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Senado Federal

No senado, debates questionam a viabilidade do projeto que proíbe alterações na Bíblia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

No senado, debates questionam a viabilidade do projeto que proíbe alterações na Bíblia

A matéria já passou na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com o senador Magno Malta (PL-ES) como relator. Na Comissão de Educação, a relatora é a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
Livraria do Senado vendeu 7,8 mil livros na Bienal do Livro de Pernambuco
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Livraria do Senado comercializou 7,8 mil livros de seu catálogo na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada entre 3 e 12 de ou...
Igualdade de gênero ainda enfrenta desafios nas Américas, aponta encontro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Ess...
Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, (25) para debater o Dia Nacional de...
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...
Projeto propõe cordão de identificação para pessoas com Parkinson
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que institui o uso do cordão com desenhos de tulipas vermelhas como símbolo nacional para identifica...
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...
Plenário aprova comemoração do Dia Nacional do Maracatu
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Maracatu deverá ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto, conforme projeto aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feir...
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Avança projeto que permite adaptar horário de trabalho por motivo religioso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante aos trabalhadores o direito de a...
Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nac...
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