada ente interessado externasse seus pontos de vista e, sem ter como explicar, tanto o presidente da Câmara, Hugo Mota, paraibano do Republicanos, como do Senado, amapaense do União Brasil, descumpriram a palavra dada e não compareceram, mandando representantes.

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Foto (02) - Eduardo Telles exibe medalhas conquistadas na Maratona do Rio de Janeiro 2025 do alto de seu 62 anos

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Maranhão imaginário
A propaganda oficial exibe um Maranhão próspero, com números alvissareiros e povo feliz. A realidade chova com dados vergonhosos da Unidade Federativa com os piores índices econômicos e sociais. De duas uma: ou os dados oficiais estão total e propositadamente errados, ou o volume de recursos em propaganda supera o de benefícios reais. 

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Seguro Defeso 1
O decantado déficit da Previdenciário tem ralos claros, além da sonegação e da inadimplência. Um deles tem nome pomposo: Seguro Defeso e basta uma auditoria séria e comprometida para encontrar os desvios bilionários, que estão ă vista e só não enxerga quem não quer ver.

Seguro Defeso 2
Do Maranhão estão cadastrados 590 mil pescadores artesanais, os beneficiados pelo Seguro, o que equivale a um terço do Brasil, sem uma única empresa pesqueira cadastrada no Registro Geral de Pesca, o RGP. Já embarcações, são 621 mil registradas, o que equivaleria (se fosse verdade) a mil pescadores por barco. Naufrágio certo. 

Seguro Defeso 3
Não se trata de trocados, mas de quase 6 bilhões de reais sangrados da Previdência e as colônias de pescadores são o canal de desvios, inclusive usadas politicamente para enriquecer uns poucos em troca da miséria de muitos e do buraco nas contas públicas.

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