
ASCOM/AMCLAM
Fotos: Clayton Monteles
A Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), dando continuidade às suas atividades acadêmicas e ao dinamismo que caracteriza seu calendário anual, realizou, nesSa sexta-feira, 27/03, no auditório de sua sede, situado no Complexo Religioso Menino Jesus de Praga, localizado na Rua Euclides Farias, nº 25, bairro Cohama, em São Luís, Estado do Maranhão, a primeira conferência do VIII Ciclo de Palestras, seguida de uma homenagem às acadêmicas que integram a agremiação literária, em alusão ao mês dedicado às mulheres.
A palestra, intitulada “Vida e Obra de Raymundo Nina Rodrigues”, constituiu-se em uma verdadeira aula magna, proferida pelo acadêmico Cassius Guimarães Chai, detentor de um currículo acadêmico e profissional robusto, marcado por intensa dedicação ao estudo e à prática do Direito, com ênfase nas áreas constitucional, direitos hierárquicos e sistemas de justiça. O acadêmico Chai, após a conclusão do curso de Direito, ingressou no Ministério Público do Estado do Maranhão como Promotor de Justiça, onde, ao longo dos anos, exerceu funções de grande relevância, como Corregedor e Diretor das Promotorias da Capital. Tais experiências lhe proporcionaram significativo aprimoramento e sólida compreensão prática do funcionamento do sistema de justiça, bem como dos desafios inerentes à aplicação do Direito. Paralelamente à sua carreira institucional, investiu intensamente em sua formação acadêmica, concluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Na condição de ocupante da cadeira nº 40 da AMCLAM, cujo patrono é Raymundo Nina Rodrigues, o conferencista reconheceu e enalteceu as relevantes contribuições do homenageado para diversas áreas do conhecimento. Nina Rodrigues destacou-se, especialmente, no último quartel do século XIX, sendo considerado o fundador dos estudos sobre as religiões afro-brasileiras no país, além de pioneiro na valorização da cultura negra como elemento essencial para a compreensão da formação da sociedade brasileira.
É igualmente reconhecido como o fundador da antropologia criminal no Brasil, tendo exercido influência significativa na consolidação desse campo de estudo.
Entretanto a exposição também trouxe à reflexão aspectos controversos de sua produção intelectual. Nina Rodrigues sustentava teorias hoje amplamente refutadas, segundo as quais a herança racial não apenas influenciaria a predisposição a determinadas doenças, mas também estaria associada a uma suposta propensão à criminalidade entre africanos e populações miscigenadas. Defendia, ainda, a ideia de que tais grupos representariam estágios considerados “degenerados” da evolução humana, o que demandaria, em sua visão, séculos para superação.
Nesse contexto, propunha tratamento jurídico diferenciado para negros, indígenas e mestiços — por ele classificados, à época, como pertencentes a “raças inferiores” — inclusive no âmbito do Código Penal Brasileiro.
A conferência, portanto, além de exaltar a importância histórica de Nina Rodrigues, promoveu uma análise crítica de seu pensamento, evidenciando a necessidade de compreender sua obra à luz do contexto histórico em que foi produzida, sem deixar de reconhecer os limites e equívocos de suas concepções à luz dos valores contemporâneos.
Após a conferência, a gestão diretiva da AMCLAM proporcionou aos presentes um momento significativo ao reconhecer a relevância da participação feminina em seus quadros, promovendo uma homenagem especial às acadêmicas — ao todo, oito mulheres que integram a instituição.
Foram destacadas, à frente, as confreiras presentes: Maura Luza, titular da cadeira nº 03; Sônia Muniz, da cadeira nº 15; Veraluce, da cadeira nº 32; e Fabiane, da cadeira nº 38, as quais foram calorosamente ovacionadas, recebendo, na ocasião, um mimo institucional como forma de reconhecimento.
Após a fotografia oficial, foi servido um coquetel de confraternização.
ASCOM/AMCLAM
Fotos: Clayton Monteles
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