Advogado Luis Augusto Guterres é indicado para nova e importante função

Por meio de comunicação oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o  advogado e acadêmico da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, dr. Luís Augusto de Miranda Guterres Filho participe, como coautor, da 5ª edição da obra coletiva “Direitos Humanos, Ciência Penal e Segurança Pública”, projeto que homenageia o desembargador Alberto José Tavares Vieira da Silva. A iniciativa, articulada pela Presidência do TJMA, soma produção técnica e debate público, conectando academia, carreiras jurídicas e áreas afins, e chega em momento oportuno: discutir segurança pública com foco em direitos fundamentais é condição para qualificar políticas de Estado e reduzir a distância entre o texto constitucional e a vida real das pessoas.

A escolha de Guterres robustece o projeto. Foi Conselheiro Federal da OAB/MA, além de ser nomeado, em 2016, para o Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), ele reúne lastro institucional e experiência em formulação de políticas para a advocacia — reconhecimento que lhe rendeu homenagem do Conselho Seccional à época da indicação. Foi por 5 vezes, Conselheiro Estadual da OAB-MA. Assim, sua presença agrega a perspectiva de quem transita do contencioso à gestão e conhece, por dentro, os gargalos do sistema de justiça. 

O currículo de honrarias reforça o simbolismo do convite. Em 2021, o TJMA agraciou Guterres com a Medalha do Mérito Judiciário “Antônio Rodrigues Vellozo”, comenda reservada a personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça — selo público de contribuição efetiva para o fortalecimento institucional. 

No campo das letras jurídicas, Guterres ocupa a Cadeira nº 15 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), para a qual foi eleito por aclamação em 27 de outubro de 2017 e empossado em 10 de novembro do mesmo ano. À época, o então presidente da AMLJ, João Batista Ericeira, destacou que os novos acadêmicos — entre eles Guterres — “têm uma produção intelectual bem abundante e respeitada”, sublinhando o papel da entidade em promover pesquisa e aprimorar as instituições do Direito. A combinação de produção intelectual e atuação prática ajuda a explicar por que sua contribuição, em uma obra sobre direitos humanos e ciência penal, tende a dialogar com o que se passa nos tribunais e nas ruas. 

Fora do estrito ambiente forense, Guterres também transita pela literatura: lançou, em 2022, o livro “Os 7 Sentidos”, obra poética de caráter beneficente. Esse ecossistema — Direito, letras, vida pública — é um ativo para projetos coletivos: amplia repertório, aproxima públicos e renova linguagem. Em obras que tratam de temas sensíveis como garantias individuais e segurança, essa capacidade de falar com especialistas sem se afastar do cidadão comum é diferencial que qualifica o debate. 

Por tudo isso, a participação de Luís Augusto Guterres no volume “Direitos Humanos, Ciência Penal e Segurança Pública” é mais que um gesto de reconhecimento; é um investimento de impacto social. Ela sinaliza a convergência entre serviço público da Justiça, compromisso da advocacia com a cidadania e a vocação da academia jurídica maranhense para produzir conhecimento aplicável. Em tempos de desinformação e de polarizações fáceis, reunir juristas com trajetória de serviço e produção respeitada é escolher o caminho mais difícil — o do argumento, da evidência e do compromisso com a dignidade humana.