Colunista Orquídea Santos. Nova Edição da Revista Nacional: 27.12.2020

REVISTA NACIONAL DE ORQUÍDEA SANTOS

CAPA: Maranhão volta a ter Loteria

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 359/2020, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o serviço público de Loteria no Estado do Maranhão. A matéria aprovada seguiu à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). O serviço de loteria será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

O projeto

O projeto prevê que o produto da arrecadação será utilizado conforme Decreto do Poder Executivo, devendo ser destinados percentuais à seguridade social estadual, observando, em cada modalidade lotérica explorada, no mínimo, o percentual destinado pela União para a mesma finalidade; ao financiamento de ações e projetos e aporte de recursos de custeio na área da educação; ao pagamento de prêmios; ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação e à cobertura de despesas de custeio e de manutenção do agente operador da loteria estadual. Determina, ainda, que os valores dos prêmios que não tenham sido reclamados pelos apostadores contemplados, no prazo de prescrição previsto em regulamento, serão revertidos ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

Histórico

A Loteria do Estado do Maranhão foi instituída pela primeira vez em 1956, por meio da Lei 1.445. Desde esse período, os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões e restabelecimentos. Por meio da Lei 2.327, de 17 de novembro de 1963, a Loteria Estadual do Maranhão teve suas atividades restabelecidas. Anos depois, pela Lei 4.681, de 12 de novembro de 1985, os serviços lotéricos estaduais foram novamente suspensos. Um novo restabelecimento ocorreu em 1990, por meio da Lei 5.033, de 16 de novembro de 1990. Em 1991, a Loteria Estadual do Maranhão foi extinta definitivamente, por força da Lei 5.202, de 7 de outubro de 1991. Após isso, a prestação do serviço de loteria pelo Estado do Maranhão só veio novamente ocorrer em 2002, tendo sido instituído pelo Art. 14 da Lei 7.734 e regulamentado pelo Decreto 18.899, de 13 de agosto de 2002. Em 2007, por entender que normas estaduais instituidoras de serviços lotéricos violavam a competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios, o Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3063, declarou a inconstitucionalidade do Art. 14 da Lei 7.734, de 19 de abril de 2002, afastando, assim, a possibilidade do Maranhão explorar quaisquer modalidades lotéricas.

Entretanto, este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e, no bojo das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, firmou o entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União. Pelo entendimento do STF, a competência legislativa privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios não afasta a competência material/executiva dos Estados-Membros e do Distrito Federal

BILIOTECA DO CAMPUS GRAJAÚ

A Biblioteca do Campus de Grajaú vem recebendo, desde setembro, diversos novos livros para ampliação do seu acervo. Até o momento, já foram registrados pela Divisão de Formação e Controle de Acervo (DFCA) da DIB a entrega de 1.818 livros para o câmpus, sendo que, destes, 1.157 já estão no sistema da Biblioteca. As obras integrarão a bibliografia básica e complementar das disciplinas que compõem os cursos de Ciências Naturais, com habilitação em Química, e Ciências Humanas, com habilitação em Geografia. Os recursos para compra dos livros foram viabilizados pelo senador Roberto Rocha junto ao Ministério da Educação. Foram liberados aproximadamente R$ 2 milhões para a UFMA adquirir as publicações.

Uma das grandes queixas dos empresários do setor de vestuário de São Luís era a falta de profissionais capacitados para atender as demandas do setor no quesito manutenção mecânica das máquinas de costura. A realidade era da famosa premissa da lei da oferta e procura, onde o resultado de poucos profissionais qualificados e, consequentemente, demora no atendimento das demandas e preços elevados dos serviços de manutenção. Para o empresário e aluno do curso, Wilson Muniz, que atua há 19 anos no mercado ludovicense de malharia, existem muitas malharias e poucos mecânicos especializados. "Era uma verdadeira sofrência, chama mecânico, não tem disponibilidade, tinha que se esperar uma agenda. E a demanda não espera agenda, ela é imediata. Então essa parceria trouxe um instrutor e nos deu essa capacitação. Eu particularmente estou muito feliz com o resultado do curso, pela qualidade técnica do instrutor e acredito que todos estamos de parabéns pela iniciativa!".   Diante desse cenário, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MA) ofereceu e formou a 1ª turma do curso de capacitação profissional de Manutenção de Máquinas de Costura, numa parceria inédita com o SENAI Ceará atendendo a demanda do Sindicato das Indústrias de Malharia e de Confecções de Roupas em Geral do Estado do Maranhão (SINDVEST/MA). O curso foi uma iniciativa do SENAI-MA dentro do programa Avança MA às empresas associadas ao sindicato.  

"O Avança Maranhão foi criado e pensado exatamente para atender as necessidades das empresas que requisitaram ao sindicato que trouxe até a FIEMA em articulação com o SENAI o atendimento da demanda.  O Sistema FIEMA uniu forças para atender essas demandas e que as empresas tivessem condições de se manter", destacou o superintendente da FIEMA, César Miranda.  

"Eu quero agradecer ao SENAI por atender essa demanda que o Sindvest já tinha há muito tempo. Finalmente conseguimos realizar esse curso que era uma carência muito grande do setor de vestuário", enfatizou a presidente do Sindvest, Ana Rute Mendonça.  Ao todo foram capacitados 16 profissionais que receberam conhecimentos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção de Máquina de Costura durante 3 meses (160h) para realizar manutenção preventiva e corretiva em máquinas de costura, adequando ao produto e material, visando a melhoria contínua da qualidade e produtividade, de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde no Centro de Educação Profissional e Tecnológico (CEPT) Raimundo Franco Teixeira, no Monte Castelo, em São Luís. Na foto a presidente do Sindivest-MA, Ana Rute Mendonça, o aluno e empresário Wilson Muniz e o superintendente da FIEMA, Cesar Miranda.

PARA TODOS OS PÚBLICOS

Opções e atrações não faltam para quem deseja celebrar a virada de ano em grande estilo. Neste ano, o Blue Tree São Luís será palco para três eventos de Réveillon, entre eles a tradicional Ceia do Oito Restaurante, que contará com a discotecagem do DJ Richardy Stone, para acompanhar um jantar inesquecível assinado pelo Chef Rilson Tiburno, repleto de frios, antepastos, pães especiais, saladas, massas, doce, entre outros pratos dedicados à celebração. Já na área externa, os eventos prometem agradar àqueles que buscam badalação, com o Lounge Blue Tree no Réveillon do Sunrise e o Réveillon do Oito Bar. Vale ressaltar que, para garantir a segurança do público, medidas sanitárias serão mantidas durante os eventos.

DICAS PARA ACALMAR SEU PET DURANTE OS FOGOS DE ARTIFÍCIO

Usados em comemorações e festas, os fogos podem causar diversos problemas a saúde dos animais, a médica veterinária do Pet Mania, Rayule Cristina, dá algumas dicas para acalmar os pets nesse período. Não leve seu cão ou gato para um local onde haverá queima de fogos (dica óbvia, mas necessária). O ideal é que ele fique em casa e seja mantido em segurança até que termine a soltura dos rojões; Tire a coleira do seu cão ou gato. Em função do medo provocado pelo barulho dos fogos, uma reação instintiva do animal é sair correndo, em desespero. Se ele estiver com a coleira, pode não conseguir se soltar e acabar se enforcando; Se houver mais de um animal na casa, deixe-os separados. O estresse causado pela queima de fogos pode ocasionar brigas entre os pets e, consequentemente, fazer com que eles se machuquem.

TROFÉU INSIDE BY FOFA

A festa de entrega do 14º Troféu Inside By Fofa esse ano, devido a pandemia, foi fechada para 100 convidados na Oak Wine com jantar, bebidas finas e boa música onde 40 personalidades foram homenageadas. 

Juninho, Fofa e a vereadora eleita Karla Sarney

 Os homenageados Mauro Quintão e o médico Luciano Negreiros

Fofa com o deputado estadual Pará Figueiredo e sua esposa Paulinha

Todos os homenageados com o Troféu Inside By Fofa

MATÉRIAS ILUSTRADAS

O charmoso restaurante Villa do Vinho Bistrô na Cohama está com reservas abertas para a temporada de confraternizações de fim de ano, seguindo sempre rígidos protocolos de distanciamento social, com redução de mesas no salão e uso de máscaras e luvas por parte de toda a equipe de garçons. A casa comandada com esmero por Werther Bandeira oferece ambiente aconchegante e ideal para eventos exclusivos e com número reduzido de pessoas, com um excelente custo x benefício. Além das opções de reservas para eventos corporativos de até 100 pessoas; a Villa do Vinho faz sucesso também com almoços reservados para pequenos grupos de amigos e familiares, de terça a domingo.

A Ex-BBB Patrícia Leitte esteve na inauguração do Espaço Florzinha 27 -centro de saúde, beleza e estética localizado na Holandeses. Na foto, com as empresárias e sócias Margarida Carvalho e Andréia Nunes.

Registro do time de gerentes da TVN em sua confraternização de fim de ano.

MODELOS PLUS SIZE

"Unidos na batalha pela positividade corporal na moda". Com essa mensagem, a Vogue italiana reuniu as quatro modelos pioneiras do plus size na passarela —Alva Claire, Paloma Elsesser, Ashley Graham e Jill Kortleve— para sua capa deste mês de dezembro. Nela, as tops compartilham suas experiências, alegrias e frustrações, e ensinam como a moda pode ser mais inclusiva. Por aqui, Brasil recebe essa semana o 2º Encontro Corpo Gordo na cena cultural.... "Esperamos pelo menos que nosso trabalho sirva para poupar outras modelos plus size da solidão, das humilhações que sofremos", torce Ashley.... - "E que vendo a gente desfilar em passarelas tão prestigiadas, tantas mulheres que hoje não se sentem confortáveis com seus corpos aprendam a gostar mais de si mesmas", complementa Alva, que já desfilou para grifes como Collina Strada, Mimi Wade e Versace.

O NATAL DIFERENTE DE TODOS

Foi um sucesso o circuito 'drive-thru' do Natal, no Parque Barigui, uma inteligente alternativa da Prefeitura de Curitiba para que o povo da cidade tivesse o espírito natalino conservado. De forma organizada, paciente e segura os espectadores acompanharam de dentro de seus carros, as atrações do Caminho de Luz, ao longo da via que corta o parque, entre o pavilhão Expo Renault e a avenida Cândido Hartmann. Depois de percorrer as 10 estações com cenários, encenações, coral e banda musical, o público revelou o encantamento com as atrações. Quem foi - de forma segura e altamente vigilante - se emocionou com as atrações (todas separadas) como o presépio vivo, a banda do Papai Noel, com músicas temáticas do Natal, os cenários e as luzes coloridas. Esse Natal de Curitiba já foi indicado para que seja considerado e mais inteligentes da América Latina. Parabéns ao prefeito Rafael Greca, reeleito no primeiro turno, com avassaladora diferença para seu concorrente mais próximo. Essas são atitudes coerentes, elaboradas com orçamento mínimo.

EXPOSIÇÃO: "​2020:um retrato de sentimentos"

O objetivo do projeto do Museu Nacional Espírita é compartilhar com o público a sensibilidade de 19 artistas de psicopictografia, na busca por uma linguagem nova, singular, que carrega em si a mensagem de um momento, para revelar o pensamento e o imaginário da Cultura. Em um ano tão intenso e surpreendente, queremos que você navegue pelos sentimentos que cada obra apresenta, e descortine junto com o artista as sensações que os traços e as cores registraram. Na foto, o Embaixador da Paz, jornalista Mhario Lincoln com a Presidente do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz, Delasnieve Daspet, a artista que está expondo no Museu Nacional do Espiritismo (telas, na outra foto), Monica Puccinelli e a amiga Georgina Almeida Pinto.

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Até a próxima semana. Muito obrigado por ler e comentar.