Semas reúne povos indígenas, quilombolas e extrativistas para dialogar sobre créditos de carbono

Ouvir quem está na floresta para ajudar a proteger o ecossistema e os povos que nele habitam é o objetivo do evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre salvaguardas socioambientais e REDD+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal).

O encontro, que contribui ainda para a construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará, reúne representantes de povos indígenas, quilombos e extrativistas até esta sexta-feira (01), no Hotel Beira Rio, em Belém. A ação, iniciada nesta segunda-feira (31), é realizada em parceria com a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC).

REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento, por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. 

Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já fazem esse papel, que pode ser potencializado e recompensado com mais investimentos no meio ambiente.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o diálogo fortalece as ações conjuntas a serem construídas para alcançar o objetivo em comum. “As demandas são expostas, o diálogo estabelecido, e nós estruturamos uma boa legislação no sistema jurisdicional. Isso faz com que a gente abra caminho para receber apoio financeiro, crédito do mundo e do Brasil, para que possa incentivar e aplicar em políticas públicas”, informou Mauro O’de Almeida.

O secretário acrescentou que “quando se conserva ou restaura a floresta, e reduz o desmatamento, o caminho é aberto para receber recursos financeiros. São coisas que os povos de comunidades tradicionais já fazem, e os indígenas também. Eles já são guardiões da floresta, só que não recebem nada por isso. Muito pelo contrário. Muitas vezes ficam a mercê de interesses financeiros, que acabam prejudicando a própria existência. A ideia é que a gente junte política econômica com política de preservação, e possa também salvaguardar os direitos dessas comunidades”.

Valorização- A iniciativa é aprovada pela presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé, que avaliou a realização do evento como uma forma de valorização. “Há milhares de anos os povos das florestas já realizam esse trabalho, e participar de uma atividade como esta não deixa de ser um aprimoramento daquilo que nós já fazemos historicamente. Quando o Estado traz esse debate às populações, para participar, é também reconhecer a importância do trabalho que as populações tradicionais e indígenas vêm fazendo”, afirmou Puyr Tembé. 

Edel Moraes, coordenadora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, disse que o debate possibilita “perceber que outras formas de se viver no mundo é possível. É pensar que outras economias são possíveis é valorizar os povos das florestas, das águas e da terra; é dar voz, visibilidade; é construir junto”.

O coordenador-geral do Programa com Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais da TNC, Hélcio Souza, explicou que o evento convida para o processo de construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará. “Um dos objetivos é construir uma agenda de trabalho para este ano, onde essas redes possam participar do Programa Estadual de REDD+, do monitoramento das salvaguardas desse Programa e das estratégias de repartição dos benefícios dos recursos, que vão chegar para esse Programa. Esses povos e comunidades são responsáveis por 55% das florestas protegidas do Pará, e o governo está tendo uma iniciativa muito importante de convidar essas lideranças para participar desse Programa Estadual”, disse o coordenador.