No último dia 31 de janeiro de 2024 defendi, em sessão pública, meu memorial acadêmico para promoção a professor titular da UFMA.
Para os que ainda não conhecem essa modalidade de produção intelectual, o memorial acadêmico – ou a produção de uma tese – são as formas de ter promoção à classe máxima da carreira do magistério superior. Como informei, optei pelo memorial porque só no ano de 2023 publiquei – sob a forma de ebook seis livros que se encontram ancorados no portal da EdUFMA. São gratuitos, faço questão de registrar.
Produzir um memorial dessa natureza impõe muitas e minuciosas regras que devem ser seguidas e um lapso temporal de oito anos de produção intelectual, o que envolve ensino, pesquisa e extensão. Após o exame de uma Comissão de Avaliação Interna, finalmente, se aprovada, segue a uma Comissão de Avaliação Externa, para a sessão pública de defesa. Foi o que ocorreu.
A banca externa foi constituída pelos Professores Doutores Francisco Meton Marques Lima, Robertônio Santos Pessoa e Marco Aurélio Lustosa Caminha, todos professores da UFPI.
A sessão foi longa, devo reconhecer, com questionamentos pontuais de quem efetivamente leu o conteúdo de mais de cento e oitenta páginas e ao final, unanimemente, deliberou pela aprovação por atendimento a todos os requisitos que são inúmeros.
Não mencionarei, aqui, os comentários feitos. A página da UFMA, no youtube, possui o vídeo completo. O que a mim importa é compartilhar esta celebração que é, formalmente, o grau máximo na carreira.
Como lembrei em minha apresentação, comecei como uma tela em branco que foi sendo colorida ao longo da apresentação. Foram momentos de muita emoção e, tenho certeza, revelaram um lado de minha vida ignorado por muitos, sobretudo aqueles que acham que tudo foi muito fácil.
O reconhecimento acadêmico hoje alcançado tem a contribuição de muitas mãos. E eu menciono e agradeço a muitas pessoas, desde a minha infância até os dias de hoje. Gratidão, seguramente, é um sentimento que não deve ser esquecido. Aqui registro apenas a Deus e a meus filhos, Gustavo e Guilherme, que foram incansáveis, nas horas mais difíceis, sem jamais soltar minhas mãos. Como eu disse, é na adversidade da porta que se fecha que as janelas são abertas pelo sopro da divindade.
Sigo, a partir de agora, como o professor decano do Curso de Direito e titular de direito constitucional da UFMA. Todos sabem que para a disciplina fui sucessor do professor José Ricardo Aroso Mendes convidado pelo próprio, o que também haverei de fazer quando me aposentar.
Continuarei sustentando que a Constituição deve ser compreendida a partir de um necessário envolvimento sentimental, com atenção aos preceitos republicanos, apesar de pessoas que se sentem árbitros da política, com reiteradas demonstrações de insensatez.
Meu registro, hoje, é de gratidão. Minha mensagem aos que se dispuserem a ingressar na carreira do magistério (ou em qualquer carreira que abraçarem) é a constatação de que nos momentos de maior adversidade se reconhece o ser humano como capaz de ultrapassar cada obstáculo. Basta ter fé, determinação e disciplina.
O conhecimento não transmitido será um conhecimento perdido, como sempre digo. Continuo sendo um aprendiz, agora, mais do que nunca, com a responsabilidade de quem um dia chegou como assistente administrativo substituto na UFMA e se tornou professor titular. Mas continuarei sendo um aprendiz.
Mais uma etapa cumprida.
Glória a Deus!
-------------------------
Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Pós-Doutorado Universidade de Coimbra ("Ius Gentium Conimbrigae") Doutor em Direito do Estado (Constitucional) - PUCSP Mestre em Direito - FDR-UFPE Professor do Curso de Direito - e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça daUFMA Associado da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional Membro do IBEC Membro da AMLJ Membro da ALL Membro IMADE.
