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Senado Federal

Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Irajá, após manifestação de senadores sobre tramitação - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...

Para Romário, proposta avança na conscientização da sociedade sobre o Parkinson - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto propõe cordão de identificação para pessoas com Parkinson

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identifica...

Presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns defendeu aprovação do PL 6.284/2019, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...

A festa é um evento católico dedicado à Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha (ES) - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 6 meses

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...

Fundada em 1810, a Biblioteca Nacional reúne atualmente mais de 9 milhões de itens - Foto: Fundação Biblioteca Nacional
Senado Federal Há 6 meses

Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira

Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...

O maracatu é uma das manifestações culturais mais tradicionais de Pernambuco - Foto: facebook/mleaocoroado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário aprova comemoração do Dia Nacional do Maracatu

O Dia Nacional do Maracatu deverá ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto, conforme projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feir...

Evento realizado anualmente durante o mês de outubro reúne aproximadamente 100 mil pessoas em São Luís - Foto: Pascom Santuário Nazaré
Senado Federal Há 6 meses

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...

Instrumentos como pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim e repique de mão também serão reconhecidos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nac...

Zenaide presidiu audiência na Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate aponta participação de pais e familiares para alfabetizar na idade certa

Além dos municípios, os estados e o governo federal precisam atuar juntos nos programas de alfabetização na idade certa, contando com a participaçã...

O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. De aut...

Pelo texto, alunos poderão estudar em níveis de acordo com sua capacidade e não apenas pela idade - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 10 meses

Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados

Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...

Jussara Lima, relatora, e Paulo Paim, presidente da CDH. Para ela, Projeto Banco Vermelho leva a um despertar sobre a questão da violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...

Ataque a creche em Santa Catarina, em 2023, chocou o país - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 10 meses

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

Senador Jorge Kajuru é o relator do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprecia projeto que incentiva cultura de paz nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas púb...

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