Rossini Corrêa: "O Semeador de Auras Thiago Aguiar de Pádua"

O SEMEADOR DE AURORAS THIAGO AGUIAR DE PÁDUA

Convidado Especial: Rossini Corrêa

Se a democracia é a devolução de poderes aos geradores do poder, a brasileira está, social e historicamente, por ser construída. Jovem país emergente para a história escrita como resultado do encontro desigual de civilizações, decorrentes da projeção oceânica da Europa, o Brasil nasceu colonial, periférico, arcaico, conservador e escravista. Eis o personagem, como diria Luigi Pirandello, em busca de um autor, desafiado a escrever uma história que ultrapassasse o prefigurado enredo, no qual a feitoria da outorga se transmutou no império da intervenção, metamorfoseado na república do pronunciamento: de fardado a togado.

Concentrar sempre, devolver jamais. Os geradores do poder, com ou sem Constituição, sempre viveram no Brasil sob regime de tutela, com ordenanças e mandamentos a configurarem, contra si, sucessivas espadas de Dâmocles, segundo a recorrente práxis do menoscabo, do menosprezo ao povo e seu cheiro, preferido o do cavalo. Que dirá à sua inaceitável presença, a receber embargos sobre embargos de declaração, de que se tratava, como se trata, de uma gente mestiça, de impossível viabilidade, preguiçosa, ignorante, supersticiosa e sorumbática, cuja menoridade reclamava, como reclama, o corretivo direcionamento, encargo do superior diretório das elites, senhoras das outorgas, das intervenções e dos pronunciamentos.

Raríssimo, no pensamento brasileiro, o desassombro de João Capistrano Honório de Abreu, interessado exatamente no povo, que reconhecia, século sobre século, capado e recapado, sangrado e ressangrado. É que o historiador cearense compreendeu o baile de máscaras estabelecido na sociedade brasileira, quase como se tivesse vivido tríduos momescos nos salões maranhenses, nos quais era comum, identificado o personagem por trás da peça colada ao semblante, dizer-se: ‘eu te conheço, carnaval!’ E, conhecendo-o, foi possível a Capistrano de Abreu o enunciado da proposta de que fossem substituídos todos os capítulos da Constituição por um decreto de artigo único, obrigando todo brasileiro a ter vergonha.

Era de ética que tratava o historiador nordestino, em meio ao baile de máscaras das elites e do seu círculo de ferro, trocando de pele para serem as outras de si mesmas, posto que Macunaíma, na rapsódia de Mário de Andrade, na foz do Rio Negro, deixou a sua consciência na Ilha de Marapatá, trepada em um mandacaru de dez metros, bem na ponta, para não ser comida por saúva. Sucede que toda a floresta está queimando, a virar cinzas...

O sentido da (des)construção do Brasil se encontra, a bem da verdade, em Jean Bodin, em cada concentracionário argumento de Os Seis Livros da República, cujo governo conforme o Direito necessita da síntese da soberania, a definir a unidade, de si e para si, perpétua e absoluta, do mandar e do obedecer. As restritivas institucionalidades estabelecidas, como se folgassem na brincadeira dos quatro cantos, funcionaram segundo o mal de origem do Brasil, ou seja, o autoritarismo no exercício de suas próprias razões, na disputa pelo manuseio do cabo de chicote.

O Direito, neste horizonte estreito, foi transformado em veículo de constrangimento do outro, delgada agência de distribuição de rigores legais, que as facilidades estavam reservadas, pelo complacente código consuetudinário, ao círculo de ferro do compadrio e da cumplicidade, cabível no recorte do espírito oligárquico. Ciência houve, mas sem sabedoria. Exilado da paisagem estava Goethe, pela voz do Fausto? Ouçamo-lo:

“Ai de mim! da filosofia,

Medicina, jurisprudência,

E, misero eu! da teologia,

O estudo fiz, com máxima insistência.

Pobre simplório, aqui estou

E sábio como dantes sou!

De doutor tenho nome e mestre em artes,

E levo dez anos por estas partes,

Prá cá e lá, aqui ou acolá

Os meus discípulos pelo nariz.

E vejo-o, não sabemos nada!

Deixa-me a mente amargurada.

Sei ter mais tino que esses maçadores,

Mestres, frades, escribas e doutores;

Com dúvidas e escrúpulos não me alouco,

Não temo o inferno e satanás tampouco

Mas mata-me o prazer no peito;

Não julgo algo saber direito,

Que leva aos homens uma luz que seja

Edificante ou bemfazeja”.

O nutriente do autoritarismo é a certeza, nunca a dúvida, de posse da convicção de que é o exclusivo detentor da verdade, pois tem, com ou sem mandato, a missão de a distribuir. O ensinamento de Jeremy Benthan, no Tratado dos Sofismas Políticos, não pode ser olvidado, quando se reporta às assembleias políticas em que, não havendo o desejo de colocar em exame as questões, substitui-se o raciocínio pela preocupação. E o poder de representação do juízo alheio, avocado por este ou aquele, reivindica o senhorio inapelável da procedência, excluída a razão. A autoridade, com ou sem legitimidade, passa a ser o alfa e o ômega de tudo, sobre todas as coisas decidindo, segundo os seis sofismas e as suas formas:

“1ª A autoridade fundada na positiva opinião de nossas maiores. ‘Isto fizeram eles, compete-nos praticar o mesmo’.  

2ª A autoridade fundada na opinião negativa de nossas maiores. ‘Eles não fizeram o que se nos propõem; não devemos fazê-lo’.

3ª A autoridade fortificada com a geral objeção tomada no perigo das inovações.

4ª A autoridade levada ao seu grau mais superior por meio de leis declaradas irrevogáveis, isto é, de leis que sujeitam aos vindouros.

5ª A autoridade que intentam dar a generalidade, considerando o número dos que conservam uma opinião como sendo um sinal da verdade dela.

6ª A autoridade que um indivíduo quer dar à sua opinião individual”.

Tudo quanto foi versado por Jeremy Benthan, filósofo e jurista inglês formado em Oxford, o leitor inteligente encontrará neste Ao Vencedor, o Supremo Tribunal Federal: o teatro das “sombras” constitucionais (Uma (des)leitura), tese doutoral do jurista Thiago Aguiar de Pádua, um dos mais vigorosos talentos de sua geração universitária.

Trata-se de pesquisa transversal, passada a fio de espada analítica, com o concurso de saberes sociológicos, filosóficos, históricos e literários, que iluminam a percepção culta do Direito. É uma multibiografia institucional, que submete a tradição sofística, por meio do deslinde de estudos de casos, a uma autêntica exposição de vísceras, em demonstração de como os gêmeos siameses univitelinos – a Política e o Direito – caminham juntos na Corte, ora em confirmação, ora em detrimento da Constituição.

Evidencia-se no estudo doutoral de Thiago Aguiar de Pádua, nascido para se tornar uma referência necessária na literatura jurídica brasileira relativa ao Supremo Tribunal Federal, um processo orgânico, endógeno e exógeno, em que, talvez mais do que um partido político, ali convivam onze partidos políticos, todos Supremos, quando supremo, de maneira legitima e maiúscula, é o povo-político por nascer na terra do pau-de-tinta, que a si mesma exporta, no açúcar, no minério, no café, na borracha e na soja.

Sim, povo-político por nascer, para desabrochar no fundo do mato virgem, como em Macunaíma, de Mario de Andrade, ou nas favelas, ou nos arrabaldes, ou nas palafitas, ou nas comunidades, ou nas vazias praças públicas, ou nas praias míticas do Brasil, retratadas por Ferreira Gullar, em O Rei que Mora no Mar:

“Diz a lenda que na praia

dos Lençóis do Maranhão

há um touro negro encantado

e que esse touro é Dom Sebastião.

Dizem que, se a noite é feia,

qualquer um pode escutar

o touro a correr na areia

ate se perder no mar

onde vive num palácio

feito de seda de ouro.

Mas todo encanto se acaba

se alguém enfrentar o touro.

E se alguém matar o touro

o ouro se torna pão:

Nunca mais haverá fome

nas terras do Maranhão.

E voltará a ser rei

o rei Dom Sebastião.

Isso é que diz a lenda.

Mas eu digo muito mais:

Se o povo matar o touro,

a encantação se desfaz.

Mas não é o rei, é o povo

que afinal se desencanta.

 Não é o rei, é o povo

que se liberta e levanta

como seu próprio senhor:

Que o povo é o rei encantado

no touro que ele inventou”.

            Thiago Aguiar de Pádua, com a coragem cívica dos verdadeiros pensadores, na tradição de Capistrano de Abreu, coloca a sua capacidade crítica de refletir a serviço do Brasil futuro, no qual a democracia seja mais do que a planta tenra, da expressão de João Mangabeira, reescrito pela releitura da devolução de poderes ao gerador de poder, que o povo é o rei encantado/no touro que ele inventou, como cantou sabiamente o poeta Ferreira Gullar.