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Senado Federal

'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei
Senado Federal 15/10/2021 - 18h55 'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um m...
Senado fará sessão especial para celebrar o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 09/10/2021 - 11h52 Senado fará sessão especial para celebrar o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência O Plenário do Senado promover, na próxima sexta-feira (15), às 10h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência....
Paim propõe inscrição dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 08/10/2021 - 16h21 Paim propõe inscrição dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis da Pátria Começa a tramitar no Senado o projeto que inscreve os Lanceiros Negros, combatentes de atuação marcante na Revolução Farroupilha (1835-1845), no Li...
Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais
Senado Federal 04/10/2021 - 12h25 Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te...
Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores
Senado Federal 04/10/2021 - 10h45 Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...
Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'
Senado Federal 04/10/2021 - 10h30 Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência' As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...
Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira
Senado Federal 04/10/2021 - 10h05 Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...
CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente
Senado Federal 04/10/2021 - 09h40 CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...
Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 04/10/2021 - 09h40 Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...
Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
Senado Federal 02/10/2021 - 11h25 Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/202...
Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas
Senado Federal 01/10/2021 - 21h25 Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defendera...
Proprietário da VTCLog é o próximo a depor na CPI da Pandemia
Senado Federal 01/10/2021 - 21h25 Proprietário da VTCLog é o próximo a depor na CPI da Pandemia A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. ...
CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros
Senado Federal 01/10/2021 - 20h21 CPI ouve na quarta-feira presidente da ANS, que foi chefe de gabinete de Ricardo Barros A CPI da Pandemia deve ouvir na próxima quarta-feira (6) o depoimento do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto...
Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta
Senado Federal 01/10/2021 - 20h20 Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promovem audiência pública conjunta, na terça-feira (5), às 8h. O obje...
Especialistas pedem mais fiscalização e alertam para desmatamento e queimadas na Amazônia
Senado Federal 01/10/2021 - 18h11 Especialistas pedem mais fiscalização e alertam para desmatamento e queimadas na Amazônia Fortalecer as agências de fiscalização com o objetivo de acabar com o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. Essa foi uma das medidas def...
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